Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação

Publicado em

20 de março de 2026

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Da Redação

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer seus produtos por preços superiores aos limites máximos que a própria câmara estabelece.

Segundo a entidade interministerial responsável por regulamentar o setor farmacêutico no Brasil, a mera oferta de remédios por valores acima dos preços Máximo de Venda ao Governo (Pmvg) e de Fábrica (PF) configura uma infração. E uma prática abusiva que, independentemente do resultado de processos licitatórios, precisa ser coibida com rigor para garantir que a população possa comprar os remédios de que precisa por um preço justo.

Uma das empresas punidas é a Imediata Distribuidora de Produtos para a Saúde, sediada em Teresina (PI). Enquadrada pela Cmed como uma companhia de pequeno porte, a empresa foi multada em R$ 3,22 milhões por ter oferecido à secretaria estadual de Saúde do Ceará, em 2023, medicamentos por preços além do teto.

Também receberam multas milionárias, por práticas semelhantes, a Fabmed Distribuidora Hospitalar (R$ 2,93 milhões); a Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos (R$ 3,82 milhões) e a Realmed Distribuidora (R$ 3,54 milhões). Em outros processos semelhantes, a Imediata e a Realmed receberam, cada, uma segunda multa, de, respectivamente, R$ 116,14 mil e R$ 71,36 mil.

As multas foram aplicadas durante a primeira quinzena de fevereiro deste ano, mas as decisões só se tornaram públicas no último dia 5. Dia em que a Cmed divulgou os resultados dos julgamentos de 54 processos administrativos para apurar este mesmo tipo de infração – evidenciando uma disputa entre o órgão regulador e o setor farmacêutico que se arrasta há tempos e que se intensificou durante a pandemia da covid-19.

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Oferta

A Agência Brasil teve acesso à íntegra da decisão que resultou na multa de R$ 3,22 milhões aplicada à Imediata. De acordo com a Cmed, ao disputar uma licitação da secretaria estadual de Saúde do Ceará, a distribuidora piauiense apresentou propostas de valores que extrapolavam tanto o Preço Fábrica (limite pelo qual um laboratório ou distribuidor de medicamentos pode oferecer um medicamento aos varejistas – farmácias e drogarias), quanto o Preço Máximo de Venda ao Governo (teto do valor negociado com órgãos públicos).

A Imediata não retornou aos contatos da reportagem. No processo administrativo, ela classificou as sanções como “arbitrárias”, sustentando que foi punida por “não conseguir alcançar um cenário idealizado” pela câmara, cuja tabela de preços a companhia afirma não representar a realidade do mercado.

“Incide sobre a presente duas realidades distintas, uma da Cmed e sua tabela, e outra a qual a empresa é imposta por fatores influenciadores pertinentes a cada caso pelo fato no qual a sua realidade vivenciada é divergente e inviabiliza tal condição”.

A secretaria de Saúde do Ceará não respondeu à reportagem até a publicação desta reportagem. A Agência Brasil também entrou em contato com a Fabmed, a Panorama e a Realmed, que não se manifestaram.

Falência

Informalmente, o representante de uma outra empresa multada disse que está encerrando suas atividades devido às sucessivas sanções administrativas que recebeu por oferecer medicamentos por valores superiores aos da tabela da Cmed.

“Minha empresa faliu. São milhões de reais em multas por ter ofertado, nunca por ter vendido [os medicamentos]. Estou fechando as portas por causa destas multas”, revelou, pedindo que seu nome não fosse divulgado.

Segundo ele, a tabela da Cmed “muda o tempo todo” e, muitas vezes, as pequenas distribuidoras que participam de processos licitatórios registram lances iniciais com a intenção de posteriormente ajustar os valores cadastrados. “Há licitações desertas, processos nos quais ninguém dá lance e o medicamento não é adquirido justamente porque a tabela está defasada”.

Na decisão em que multou a Imediata, a Cmed responde a estas críticas, recorrentes entre os representantes de empresas penalizadas.

“Nos fornecimentos para órgãos públicos através de licitações ou não, o distribuidor é obrigado a vender os produtos, tendo como referencial máximo o preço fabricante”, sustenta a câmara, destacando que a mesma regra vale para a venda para farmácias e drogarias.

Segundo a Cmed, os laboratórios farmacêuticos que produzem os medicamentos podem ofertá-los diretamente ao Poder Público, assumindo, ao participar das licitações, os custos de comercialização e distribuição. Contudo, segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, os fabricantes, via de regra, preferem, “conceder descontos” para as distribuidoras interessadas em adquirir os produtos e participar dos certames públicos, conforme a própria Cmed reconhece em sua decisão.

