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Política

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

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Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado.

A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de 2025, e a segunda, em janeiro de 2026.

A MP ainda corrige o auxílio-moradia e abrange também policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

Compensação
A MP extingue 344 cargos efetivos vagos da administração pública federal como medida de compensação financeira. Segundo o texto, a extinção dos cargos vagos compensará os custos financeiros da atualização nos valores do auxílio-moradia.

Outros pontos
O Plenário acompanhou o parecer do relator na comissão mista da MP, deputado Rafael Prudente (MDB-DF).

O parecer prevê ainda mudanças no limite de idade para a inatividade militar, estabelecimento de altura mínima para concursos e a exigência de bacharelado em Direito para o ingresso de novos oficiais.

O relator incluiu na MP antigos pleitos de servidores dos ex-territórios federais, como a inclusão em quadros em extinção da União para quem mantinha vínculos empregatícios. A isonomia salarial para professores pioneiros foi assegurada.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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