Comissão da ALMT debate fortalecimento da piscicultura e aprova seis projetos de lei

Publicado em

11 de novembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (11), 12 projetos de lei e discutiu ações voltadas ao fortalecimento da piscicultura no estado. Entre os principais temas tratados estiveram o projeto piloto que prevê o licenciamento ambiental de mais de dois mil empreendimentos aquícolas na Baixada Cuiabana, o financiamento da Associação Mato-grossense dos Aquicultores (Aquamat) e a parceria técnica entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Aquamat para impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor.

Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Nininho (Republicanos), o vice-presidente Gilberto Cattani (PL) e o deputado Chico Guarnieri (PRD), além de representantes da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf-MT), da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Aquamat, prefeitos, vereadores e lideranças do setor.

Segundo o deputado Nininho, o objetivo é estruturar a cadeia produtiva por meio da criação de cooperativas, garantindo apoio técnico, financiamento e condições de comercialização.

“Nossa intenção é estruturar toda essa cadeia. A ideia é criarmos cooperativas para incluir no programa do Banco Mundial, buscando respaldo financeiro com recursos a fundo perdido, que não têm retorno, para realmente estruturar o pequeno produtor e viabilizar essa atividade”, explicou.

O parlamentar destacou ainda que Mato Grosso, que já foi líder nacional na produção de pescado, ocupa atualmente a sexta posição. “Temos água em abundância, tecnologia e profissionais qualificados. Falta apenas organização e incentivo para retomar o protagonismo”, afirmou.

O professor Marcio Hoshiba, da UFMT e integrante do Núcleo de Estudos em Pesca e Aquicultura (Nepes), apresentou proposta de diagnóstico sobre as condições da piscicultura na Baixada Cuiabana. O estudo, estimado em R$ 1 milhão, pretende abranger cerca de 800 propriedades. “O levantamento vai permitir compreender as necessidades dos produtores, aprimorar a compra de insumos e desenvolver tecnologias adequadas à realidade local. O sucesso depende do fechamento da cadeia produtiva e da aplicação prática do conhecimento gerado pela pesquisa”, ressaltou.

O presidente da Aquamat, Darci Fornari, reforçou a necessidade de integração e verticalização da produção. “Temos potencial para sermos o maior produtor de peixe do Brasil. O que falta é entender a realidade de cada região e fortalecer as cooperativas. Hoje, 80% dos piscicultores são pequenos produtores, que trabalham de forma isolada e acabam perdendo competitividade. Queremos trazer o modelo de sucesso dos grandes para os pequenos, com escala e valor agregado”, disse.

Ele ainda destacou o papel estratégico do Legislativo. “Viemos bater à porta da Assembleia porque o Parlamento tem força e pode direcionar políticas públicas para impulsionar o setor”, completou.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, informou que a piscicultura será contemplada pelo Programa MT Produtivo, financiado pelo Banco Mundial. “O edital vai destinar recursos para fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar, com investimento total estimado em 100 milhões de dólares nos próximos cinco anos. Parte desse valor será voltada especificamente à piscicultura, priorizando ações sustentáveis e cooperativas estruturadas”, explicou.

O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, lembrou que o estado já conta com polos produtivos consolidados e que novas iniciativas estão em andamento.
“Temos projetos de integração entre piscicultura e horticultura, financiamentos acessíveis e programas de baixo custo que trazem resultados imediatos. Somente neste ano, destinamos R$ 96 milhões para pequenos projetos, incluindo a piscicultura”, destacou.

Durante a reunião, seis projetos de lei foram aprovados, quatro receberam pedido de vista e dois foram rejeitados. Veja alguns dos projetos analisados:

PL 1142/2025; PL 1234/2025; PL 1331/2025; PL 1429/2025; PL 1430/2025; PL 1693/2025; PL 1431/2025; PL 1655/2023;PL 1790/2023.

A Comissão de Agropecuária é considerada uma das mais estratégicas da ALMT, dada a relevância econômica do setor produtivo em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

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