“De qualquer maneira, tanto para o laboratório como a para a empresa distribuidora, o preço máximo a ser praticado na comercialização do medicamento não deverá ultrapassar o preço fábrica. E, segundo a norma, a simples oferta ou venda de medicamentos a um preço elevado já constitui uma infração formal, independente da existência de intenção maliciosa por parte da empresa ou de dano direto ao erário”, destacou a câmara.

Conflito

Na decisão a que a Agência Brasil teve acesso, a Cmed deixa de lado o tom técnico administrativo e usa palavras fortes para defender a necessidade de controle rígido sobre o setor, denunciando ataques frequentes das empresas às normas de precificação de medicamentos.

“A atuação da CMED e suas normas de regulação são frequentemente atacadas pelo setor regulado, que diante do seu poder econômico elevado se mostra insatisfeito em ser comedido em determinadas práticas”, afirma a câmara.

Na mesma decisão, a Cmed destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceram a constitucionalidade da regulamentação do setor farmacêutico, por entender que esta é “necessária para fazer face à dinâmica e às peculiaridades técnicas do mercado de medicamentos”.

“Diante de um tema tão importante como o acesso universal e igualitário à saúde, bem como as práticas abusivas e predatórias do setor de consumo de bens, há uma necessidade patente de regulação e atuação específica pela complexidade de cada tema”, reforçou a Cmed.

Competitividade

Operada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Cmed tem a atribuição de estimular a competitividade e controlar os preços dos remédios. Para isso, a câmara monitora o mercado; realiza investigações preliminares; aplica sanções administrativas em primeira instância e estabelece o teto de preços de venda de medicamentos a farmácias, hospitais e órgãos públicos, entre outras atribuições.

É a Cmed quem define, anualmente, o percentual de reajuste de preços de medicamentos, além da tabela de Preços Máximos de Venda ao Governo (Pmvg). A Secretaria-Executiva da Cmed também publica, anualmente, o Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico.

Na mais recente edição do relatório, relativa ao ano de 2024, a entidade aponta que o mercado mundial de medicamentos é caracterizado por certas particularidades, como a “baixa elasticidade da demanda” — ou seja, o fato de que, podendo, quem precisa de um remédio o comprará independentemente do preço —; o fato de que, sem a devida prescrição médica ou orientação farmacêutica, o consumidor raramente sabe escolher entre as opções disponíveis e também por “barreiras significativas à entrada de novos concorrentes”.

“Essas características resultam em falhas de mercado que podem limitar a acessibilidade e a inovação no setor farmacêutico. Para mitigar essas falhas e promover um ambiente mais competitivo e acessível, muitos países adotam modelos regulatórios robustos”, argumenta a Cmed no anuário que aponta que, em 2024, as indústrias farmacêuticas faturaram, no Brasil, mais de R$ 160,7 bilhões, ou 12,8% mais que em 2023.

Exceções

Consultado pela Agência Brasil, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) admitiu que a regulação econômica no setor farmacêutico cumpre “um papel legítimo”, especialmente em segmentos com menor nível de concorrência ou maior risco de distorções relevantes de preços.

“Entretanto, é fundamental evitar generalizações. O mercado de medicamentos no Brasil é, em grande parte, altamente competitivo, com múltiplos fabricantes para os mesmos princípios ativos, o que exerce, por si só, forte pressão sobre os preços. Nesses casos, a própria dinâmica concorrencial tende a ser mais eficiente do que intervenções diretas”, argumentou o sindicato.

“Eventuais casos de descumprimento das regras devem ser apurados e devidamente sancionados, como ocorreu na decisão em questão. No entanto, episódios pontuais não podem servir de justificativa para uma ampliação indiscriminada da regulação econômica, sob pena de gerar efeitos adversos, como desestímulo à inovação, redução da oferta e aumento da insegurança jurídica”, acrescentou o sindicato.

Alegando que, na prática, o segmento farmacêutico “é o único setor relevante da economia brasileira submetido a controle direto de preços”, o Sindusfarma afirma que, historicamente, os reajustes que a Cmed autoriza com base em metodologia própria “têm ficado abaixo da inflação geral, evidenciando que não há liberdade irrestrita de precificação”.

“Dessa forma, não encontra respaldo na realidade regulatória vigente a narrativa de que o setor atuaria sem limites ou com poder excessivo de definição de preços”, continuou o sindicato, repetindo que o “desafio” não está em ampliar a regulação de maneira generalizada, mas em “qualificá-la, aplicando-a de forma calibrada, proporcional e alinhada às características de cada segmento, de forma a preservar a concorrência”.

