Política
Comissão da Câmara discute planejamento do ciclo olímpico 2025-2028; participe
Política
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir o balanço, a gestão e o planejamento do ciclo olímpico 2025-2028.
O debate será realizado às 17 horas, no plenário 4, e será interativo.
A reunião atende a pedido do deputado Sergio Santos Rodrigues (Pode-MG). O objetivo é promover diálogo entre a comissão e o Comitê Olímpico do Brasil (COB), responsável pela coordenação do esporte olímpico no país e pela preparação de atletas e delegações brasileiras para competições internacionais.
Sergio Santos Rodrigues afirma que o início de um novo ciclo olímpico exige:
- planejamento estruturado;
- definição de metas;
- critérios de investimento;
- programas de desenvolvimento de atletas; e
- estratégias de governança e transparência na aplicação de recursos públicos e privados.
O deputado acrescenta que essas medidas têm impacto direto no desempenho esportivo do país e na utilização de recursos provenientes de loterias federais e de incentivos públicos destinados ao esporte.
Da Redação – ND
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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