Mato Grosso
Semana Nacional da Saúde: Justiça em Ação leva cidadania e serviços essenciais ao Distrito de Aguaçu
Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçú, município de Cuiabá, o projeto “Justiça em Ação”, uma iniciativa voltada à promoção do acesso à justiça, à cidadania e a serviços essenciais para a população. Esta é a primeira edição do projeto e ofertará serviços de saúde. Os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Rural de Educação Básica (EMREB) Professor Udeney Gonçalves de Amorim. A proposta é levar, de forma direta e acessível, serviços fundamentais à comunidade, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ação é realizada pela Justiça Comunitária do TJMT, com adesão do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro, e faz parte da programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das 8h às 17h serão realizados serviços médicos de ortopedista, pediatra, clínico geral, médico da família, dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem. Haverá ainda exames de vista, com doação de lentes e armações.
De acordo com o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador estadual da Justiça Comunitária do TJMT, a iniciativa demonstra o compromisso institucional de aproximar o Judiciário da população. “Essa é a primeira edição do ‘Justiça em Ação’ e representa um esforço concreto de levar o Judiciário até onde o cidadão está. Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso a direitos básicos, orientação jurídica e serviços essenciais, promovendo dignidade e fortalecendo a cidadania, especialmente nas comunidades que mais precisam”, afirma.
Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e membro do Comitê de Saúde do Poder Judiciário, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior ressalta que a relevância do projeto “Justiça em Ação” está no fortalecimento do acesso à saúde pela população,
“Este é mais um avanço importante na garantia de dois serviços essenciais à vida de qualquer cidadão: saúde e justiça. Ao levar atendimentos e orientações diretamente à população de Aguaçú, o Poder Judiciário contribui para a efetivação de direitos básicos, promovendo dignidade, inclusão e cuidado com as pessoas. É uma iniciativa que aproxima a comunidade das instituições e fortalece a cidadania de forma concreta”, explica.
O comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Cláudio Gadelha Fernandes, destacou que a participação do Exército Brasileiro na ação reforça o compromisso da instituição com a sociedade e amplia o alcance dos serviços ofertados à população.
“O Exército Brasileiro é parte integrante da sociedade e reafirma, nesta ação, o seu compromisso permanente com a população. Ao atuarmos de forma integrada com o Tribunal de Justiça e outras instituições, conseguimos ampliar o acesso a serviços essenciais, como saúde e cidadania, facilitando o atendimento e reduzindo deslocamentos. Essa união de esforços fortalece a confiança da população e demonstra que o serviço público pode ser mais próximo, humano e eficiente. Para nós, é extremamente significativo ver crianças, idosos e famílias sendo atendidos em suas necessidades, promovendo inclusão social, dignidade e cuidado com as pessoas”, comenta.
Justiça Comunitária
O “Justiça em Ação” é mais uma das iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como ocorre nos projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Cada uma é direcionada a públicos específicos e conta com a atuação integrada do Judiciário de Mato Grosso com parceiros institucionais, que levam serviços essenciais a comunidades isoladas e/ou carentes.
O Programa de Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi instituído pela Lei Estadual nº 8.161/04 e tem a participação ativa de 20 comarcas, que chegam às comunidades por meio dos agentes de Justiça e Cidadania. Além disso, existem dois grandes projetos com apoio e parceria de cerca de 40 instituições públicas e privadas do estado, o Projeto Ribeirinho Cidadão e a Expedição Araguaia, que nos últimos anos realizaram mais de 75 mil atendimentos.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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