Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

Publicado em

7 de abril de 2026

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Da Redação

Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) mais de 7 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas.

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, período de mobilização nacional. Estão previstas marchas contra propostas relacionadas à mineração em terras indígenas e ao marco temporal.

Na sessão, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) destacou que o evento tem como lema “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.

Segundo ela, o lema expressa a posição dos povos indígenas de que os territórios não são mercadorias, os direitos não são negociáveis e o futuro do planeta depende desses povos. “O Acampamento Terra Livre não é apenas um evento, é memória, é escola e é também estratégia política”, afirmou.

Guajajara, primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil, deixou o cargo há poucos dias para disputar as próximas eleições. Ela lembrou que o movimento começou em 2004, com pouco mais de 100 indígenas da região Sul.

Segundo a deputada, nesta edição os objetivos são denunciar ameaças aos povos indígenas e apresentar caminhos para enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e construir alternativas para o futuro.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Marina Silva: garantia dos territórios indígenas é fundamental para a proteção ambiental

A ex-ministra do Meio Ambiente, que também deixou o cargo devido às eleições de outubro, a deputada Marina Silva (Rede-SP), afirmou que a garantia dos territórios indígenas é fundamental para a proteção ambiental do país.

“Garantir a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de justiça histórica, mas uma estratégia central para que o Brasil cumpra suas metas ambientais e proteja a biodiversidade”, declarou.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) presidiu a sessão e lembrou que a COP 30, realizada no ano passado, apontou a importância dos territórios indígenas para conter a crise climática.

Demarcação
O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um balanço das ações da pasta. Segundo ele, há:

20 terras homologadas;
21 terras declaradas, prontas para demarcação;
20 reservas constituídas;
mais de 40 grupos técnicos criados pela Funai.

Também houve a retirada de ocupantes não indígenas de 12 áreas na Amazônia. Entre os desafios, o ministro destacou a discussão do marco temporal no Legislativo.

O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A presidente da entidade, Jéssica Guarani, afirmou que a demarcação é essencial para a democracia, a soberania e o futuro.

No âmbito do Executivo, ela reconhece avanços, mas cobra mais ações na demarcação e proteção dos territórios. “A União tem obrigação de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas e garantir a consulta livre, prévia e informada. Não admitimos omissão, barganha e nem tutela disfarçada de diálogo”.

No Legislativo, ela critica propostas que, segundo a entidade, ameaçam direitos indígenas. “Toda proposta construída para atacar nossos direitos originários compromete o nosso futuro e o bem viver da humanidade”, disse.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

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Política

Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi

Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política

Publicados

1 mês atrás

6 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Foto: Reprodução

A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)

Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.

Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.

*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.

Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.

O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.

*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.

O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.

Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.

Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.

*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*

Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.

*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.

A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.

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