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Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

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A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

No debate, realizado a pedido do deputado Padre João (PT-MG), convidados também alertaram para o avanço das favelas e o agravamento da crise habitacional no país.

O bispo da diocese de Registro (SP) e referencial para a Pastoral da Moradia e Favela, dom Manoel Ferreira, lembrou que a falta de moradia adequada exige mobilização social e não pode ser vista apenas como estatística. “Nós olhamos para a realidade do nosso povo brasileiro que vive em situação difícil. São 26 milhões de famílias que moram em situação inadequada. Não são apenas números, são pessoas, são famílias”, afirmou.

Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, defendeu o aumento do orçamento público destinado à habitação popular e a adoção de políticas voltadas às famílias de baixa renda. “A moradia é porta de entrada para todos os direitos”, disse.

Favelas
A expansão das favelas foi apontada como reflexo do agravamento da crise habitacional. Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares, afirmou que o número de favelas no país cresceu nas últimas décadas e citou dados do IBGE para ilustrar o avanço das ocupações precárias. Segundo ele, o total teria passado de cerca de 3,9 mil em 2000 para quase 14 mil em 2022.

Para ele, esse crescimento indica a necessidade de políticas estruturais para enfrentar o déficit habitacional.

Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST, lembrou que muitas famílias recorrem a ocupações por falta de alternativas. “Quando nós ocupamos, ocupamos exigindo direito à cidade, porque queremos viver em lugares com escola, transporte, saneamento e segurança”, disse.

A assessora da Comissão Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Alessandra Miranda de Souza, destacou que a discussão sobre moradia vai além da construção de casas: o tema está ligado ao acesso a serviços públicos e à inclusão urbana. “Não estamos falando apenas de um teto, mas de tudo o que envolve o direito à cidade”, afirmou.

Desastre socioambiental
Valdemir Alves dos Santos, do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, denunciou violações do direito à moradia em situações de desastre socioambiental. Segundo ele, milhares de moradores foram obrigados a deixar suas casas em Maceió após o afundamento do solo associado à atividade de mineração, e muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para reconstruir suas vidas.

Sugestões
Os participantes defenderam medidas para enfrentar o problema no país. Entre elas, a retomada da Frente Parlamentar da Moradia e Reforma Urbana, a criação de mecanismos de mediação de conflitos fundiários e a priorização do projeto de lei da autogestão habitacional (PL 4216/21).

Também houve críticas à criminalização de movimentos sociais e preocupação com a situação da população em situação de rua.

O deputado Padre João afirmou que as contribuições do debate podem orientar iniciativas legislativas e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à habitação popular. Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com movimentos sociais e especialistas para buscar soluções que garantam o direito à moradia previsto na Constituição Federal.

Da Redação – RL

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vice-presidente do Rotaract compartilha experiência no México e fala sobre oportunidades de intercâmbios

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O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta quarta-feira (4) a vice-presidente do Rotaract, Bruna Assunção Spengler, que também é diretora de parcerias internacionais e institucionais do Distrito 4440 e associada ao Rotary Club local. Em entrevista, ela compartilhou a experiência de um ano de intercâmbio em Piedras Negras, no México, cidade que faz fronteira com o Texas, nos Estados Unidos.

Bruna contou que ingressou na família rotária ainda adolescente, pelo Interact, e que sempre foi apaixonada por trabalho voluntário. “Quando eu vi essa oportunidade, eu abracei ela e falei: não, eu vou”, afirmou. A preparação para o intercâmbio, segundo ela, dura cerca de um ano, com provas, entrevistas e atividades. “Nós gostamos de dizer que somos embaixadores da paz. A gente vai para mostrar para esse país, para esse clube, para a cidade que a gente está indo, de que eles podem confiar no Brasil”, explicou.

Entre as diferenças culturais, Bruna citou a comida, os horários das refeições e o hábito dos mexicanos de praticar esportes ao ar livre nos finais de semana. “Eles são muito patriotas também”, observou, lembrando que o Dia da Independência do México é comemorado em 16 de setembro, o mesmo mês da independência do Brasil. Ela também compartilhou sua rotina nas redes sociais, especialmente no TikTok e no Instagram, mostrando curiosidades do país.

Questionada sobre o maior aprendizado, Bruna foi enfática: “A gente descobre que a gente é muito forte, que a gente consegue”. Ela também destacou a rede de apoio criada com outros intercambistas de Lucas do Rio Verde que foram para a França, Turquia e Taiwan, além dos que estão atualmente no México, Bélgica, Alemanha e França. “Foi um ano construído, não é um ano perdido”, afirmou, ao responder sobre o conselho que daria a quem tem medo de sair da zona de conforto.

Bruna mencionou ainda o processo seletivo para o intercâmbio, que se encerrou em 31 de outubro, e incentivou os jovens a ingressarem na família rotária. “Não precisa necessariamente ser, mas quando você faz parte da família rotária, você tem um ponto a mais do que as outras pessoas”, disse. Ela também ressaltou o orgulho de representar Lucas do Rio Verde no exterior. “Eu gostava muito de falar que Lucas era a minha cidade de primeiro mundo”, contou, citando o apelido carinhoso que recebeu dos mexicanos.

? Ouça a Rádio Câmara

Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da  Câmara Municipal  ou baixe o aplicativo para  iOS  e  Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.



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