Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Publicado em

11 de junho de 2026

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Da Redação

Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ocorrida na quarta-feira (10). Também apresentaram políticas públicas em curso e sugestões para o enfrentamento do problema.

Entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano, o Disque 100 registrou 2,7 mil denúncias ligadas à intolerância religiosa. Umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras estão entre as principais vítimas.

O coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Alberto Diaz, apresentou dados da pesquisa “Respeite meu Terreiro”, feita em parceria com a UniRio: 76% dos líderes de 255 terreiros ouvidos em todo o país relataram casos de racismo diante de seus espaços e 80% tinham integrantes vítimas diretas de intolerância.

“Esses dados demonstram que nós não estamos diante de episódios isolados. O racismo religioso é uma realidade estrutural, que se manifesta por meio de discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e diversas formas de exclusão social, inclusive de racismo institucional religioso”, observou Diaz.

Tony Winston/Câmara dos Deputados

Luzineide Borges: governo criou política para religiões de matriz africana

Território tradicional
Mãe Zana de Odé citou o próprio caso: seu terreiro, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi demolido pela prefeitura em 2022, soterrando objetos pessoais e de crença.

“Nós autodeclaramos o nosso terreiro como unidade territorial tradicional. É necessário que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheça nossas unidades. Eu estou em exílio: todo dia eu estou num lugar, escapando, correndo, fugindo da morte”, afirmou.

Reforço orçamentário
A diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, Luzineide Borges, mostrou como é feito o enfrentamento do problema por meio do Decreto 12.278/24, que criou a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Segundo ela, esse é o principal legado do governo Lula para o reforço orçamentário de políticas públicas interministeriais na área.

“A gente sai de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para um orçamento de R$ 115 milhões em 2025 e 2026. E isso sai da responsabilidade de um único ministério para 11 ministérios. Para mim, enquanto gestora e enquanto pessoa de terreiro, ainda é muito pouco, mas a gente consegue dialogar a partir desse lugar”, disse.

Entre as políticas públicas em curso, Luzineide Borges citou ações de desenvolvimento social e de valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes.

Apagamento histórico
O coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), Pai Walmir Damasceno, defendeu o mapeamento dos terreiros do país e o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para superar o que ele chama de “processo de apagamento histórico do negro na construção da sociedade brasileira”.

“Um terreiro é um espaço de ressignificação da vida, de acolhimento, de proteção, além de ser um espaço de benção. Tantos saberes e fazeres ancestrais estão na cabeça de tantas mulheres e tantos homens: saberes da cura, do manuseio de ervas e raízes. O Brasil não pode ser conivente com essa perseguição sistemática aos povos de matriz africana”, afirmou.

Organizadora do debate, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) manifestou repúdio ao racismo e prestou solidariedade às religiões de matriz africana.

“Poderíamos ficar aqui horas e horas falando não só de lideranças religiosas que foram agredidas no exercício da sua espiritualidade, mas de terreiros que foram depredados, mães e pais de santos que foram agredidos fisicamente. Não é possível que o Brasil consiga conviver com esse tipo de realidade”, afirmou a deputada.

No fim de junho (dias 29 e 30), o governo federal vai promover o seminário “racismo religioso na perspectiva da violação de direitos humanos”, com foco no reforço da articulação entre poder público e sociedade civil no enfrentamento do problema.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra

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Política

Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi

Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política

Publicados

1 mês atrás

6 de agosto de 2026

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Da Redação

Foto: Reprodução

A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)

Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.

Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.

*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.

Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.

O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.

*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.

O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.

Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.

Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.

*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*

Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.

*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.

A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.

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