Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção

Publicado em

18 de março de 2026

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Da Redação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU). O PL 2.004/2024, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), segue agora para a sanção da Presidência da República.

O projeto prevê reajuste de salário e reestrutura as carreiras da DPU em 13 padrões, para os níveis intermediário e superior. Atualmente, são 20 níveis. O impacto orçamentário e financeiro da reestruturação foi estimando em R$ 5,86 milhões ao ano, quando o plano estiver implantado por completo – o que está previsto para ocorrer em três anos.

Jaques Wagner registra em seu relatório que a DPU argumenta que o projeto tem o mérito de equalizar “discrepâncias existentes entre carreiras que compõem o sistema de justiça: de um lado a Justiça Federal e o MPU e de outro, a DPU”.

As diferenças entre as carreiras da DPU e outras carreiras ligadas à Justiça exigem, segundo o relator, “correção legislativa, não somente pela indiscutível função constitucional da Defensoria Pública como também para atrair, e manter, em seus quadros, os servidores mais gabaritados à realização da sustentação administrativa das ações voltadas aos seus fins constitucionais”.

O relatório foi lido em Plenário pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Contrários

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) lamentou o fato de o projeto não ter passado pelas comissões para uma discussão mais profunda.

— É uma tristeza! É um tratoraço. Não sou contra a DPU. Sou contra a maneira como o assunto está sendo conduzido — registrou.

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Cleitinho (Republicanos-MG) também registraram votos contrários à matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault

Publicados

10 minutos atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

O ex-deputado mineiro Gerardo Renault morreu no último domingo (19), aos 96 anos, em Belo Horizonte (MG). Ele estava internado desde o início do mês, após apresentar quadro de confusão mental associado a desidratação e infecção urinária. A causa da morte não foi divulgada.

Renault exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados (1979-1983 e 1983-1987).

Antes disso, havia sido vereador em Belo Horizonte por quatro mandatos consecutivos e deputado estadual por três legislaturas.

Da Redação – ND

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