“A história demonstra, de forma clara, que o controle de preços não se sustenta como solução eficaz. O Brasil já vivenciou esse cenário e, ao final, quem arca com as consequências é o próprio consumidor”, concluiu o Sindusfarma.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Entenda a mola gestacional, que pode evoluir para câncer de placenta

Publicados

3 horas atrás

26 de julho de 2026

Por

Da Redação

Há cerca de dois anos, a terapeuta ocupacional Daiana Nascimento recebeu uma notícia muito aguardada: estava grávida, depois de um bom tempo de tentativas e espera. Mas logo descobriu que não viveria o que tanto sonhou.

“Em menos de três dias, eu vivi o dia mais feliz e o dia mais triste da minha vida. E, menos de um mês depois, eu estava com um câncer gerado de uma gestação. Foi muito difícil. A gente nunca imagina que vai passar por isso”, ela lembra.

No primeiro ultrassom, Daiana descobriu que a gravidez se tratava de uma “mola”, nome popular da doença trofoblástica gestacional. Trata-se de um tumor benigno, que em até 20% dos casos pode evoluir para um câncer de placenta maligno, como ocorreu com a terapeuta.

O que é mola gestacional?

Tudo começa com um erro de fertilização. Nos casos de mola incompleta, um espermatozóide com o DNA duplicado ou dois espermatozóides fecundam um óvulo normal, gerando uma placenta imperfeita, acompanhada de um embrião com anomalias genéticas incompatíveis com a vida.

Já nos casos de mola completa, um óvulo sem DNA é fecundado por um espermatozóide dos mesmos tipos anteriores, gerando apenas uma placenta anormal, sem embrião.

Nas duas situações, a gestação precisa ser interrompida e a mola, retirada, sob o risco de provocar sangramento uterino e alterações na tireóide e pressão sanguínea.

Mas o efeito mais grave da doença trofoblástica é o câncer de placenta, que ocorre quando células da mola se instalam no útero. Isso acontece com menos de 5% das mulheres com mola parcial, mas, entre aquelas com mola completa, uma em cada cinco desenvolvem câncer. Em casos mais agressivos, pode haver metástase, principalmente no pulmão.

Quem explica é o professor de obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antônio Braga. Ele coordena o Ambulatório de Doença Trofoblástica Gestacional da Maternidade Escola da UFRJ, o terceiro centro mais importante do mundo em atendimento e pesquisa sobre mola.

“Uma em cada 200 a 400 mulheres que engravidam no Brasil vai ter essa doença. Nos Estados Unidos, essa taxa é de uma a cada mil mulheres… Na Inglaterra, é de uma a cada duas mil. Tem investigação sobre as razões pra essa diferença. Fatores genéticos, imunológicos, alimentares… essas são as principais suspeitas. Mas nada ainda está bem estabelecido”, destaca.

De acordo com Braga, a maioria das pacientes descobre a mola da mesma forma que Daiana, ao fazer um ultrassom de rotina depois de constatar a gestação por um exame de sangue ou urina. E, assim como a terapeuta, a maior parte dessas mulheres nunca tinha ouvido falar sobre a doença antes, o que não significa que ela seja rara.

Somente o ambulatório da Maternidade Escola, ligado à rede HU Brasil, atende cerca de 80 pacientes com mola por semana, pelo Sistema Único de Saúde. Além de moradoras da própria cidade do Rio de Janeiro, há muitas mulheres que vêm de outras cidades fluminenses e até de outros estados.

Aproximadamente 30% delas têm plano de saúde e, mesmo assim, fazem o tratamento na unidade pública.

“É fundamental que essas mulheres sejam atendidas em um centro de referência. Um dos nossos estudos mostrou que quando elas são acompanhadas fora de um centro de referência, elas têm de 10 a 20 vezes mais chance de morrer”, salienta o médico e pesquisador.

Acompanhamento

A retirada da mola por aspiração uterina é só o começo de um acompanhamento criterioso. Um exame histopatológico vai determinar se a mola é parcial ou completa, e, a partir disso, a paciente passará por consultas periódicas para avaliação geral e medição do HCG, hormônio produzido na gestação.

“Esse é o único câncer da espécie humana que o diagnóstico não é histopatológico, não se faz biopsia. O diagnóstico é dado pelo hormônio da gravidez, esse que é o marcador tumoral da doença”, explica Braga.

