Caminhos da Reportagem mostra desafios para fechar manicômios

Publicado em

29 de junho de 2026

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Da Redação

No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas ainda estavam internadas, em todo o país, em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.

As internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A normativa também dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por questões de saúde mental, são consideradas inimputáveis pela Justiça, mas precisam cumprir medida de segurança.

Nesta segunda-feira (22), às 23h, na TV Brasil, o programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários, os desafios para a aplicação da resolução do CNJ e as alternativas para o cuidado dos pacientes que vão passar pelo processo de desinstitucionalização.

A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção das pessoas com transtornos mentais em instituições asilares, com a exceção de internações curtas em períodos de crise. Inspirada na experiência italiana, a lei tratava de princípios, de ter locais de tratamento que não fossem locais de exclusão, mas de tratamento, de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na área dentro do setor saúde,” explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante. O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.

A determinação de fechar as unidades penais recebeu críticas de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ajuizaram ações contra a resolução do CNJ no Supremo Tribunal (STF). Os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as instituições funcionando, com a justificativa de que falta estrutura na rede pública de saúde para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

“A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, não voltem. E se você não der a elas um aparato para isso, elas vão voltar”, pondera a defensora pública Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, já é possível ver “um resultado extremamente efetivo e importante”. O número internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementação da política antimanicomial do Judiciário. Até agora, seis estados fecharam os manicômios: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.

“Esses espaços juntam o pior do pior. O pior do manicômio e o pior das penitenciárias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em saúde mental com o estabelecimento de medidas terapêuticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo físico, punição, como surras ou isolamento, quando entravam em crise”, afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A última inspeção nacional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, realizada pelo CFP, apontou uma série de violações de direitos. Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. “Me colocaram num lugar que é a solitária, um buraquinho pequenininho. E você fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro é um buraco no chão”, lembra.

Hoje, Adilson é compositor de blocos de carnaval ligados aos centros de Atenção Psicossocial (CAPS), onde faz tratamento. “Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da lágrima e da dor…”, ele canta.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Pesquisa de polipílula para prevenção do AVC busca 8,5 mil voluntários

Publicados

50 minutos atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

Pesquisadores brasileiros recrutam voluntários desde o fim de 2025 para testes com a primeira polipílula brasileira contra acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outras doenças cardiovasculares. O objetivo é reunir 8,5 mil participantes, que serão acompanhados por entre três e quatro anos.

A polipílula é uma combinação da rosuvastatina 10 mg, contra o colesterol, com dois remédios contra a pressão alta, a valsartana 80 mg
e anlodipina 5 mg. A apresentação permite que eles sejam ingeridos conjuntamente.

Considerada bem sucedida, a primeira fase de testes em humanos envolveu 370 pessoas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2023.

A pesquisa é conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento, da capital gaúcha, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O trabalho é feito junto com as unidades de atenção primária à saúde e com secretarias de saúde.

A coordenação do estudo é da neurologista Sheila Martins, chefe do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Moinhos de Vento.

“A ideia é que a gente consiga provar a eficácia do tratamento nessas pessoas que são de baixo e médio risco”, disse Sheila à Agência Brasil.

Segundo a pesquisadora, a adesão da população é decisiva para a qualidade dos resultados.

“Quanto maior o número de participantes, mais robustas serão as evidências geradas e maior o potencial de orientar futuras políticas públicas de prevenção”.

Testes em voluntários

Os participantes precisam ser pessoas com idade entre 50 e 75 anos que nunca tiveram AVC ou infarto e que não façam uso de medicamentos para colesterol, hipertensão ou diabetes. A participação é gratuita e inclui acompanhamento médico periódico por equipe especializada.

O recrutamento e o acompanhamento ocorrem em 14 centros de AVC distribuídos por São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco e Acre. Outros centros em todo o país estão sendo recrutados, segundo Sheila Martins.

Os voluntários serão sorteados e divididos em dois grupos: uma parte vai usar a polipílula e a outra vai receber placebo, que é uma polipílula sem a medicação ativa.

Ao longo de três anos, em média, será avaliado se esse tratamento reduz o risco de AVC, demência ou piora da memória. E, como desfecho secundário, a pesquisa vai comparar se foi reduzido também o risco de infarto, insuficiência cardíaca e morte por doença circulatória.

As informações sobre o processo de participação na pesquisa podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (51) 99935-6911.

O projeto inclui um aplicativo, o Riscômetro, para empoderamento do paciente. Com a ferramenta, ele pode calcular o risco de ter um AVC, um infarto ou uma doença circulatória e aprender a monitorar a redução desse risco.

