Search
Close this search box.

Política

Audiência pública em Chapada dos Guimarães discute concessão de energia elétrica nesta terça-feira (16)

Publicado em

Política

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), realiza audiência pública nesta terça-feira (16), às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães, para discutir a renovação do contrato ou a realização de uma nova licitação para a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso.

A reunião integra os trabalhos da Comissão Especial da Casa de Leis que analisa a atual prestação de serviços da concessionária Energisa e busca ouvir a população sobre os principais problemas enfrentados no fornecimento de energia elétrica. O encontro é aberto aos empresários, moradores, lideranças comunitárias e consumidores que possam estar insatisfeitos com a qualidade do serviço no município.

Chapada dos Guimarães soma-se a outras cidades que já receberam audiências públicas sobre o tema, como Tangará da Serra, Cáceres, Cuiabá, Sapezal, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Várzea Grande. Em todas elas, as demandas apresentadas pela sociedade civil estão sendo registradas e documentadas para elaboração de um dossiê técnico a ser entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo Wilson Santos, que é vice-presidente da comissão especial, as contribuições da população são fundamentais para avaliar a atuação da concessionária no estado. “O objetivo do trabalho é garantir que a decisão sobre a renovação contratual ou uma eventual nova licitação leve em consideração a experiência dos consumidores e resulte em melhorias concretas na qualidade, na transparência e na eficiência dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso”, destaca o deputado.

Serviço:

Audiência Pública – Concessão de Energia Elétrica

Data: Terça-feira, 16 de dezembro

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães

Informações: Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa

065 99639 9715

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi

Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política

Publicados

em

Foto: Reprodução

A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)

Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.

Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.

*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.

Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.

O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.

*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.

O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.

Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.

Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.

*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*

Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.

*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.

A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA