Política
Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master
Política
Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para celebrar os 66 anos da capital federal, completados na terça-feira (21).
Senadores da bancada do Distrito Federal usaram a data para cobrar responsabilização pela crise financeira que envolve o banco público brasiliense e defender prioridades como educação, saúde e segurança.
Autora do requerimento que originou a sessão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) cobrou a punição dos responsáveis pelo envolvimento do BRB no escândalo do Banco Master, atribuindo a situação a decisões tomadas por interesse pessoal.
— Quando uma instituição como o BRB é colocada sob questionamento, quem sofre é a cidade. Quem sofre são os mais vulneráveis — afirmou a senadora.
Leila também pediu respostas para problemas como a greve dos professores da rede pública, que reivindicam recomposição salarial e melhores condições de trabalho, e defendeu prioridade para a saúde e a segurança pública.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que Brasília vive uma crise grave e que os três senadores do DF seguirão buscando respostas por meio de CPIs, comissões e requerimentos de informações.
— Os três senadores desta Casa não se curvam, não negociam e vão encontrar as respostas. E se prepare. Se precisar de cadeia, cadeia — declarou.
Damares reconheceu que os últimos dois anos foram especialmente difíceis para quem representa o Distrito Federal no Senado. Ela afirmou que os parlamentares enfrentam “uma luta diária por verbas públicas e pela defesa do fundo constitucional”.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou que o escândalo financeiro em curso vai dificultar ainda mais a já complexa relação do DF com o governo federal e o Congresso em torno da autonomia da unidade federativa. Para corrigir o que chama de distorção da Constituição de 88, disse ter apresentado uma PEC que transfere ao DF os recursos para manter e organizar áreas como polícia civil, militar, bombeiros e educação, sem depender de autorização federal para reajustes salariais ou concursos.
— Vai ser muito difícil, depois desse escândalo todo que está acontecendo, não receber críticas dos estados e municípios — admitiu.
Memórias de Brasília
Durante a sessão, parlamentares e personalidades também destacaram a história da cidade, construída por brasileiros de todas as regiões e inaugurada em 1960 sob o comando de Juscelino Kubitschek.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, que é brasiliense, recordou a infância na cidade e afirmou que a capital é ao mesmo tempo memória e promessa do Brasil. Ela recorreu à imagem dos pilotis e das superquadras — marcas arquitetônicas da cidade projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer — para explicar o que torna a capital única: nesses espaços, vizinhos de todos os cantos do país dividem o mesmo bloco.
— Quem é de Brasília traz na alma o Brasil inteiro. Debaixo do bloco, a gente combina de subir no quinto andar para comer uma comida nordestina, no terceiro, uma mineira, no sexto, um bobó de camarão. Brasília é a memória do Brasil. E ela é promessa — disse.
Carminha Manfredini, mãe do cantor Renato Russo, contou que a família chegou a Brasília em 1973, e ela ainda guarda a lembrança do momento em que entraram no Eixo Monumental numa tarde bonita.
— Ele [ Renato] olhou pela janela e disse: mãe, que cidade linda. E colocou isso mais tarde numa música — contou.
Carminha disse que o filho ajudou a projetar um outro lado de Brasília para além da política e que onde quer que vá, quando as pessoas descobrem que ela é mãe de Renato Russo, correm para abraçá-la.
André Kubitschek, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e vice-presidente do Memorial JK, afirmou que os 66 anos de Brasília são a prova de que o impossível pode ser superado quando há sonho, coragem e união. Para André, a cidade não nasceu do acaso nem de vaidade pessoal:
— Nasceu da esperança, da visão e da vontade de um país que queria crescer. Arquitetos, engenheiros e trabalhadores ergueram a nova capital. Essa cidade é a manifestação inequívoca da capacidade realizadora dos brasileiros — avaliou.
Também participaram da sessão Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Lúcia Willadino Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, além do ex-senador Paulo Octávio (DF) e sua esposa, Anna Christina Kubitschek, neta do ex-presidente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi
Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política
A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)
Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.
Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.
*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.
Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.
O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.
*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.
O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.
Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.
Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.
*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*
Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.
*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.
A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.
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