Prefeito Osmar Froner recebe deputada e articula recursos federais para Chapada

Publicado em

22 de janeiro de 2026

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Da Redação

O prefeito Osmar Froner recebeu a deputada federal Coronel Fernanda em uma agenda institucional realizada no gabinete municipal. A reunião contou ainda com a presença do secretário Gilberto Mello, correligionário da deputada. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o município e o Congresso Nacional, além de tratar de demandas prioritárias para o desenvolvimento da cidade.

Durante a reunião, foram discutidos projetos estratégicos e a possibilidade de destinação de recursos federais. Entre os temas abordados, destacou-se o apoio à cadeia produtiva da horticultura, por meio da substituição das estufas utilizadas na produção de hortaliças na Horta Comunitária Santa Edwirges.

O projeto prevê um investimento de R$ 558.353,50 para a implantação de 14 estufas agrícolas, beneficiando diretamente 14 famílias. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão do projeto técnico, etapa necessária para a posterior abertura do processo de licitação.

O prefeito destacou a importância da parceria com a deputada para viabilizar investimentos que tragam melhorias concretas para a população. “A presença da deputada Coronel Fernanda reforça nosso compromisso de buscar apoio junto ao Governo Federal para avançarmos em obras e programas que impactem diretamente a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Osmar Froner.

A deputada, por sua vez, reafirmou seu compromisso com o município e colocou seu gabinete à disposição para colaborar com as pautas apresentadas.

A visita institucional representa mais um passo no fortalecimento das relações entre o Poder Executivo Municipal e a bancada federal, contribuindo para a construção de soluções conjuntas em benefício da comunidade.

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Política

Vereadores aprovam área para construção de Agroindústria e Entreposto do Mel em Lucas do Rio Verde

Publicados

3 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 35ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a destinar uma área para a construção da Agroindústria e do Entreposto do Mel. Os empreendimentos serão financiados por convênio junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conforme a justificativa, o objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento socioeconômico do município por meio do fortalecimento das cadeias produtivas locais. O imóvel está localizado na Rua Pirarucu, em região que já conta com importantes equipamentos públicos, como o Horto Municipal. A proposta foi aprovada em primeira e única votação.

De acordo com o texto, os empreendimentos contribuirão substancialmente para a agregação de valor aos produtos agropecuários, propiciando aumento significativo na renda dos produtores, em especial os agricultores familiares, e consequente geração de empregos diretos e indiretos. Além disso, incentivarão a organização produtiva por meio de associações e cooperativas, ampliando o acesso a mercados formais e institucionais, estimulando a diversificação das atividades econômicas no meio rural e promovendo a dinamização da economia local.

Processo Administrativo Disciplinar
Os vereadores também aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 74/2026, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância Investigativa no município. A proposta racionaliza o fluxo de tramitação dos procedimentos, estabelecendo que o parecer jurídico prévio será exigido apenas quando o relatório conclusivo propuser a aplicação da penalidade de demissão. Nos demais casos, os autos serão encaminhados diretamente à autoridade competente para julgamento. Após a decisão, o processo seguirá aos setores administrativos para cumprimento das determinações, com a atuação do órgão jurídico reservada às hipóteses que envolvam providências de natureza jurídica.

Jardim Esperança I
Ainda nesta quinta-feira foi aprovado o Projeto de Lei nº 78/2026, que trata do Loteamento Jardim Esperança I. A proposta harmoniza a legislação com o critério efetivamente adotado no chamamento público para a remuneração dos lotes comerciais, fixado em 40% do valor da unidade habitacional por lote. Com isso, o Fundo Municipal de Habitação receberá R$ 8,4 milhões pelos 100 lotes, valor superior aos aproximadamente R$ 4,2 milhões que seriam obtidos pelo critério do metro quadrado previsto na redação original.

Programa Lixo Zero
Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2026, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a receber recursos financeiros de pessoas jurídicas de direito privado para o fomento e desenvolvimento do Programa Lixo Zero. Os recursos terão natureza de apoio voluntário, não constituindo tarifa, taxa ou contraprestação por serviço público, e serão destinados exclusivamente a ações como implantação e ampliação da compostagem de resíduos orgânicos, educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, reutilização, economia circular e aquisição de equipamentos. A participação das empresas terá caráter facultativo e não implicará transferência de atribuições do município ou do SAAE ao particular.

Nesta quinta-feira, outras propostas também foram encaminhadas para análise das comissões permanentes da Casa e foram aprovadas indicações ao Poder Executivo para melhorias em diversos bairros. A sessão foi transmitida ao vivo pela internet, e a íntegra do vídeo está disponível para acesso no canal oficial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde no YouTube. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 16 de novembro.

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