“Uma coisa importante na fase inicial do estudo foi que as pessoas, usando o aplicativo, puderam mudar seu estilo de vida. Aumentaram a atividade física, por exemplo. Isso é maravilhoso. Elas recebiam mensagens lembrando de fazer atividade física. Quem fumava, parou de fumar. Então, isso motiva as pessoas a mudar para também reduzir o risco”.

Risco de AVC

O AVC é a principal causa de morte no Brasil e uma das principais causas de incapacidade, afirmou a médica. De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, 89.490 brasileiros morreram em decorrência da doença no ano passado.

Em termos globais, a Organização Mundial do AVC estima que o número de mortes pela doença pode crescer até 50% nas próximas décadas, passando de 6,6 milhões de óbitos, em 2020, para cerca de 9,7 milhões, em 2050.

A médica destaca, entretanto, que 90% dos casos podem ser prevenidos se houver controle dos principais fatores de risco. E o mais importante deles é a hipertensão.

A pressão alta começa a aumentar o risco de AVC a partir de 115 milímetros de mercúrio (mmHg) de sistólica, que é a pressão máxima, e 75 mmHg de diastólica (pressão mínima). A partir daí, quanto maior a pressão, maior o risco.

A pressão arterial sistólica (PAS) se refere à pressão do sangue no momento que o coração se contrai para impulsionar o fluído para as artérias. Já a pressão arterial diastólica (PAD) ocorre no início do ciclo cardíaco e se refere à capacidade de adaptação ao volume de sangue que o coração ejetou. A leitura da pressão arterial é medida por milímetros de mercúrio (mmHg).

Sheila Martins explicou que, normalmente, o que se faz é orientar as pessoas que têm a pressão levemente aumentada a mudar o estilo de vida, diminuir sal na alimentação, fazer atividade física e não abusar do álcool. Só a partir de 140 x 90, também é prescrita medicação, complementa a médica.

Prevenção

Sheila Martins pondera que, como se sabe que o risco de AVC aumenta com uma pressão acima de 115 x 75, o mundo está se mobilizando para avaliar se não seria necessário começar a usar a medicação mais cedo.

“O estudo é para evitar o primeiro AVC, usando uma primeira polipílula brasileira nas pessoas que tenham a pressão máxima de 139 e a mínima de 121, com 50 a 75 anos de idade, e que tenham, pelo menos, um dos fatores de risco modificado, como obesidade, sedentarismo, alimentação não saudável e fumo”.

Pessoas que têm pressão nesse nível e não usam remédios para hipertensão, diabetes e colesterol alto correspondem a 85% dos casos de AVC no mundo, descreve ela.

“São pessoas de baixo e médio risco que têm uma enorme possibilidade de prevenção”, disse a neurologista do Hospital Moinhos de Vento.

O resultado apresentado pela equipe da pesquisa em congressos internacionais a partir dos primeiros testes mostrou que, com essa medicação, que é uma dose baixa de medicamento anti-hipertensivo, a pressão é reduzida em 12 mmHg.

Isso significa que, se a pessoa estava com 139 de pressão máxima, por exemplo, a medição cai para 127, afirmou a médica. O colesterol, por sua vez, é reduzido em 40 miligramas por decilitro, uma queda significativa.

Desafio

Segundo Sheila Martins, trata-se de um estudo importante e um tratamento de baixíssimo risco que pode mudar a política pública no Brasil e no mundo. A dimensão do teste, com 8.500 pessoas em várias partes do país, torna a pesquisa um grande desafio, afirma ela.

A médica destacou que a fase piloto indicou que a polipílula funciona bem, é bem tolerada e reduz a pressão arterial.

“Agora, a gente está na expansão, que é o que importa. Ou seja, se ela reduz AVC, reduz demência, diminui doenças circulatórias e morte cardiovascular”.

Sheila Martins confia que, em breve, essa polipílula poderá estar disponível no SUS, e afirma que esse é o objetivo da pesquisa.

“O que se precisa agora é que o medicamento seja produzido em escala maior e possa ser disponibilizado para quem já tem pressão alta. Isso é bom, porque são três comprimidos em um só. Facilita a utilização”.

A combinação de medicamentos para essa polipílula foi criada por um comitê executivo nacional liderado pela neurologista, juntamente com um comitê internacional integrado por grandes nomes do AVC e da hipertensão na Austrália, Estados Unidos e Inglaterra.

Fonte: EBC Saúde

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