Caminhos da Reportagem mostra desafios para fechar manicômios

Publicado em

29 de junho de 2026

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Da Redação

No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas ainda estavam internadas, em todo o país, em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.

As internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A normativa também dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por questões de saúde mental, são consideradas inimputáveis pela Justiça, mas precisam cumprir medida de segurança.

Nesta segunda-feira (22), às 23h, na TV Brasil, o programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários, os desafios para a aplicação da resolução do CNJ e as alternativas para o cuidado dos pacientes que vão passar pelo processo de desinstitucionalização.

A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção das pessoas com transtornos mentais em instituições asilares, com a exceção de internações curtas em períodos de crise. Inspirada na experiência italiana, a lei tratava de princípios, de ter locais de tratamento que não fossem locais de exclusão, mas de tratamento, de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na área dentro do setor saúde,” explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante. O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.

A determinação de fechar as unidades penais recebeu críticas de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ajuizaram ações contra a resolução do CNJ no Supremo Tribunal (STF). Os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as instituições funcionando, com a justificativa de que falta estrutura na rede pública de saúde para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

“A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, não voltem. E se você não der a elas um aparato para isso, elas vão voltar”, pondera a defensora pública Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, já é possível ver “um resultado extremamente efetivo e importante”. O número internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementação da política antimanicomial do Judiciário. Até agora, seis estados fecharam os manicômios: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.

“Esses espaços juntam o pior do pior. O pior do manicômio e o pior das penitenciárias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em saúde mental com o estabelecimento de medidas terapêuticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo físico, punição, como surras ou isolamento, quando entravam em crise”, afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A última inspeção nacional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, realizada pelo CFP, apontou uma série de violações de direitos. Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. “Me colocaram num lugar que é a solitária, um buraquinho pequenininho. E você fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro é um buraco no chão”, lembra.

Hoje, Adilson é compositor de blocos de carnaval ligados aos centros de Atenção Psicossocial (CAPS), onde faz tratamento. “Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da lágrima e da dor…”, ele canta.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Dia D atualiza vacinação infantil e reforça alerta contra sarampo

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1 dia atrás

22 de agosto de 2026

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Da Redação

Foi sem medo de agulha que o estudante Noam Medeiros, de 10 anos, levantou a camisa e ofereceu o braço para as duas vacinas que faltavam para ele ficar com a caderneta de vacinação em dia, neste sábado (22) – o Dia D da Campanha Multivacinação.

“Já fiquei internado, tendo de tirar sangue várias vezes. Já estou acostumado. Foi tudo tranquilo”, disse o estudante que, levado pela mãe, a bancária Ana Paula Medeiros, 45, se dirigiu à Unidade Básica de Saúde da 612 Sul, em Brasília.

Segundo Ana Paula, toda a família está conscientizada do quão importante são as vacinas.

“Viemos todos, após vermos a campanha na TV. Sabemos que a vacina é importante para nos prevenir de muitas doenças”, disse a bancária.

Mobilização nacional

Quem também se vacinou no mesmo posto de saúde foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Hoje é dia de mobilização nacional. Todos os municípios e todos os estados responderam ao chamado do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais. É o dia de atualização da vacina das crianças. É uma campanha diferente porque ela não é de uma vacina, mas de todas as 17 que estão no calendário infantil obrigatório”, disse o ministro ao chegar no local.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), que amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites. O imunizante é indicado para crianças menores de 5 anos.

Alerta contra o sarampo

Padilha aproveitou a presença da imprensa para fazer um alerta sobre a necessidade de se dar atenção especial à vacina contra o sarampo para pessoas com idade entre 6 meses e 59 anos e para quem trabalha em locais que recebem muitos turistas, como restaurantes, hotéis, pousadas, rodoviárias, aeroportos, táxis e transporte por aplicativos.

“Há muitos países que estão cortando vacina de criança, assumindo o discurso anti-vacina. Por isso tem ocorrido surtos de doenças que nem deveriam existir mais”, disse ele ao manifestar preocupação com a possibilidade de algum turista trazer doenças que já foram erradicadas do Brasil.

Ele lembrou que o Brasil reconquistou o título de país livre do sarampo em 2024.

“Mas, como está tendo um grande surto de sarampo nos Estados Unidos (que atingiu o Canadá e o México), ano passado a gente teve 38 casos importados. Eles só não viraram surto no Brasil por conta do esforço de vacinação do SUS”, argumentou.

Caderneta vacinal em dia

“Vamos garantir essa cobertura para que não aconteça o surto que começou em São Paulo em 2019. Quando começou, eles não controlaram [a doença] naquele [primeiro] momento. Chegou a ter 20 mil casos de sarampo em São Paulo, o que levou o Brasil a perder, na época, o certificado de país livre do sarampo”.

A preocupação de evitar um mal maior levou também ao posto de saúde a aposentada Lúcia Araújo, de 91 anos.

“Foi bem rápido aqui. Menos de 10 minutos. Venho religiosamente nos dias de vacinação porque é mais uma segurança que dou à minha saúde. Minha caderneta de vacina está sempre em dia”, comemorou a aposentada.

Fonte: EBC Saúde

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