Com a interrupção da gravidez, o correto é que o hormônio caia até se estabilizar nos níveis normais. Se isso não acontecer, é porque as células da mola migraram para o útero, desenvolvendo o câncer. O tratamento do tumor maligno é feito com quimioterapia.

“Felizmente, grande parte das mulheres que são adequadamente tratadas se curam. E, uma vez curadas, podem inclusive engravidar novamente. Fazem o pré-natal aqui conosco e tem seus bebezinhos aqui para completar suas famílias”, esclarece o chefe do ambulatório de mola do hospital escola.

Essa é a esperança de Daiana e do marido, Lucas Felipe. “É um sonho que foi adiado por dois anos. Mas que vai vir, se Deus quiser!”, ela diz.

A terapeuta terminou as sessões de quimioterapia e está com o HCG normalizado, o que indica que está curada do câncer. Mas ainda precisa esperar alguns meses para engravidar, já que um teste de gravidez positivo pode mascarar o retorno da doença.

Histerectomia

Pacientes mais velhas, que já tiveram filhos ou que não pretendem tê-los, podem receber a recomendação de passar por uma histerectomia, a retirada cirúrgica do útero.

Foi o caso de Mônica Rosa do Amaral Pelizari, que já tinha uma filha e descobriu a mola após sofrer um abortamento espontâneo, aos 45 anos. Além de viver uma perda gestacional em uma idade limite, Mônica também desenvolveu o câncer de placenta cerca de um mês depois.

“Sinceramente, eu não conseguia nem pensar no luto, eu só pensava no câncer, porque câncer, para mim, era um nome terrível. Eu fiquei apavorada, porque eu nunca tinha ouvido falar em mola”, ela lembra.

Apesar disso, ela conta que fez todo o tratamento de forma “leve”, graças ao apoio da família e dos profissionais que a atenderam.

“Não teve um dia que eu não tivesse pessoas queridas comigo. Eu e as minhas irmãs íamos pra clínica como se fosse um passeio, todas de lenços diferentes. Então, foi um momento atribulado, mas não angustiado”, acrescenta.

Acolhimento

Tudo isso aconteceu em 2018 e 2019. Após a cirurgia e as sessões de quimioterapia, Mônica se curou do câncer, mas até hoje faz consultas anuais no ambulatório para monitorar seu estado de saúde e seus níveis hormonais.

O hospital também oferece atendimento social e psicológico, além de serviços de acolhimento, como musicoterapia. A médica do ambulatório Gabriela Paiva reforça a importância desse suporte:

“A gestação vem com expectativas, não só da paciente, mas também da parceria, da família… Então, elas chegam aqui muito fragilizadas. Sempre, na primeira consulta, a gente frisa que isso acontece por acaso, que não é culpa dela e que ela não está sozinha”.

Lucas Felipe, marido de Daiana, confirma que o impacto da perda gestacional atinge a toda família, especialmente quando é procedido de um diagnóstico de câncer. Ele acrescenta que as pessoas próximas das pacientes também precisam cuidar da saúde mental, inclusive para apoiá-las da maneira correta.

“Eu tentei me manter o mais pé no chão possível, do lado dela, porque eu pude ver ali, no dia-a-dia, que foi realmente um soco no estômago pra ela, e pra mim também, mas eu achava que deveria segurar. Até que a gente vê que precisa saber lidar com as nossas emoções e que isso não significa reter o que a gente sente”, ele complementa.

Quem desenvolve uma mola também acaba necessitando de muito apoio logístico e financeiro. “A minha vida parou completamente para eu fazer o tratamento, mudou todos os meus planejamentos. Só agora eu consegui voltar a trabalhar um dia na semana, pra ir aumentando aos poucos”, conta Daiana.

Como ela mora em São Pedro da Aldeia, a 141 km da capital, precisou utilizar o transporte médico da prefeitura de sua cidade para comparecer às muitas consultas e sessões de quimioterapia, mas acabava perdendo um dia inteiro a cada viagem. Há alguns meses, descobriu que tinha direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais, o que facilitou sua rotina.

“Essas mulheres vão ficar, no mínimo, seis meses vindo aqui. É cansativo. E, às vezes, a gente tem que dar a notícia de que a mola virou um câncer. Por isso, a gente sempre pede para vir com um acompanhante. Mas as outras pacientes também ajudam no acolhimento. A mulher descobre que tem uma doença que ela nunca ouviu falar, mas aqui ela vê que tem mais gente passando por isso”, complementa a médica Gabriela Braga.

Fonte: EBC Saúde

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