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‘Servidores da Paz’ abre inscrições para Módulo V de Formação Avançada em Círculos de Paz

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Mato Grosso

Visão aproximada das mãos de uma mulher segurando uma placa azul-clara com a palavra O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está com inscrições abertas para o Módulo V do Programa de Formação Avançada em Justiça Restaurativa, na modalidade virtual autoinstrucional. A formação é destinada a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), credenciados(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário já formados como facilitadores de Círculos de Construção de Paz no Programa “Servidores da Paz”, e que desejam atuar em casos mais complexos.

As inscrições serão realizadas entre os dias 25 de maio e 08 de junho pelo link https://forms.cloud.microsoft/r/rxTutiEkQW . O curso possui carga horária de 30 horas e será realizado no período de 15 de junho a 17 de julho, em ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR). Como requisito obrigatório para participação no Módulo V, os interessados deverão possuir cadastro ativo no Sistema Restaura de Gestão de Facilitadores, ter concluído o Módulo IV – Estágio e Supervisão, e possuir Círculos de Paz aprovados no sistema.

A oferta da modalidade autoinstrucional, considerada inovadora, é resultado do fortalecimento da cooperação institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no campo da Justiça Restaurativa. Somado a isso, a iniciativa também funciona como estratégia de ampliação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa, especialmente no que se refere à disseminação qualificada de conteúdos formativos e à consolidação de práticas restaurativas nos diversos ramos e unidades do Poder Judiciário.

Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa e uma das principais responsáveis pelo Movimento Restaurativo em Mato Grosso, o início do módulo avançado simboliza mais um passo na construção de uma Justiça comprometida não apenas com a resolução de conflitos, mas também com o cuidado das pessoas, das relações e com a promoção de caminhos mais humanizados dentro e fora do Judiciário.

“O programa ‘servidores da paz’ entra agora em um novo ciclo de amadurecimento das práticas restaurativas, preparando nossos facilitadores para atuarem em contextos de maior complexidade emocional e social. Essa formação amplia a capacidade de resposta do Judiciário, fortalece a cultura do diálogo e contribui para a construção de soluções mais responsáveis e humanizadas. Além disso, gera importantes impactos sociais, como a prevenção de conflitos, o fortalecimento de vínculos e, a redução significativa da judicialização e do volume de processos no sistema de justiça”, afirma.

Diferente da formação básica, voltada à aplicação de Círculos Menos Complexos, o Módulo V dá início à preparação dos facilitadores que pretendem atuar na condução de procedimentos restaurativos mais complexos, especialmente em contextos vinculados ao sistema de justiça.

Também chamados de “Círculos Mais Complexos”, esses procedimentos envolvem processos judiciais e pré-processuais, situações de conflito interpessoal e institucional, processos administrativos, reintegração familiar e comunitária, casos relacionados à família, infância e juventude, construção de consensos em processos de tomada de decisão, elaboração do luto, fortalecimento de vínculos e acompanhamento de situações de alta sensibilidade emocional e social.

Além do contexto judicial, a metodologia dos Círculos de Construção de Paz pode ser aplicada em diferentes espaços de convivência coletiva e prevenção de conflitos, como ambiente familiar, escolas, instituições públicas, projetos sociais, rede de assistência social, segurança pública e iniciativas voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Após as inscrições, o NugJur encaminhará, por e-mail, a confirmação da matrícula dos participantes, juntamente com as orientações necessárias para acesso à plataforma da EJUD-TJPR. O curso permanecerá disponível pelo período de 30 dias, de 15 de junho a 17 de julho, permitindo que cada participante organize sua rotina de estudos conforme sua disponibilidade.

Um dos diferenciais da modalidade virtual autoinstrucional é exatamente a possibilidade de o processo de aprendizagem ser conduzido de forma autônoma pelo próprio participante, com base nos materiais disponibilizados na plataforma da EJUD-PR, fortalecendo a autonomia, a responsabilidade e o compromisso individual com a própria formação. Apesar de a modalidade autoinstrucional não exigir acompanhamento contínuo de tutor nem a realização de aulas on-line, o NugJur disponibilizará aos participantes o suporte de um monitor para esclarecimento de dúvidas e orientações práticas relacionadas ao cumprimento das atividades do curso.

Foto: Secretaria de Educação de Sorriso

Autor: Naiara Martins

Fotografo:

Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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