Comissão aprova obrigatoriedade de exame para diagnosticar pé torto em recém-nascidos

Publicado em

9 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/24, que torna obrigatório o exame clínico em recém-nascidos para o diagnóstico de pé torto congênito. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deve ser cumprida por todos os hospitais e maternidades do país.

O pé torto congênito é uma deformidade que faz com que o bebê nasça com o pé virado para dentro.

O objetivo da proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), é garantir que a condição seja identificada logo após o parto, permitindo o encaminhamento imediato do bebê para o acompanhamento médico adequado.

Favorável ao texto, a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura por meio de tratamentos conservadores e acompanhamento ortopédico, sem a necessidade de cirurgia.

“A detecção e o tratamento precoces podem prevenir o desenvolvimento de deficiências graves e permanentes, permitindo que as crianças afetadas se desenvolvam de forma saudável e tenham uma qualidade de vida sem restrições”, afirmou.

A deputada lembrou também que a medida trará benefícios econômicos para o poder público, pois o tratamento preventivo gera menos custos para o sistema de saúde do que as intervenções tardias necessárias quando a deformidade é descoberta em fases avançadas do crescimento.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

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Política

Carolina Costa explica atuação do Programa Anjos da Escola no Lucas em Debate

Publicados

2 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

O podcast Lucas em Debate recebeu nesta edição a psicóloga e coordenadora do Programa Anjos da Escola, Carolina Costa, para um bate-papo sobre o trabalho desenvolvido junto aos estudantes da rede municipal de ensino de Lucas do Rio Verde.

Durante a entrevista, Carolina explicou que o Anjos da Escola é um programa de atendimento multidisciplinar especializado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem como principal objetivo oferecer suporte a alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, desenvolvimento, comportamento ou questões sociais que possam impactar sua vida escolar.

A coordenadora destacou que os encaminhamentos são realizados pelas unidades escolares, que acompanham o dia a dia dos alunos e identificam situações que necessitam de uma avaliação mais aprofundada.

O programa conta com uma sede própria no bairro Menino Deus, onde são realizados os atendimentos e acompanhamentos especializados.

Durante a conversa, a psicóloga detalhou ainda a composição da equipe multidisciplinar do programa, formada por profissionais de diferentes áreas, entre elas psicologia, psicopedagogia, assistência social e nutrição. “Essa atuação integrada permite uma análise ampla de cada caso, considerando não apenas o desempenho escolar, mas também aspectos emocionais, familiares e sociais que influenciam diretamente o processo de aprendizagem’, detalhou.

Atualmente, o programa acompanha cerca de 120 crianças na área de psicopedagogia, oferecendo suporte especializado para estudantes que apresentam dificuldades no processo de aprendizagem. Já no atendimento nutricional, são cerca de 200 crianças acompanhadas, com um trabalho que vai além das orientações às famílias.

Outro importante eixo de atuação do Anjos da Escola é o acompanhamento da infrequência escolar. O trabalho é realizado pelas assistentes sociais do programa, que monitoram os casos de faltas recorrentes, buscam compreender os motivos que levam o estudante a se afastar da rotina escolar e promovem ações junto às famílias para garantir a permanência e o desenvolvimento dos alunos na escola.

O episódio completo do Lucas em Debate está disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

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Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou baixe o aplicativo para iOS e Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.