Mato Grosso
Vídeo: para onde vão os resíduos produzidos no Judiciário?
Mato Grosso
Você sabe para onde vai o lixo produzido no dia a dia do Judiciário? Uma ferramenta inovadora está mudando essa realidade — e você pode ver tudo de perto!
O painel de gestão de resíduos oferece uma visão completa e estratégica, permitindo acompanhar mês a mês a destinação de materiais como papel, plástico, vidro, eletrônicos e metais por cada comarca.
A ferramenta fortalece a sustentabilidade e ajuda cada comarca a fazer a diferença, com mais controle, transparência e responsabilidade ambiental.
Descubra como o BI acompanha, em tempo real, a destinação de materiais como papel, plástico, vidro e eletrônicos, além de impulsionar boas práticas e reduzir o impacto no meio ambiente.
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Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feira
Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que será ofertado na modalidade Educação a Distância. Podem se inscrever magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que atuam na Vara Especializada em Saúde Pública, bem como nas varas especializadas de Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada ou cumulativa, com competência para resolver demandas relacionadas à saúde pública. Com carga horária total de 40 horas, o curso será ofertado entre os dias 4 e 29 de maio. A tutoria está a cargo do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, sendo que a formação é estruturada em quatro unidades temáticas, que abrangem desde os fundamentos do Direito Sanitário até os aspectos práticos da decisão judicial em saúde.
A Unidade I apresenta os elementos essenciais do Direito Sanitário, com foco no Direito à Saúde e na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Unidade II aborda a avaliação de tecnologias em saúde pública, incluindo evidências científicas, processos de avaliação tecnológica e a atuação da indústria de produtos e tecnologias voltadas à saúde.
Na Unidade III, os participantes têm acesso a ferramentas e fontes de consulta relevantes para a judicialização da saúde, com destaque para a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para bases de pesquisa judiciais e não judiciais. A Unidade IV concentra-se nos aspectos práticos da decisão judicial em saúde, explorando a jurisprudência dos tribunais superiores, critérios decisórios e as consequências das decisões no âmbito da saúde pública.
A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos termos da Portaria Enfam n. 4/2026, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Tutor
O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017) e em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2004 e professor da Esmagis-MT e da EMAM. Também já atuou como diretor-geral da EMAM e como juiz auxiliar em diferentes instâncias administrativas do TJMT.
Inscrições
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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