Mato Grosso
Seminário reforça atuação integrada e estratégias de prevenção ao feminicídio em Mato Grosso
Mato Grosso
A busca por respostas mais eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher ganhou reforço na terça-feira (14), durante o Seminário Mato-grossense de Prevenção ao Feminicídio: Gestão de Risco e Decisão Fundamentada, realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O evento reuniu magistrados, integrantes das forças de segurança e demais instituições do Sistema de Justiça, consolidando a importância da atuação conjunta e do uso de ferramentas técnicas para salvar vidas.
Entre os participantes, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, destacou a relevância da integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher. “Este evento é extremamente importante, porque o seminário fala sobre gestão de risco e prevenção de feminicídio. Os números de Mato Grosso, infelizmente, são horríveis. E aqui está reunida toda a rede: juiz, delegados, policiais. A Rede de Enfrentamento é justamente isso, todas as instituições atuando de forma conjunta, coordenada e falando a mesma língua”, afirmou.
O magistrado também ressaltou que o conteúdo apresentado contribui para o aprimoramento das ações já desenvolvidas no interior do estado. “Foi muito interessante ver a gestão de risco em relação ao Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco). Nós já aplicamos o formulário, mas foi apresentada uma avaliação complementar para os casos mais graves. Isso fortalece o papel do Judiciário na prevenção à violência doméstica”, completou.
Já a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, titular da 2ª Vara Criminal de Sinop, enfatizou a qualidade técnica do seminário e o impacto direto na tomada de decisões judiciais. “Estou extremamente impressionada positivamente com o conteúdo do evento. A avaliação de risco permite identificar se a mulher está em situação leve, moderada ou grave. A partir disso, o juiz pode adotar medidas mais severas, como prisão, uso de tornozeleira eletrônica ou afastamento do agressor”, explicou.
A magistrada também destacou a importância da atuação integrada entre as instituições desde o primeiro atendimento. “Estamos com o sistema de justiça integrado. Tudo começa muitas vezes com a Polícia Militar e segue para a Polícia Civil, que precisa trazer o máximo de informações possíveis. Quando chega ao Judiciário, é com base nesses dados que decidimos sobre medidas protetivas. Por isso, quanto mais completos, melhor”, pontuou.
A juíza adiantou ainda que pretende replicar o conhecimento adquirido em Sinop. “Pensei em reproduzir o material para nossa rede de enfrentamento. Já temos uma rede consolidada, mas precisamos sempre nos atualizar. A compilação de dados, como foi apresentada, permite mais efetividade no trabalho. Recomendo esse tipo de capacitação a todos os colegas”, concluiu.
Capacitação e prevenção
Promovido pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o seminário teve como objetivo capacitar profissionais para a utilização padronizada do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), além de fortalecer a atuação integrada entre os órgãos e discutir o papel da mídia como agente de proteção.
A programação incluiu palestras sobre dados atualizados de feminicídio, aplicação do Fonar, classificação e gestão de risco, além da atuação da comunicação na prevenção da violência. O encontro reforça o compromisso institucional com políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à redução dos índices de violência de gênero em Mato Grosso.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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