Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas

Publicado em

5 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Josi Dias/TJMT

O quinto painel do encontro abordou os impactos da reforma tributária na iniciativa privada.

Especialistas, representantes do poder público e de entidades privadas debateram, nesta terça-feira (04), os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. O tema foi o ponto central de um dos painéis do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Durante dois dias, foram tratados assuntos como a experiência internacional do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a transição da Reforma, impactos econômicos e sociais e os desafios do federalismo cooperativo. O evento foi organizado em parceria entre a Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.

A reforma foi aprovada em 2023 e entrará em período de transição já em 2026. A previsão é de que a partir de 2033 passe a valer integralmente. O painel 5, que teve como presidente da mesa a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, serviu para aprofundar o debate sobre os efeitos da medida, apresentando os desafios tanto da perspectiva pública quanto da privada.

“O congresso nos deu essa possibilidade de discutir um tema bastante atual. Foi muito importante pela presença de diferentes autoridades no tema, que trouxeram uma visão global, preocupações atuais pertinentes e também a busca de soluções possíveis para que o impacto seja o menor”, disse a desembargadora.

Um dos palestrantes do painel foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira. Segundo ele, o debate é necessário, pois, além de grandes mudanças no setor privado, a reforma também irá mexer no equilíbrio das relações entre os entes públicos do país.

“Primeiro, no ponto de vista do custeio das suas atividades. Da garantia de que vai haver recursos para que estados como Mato Grosso, que estão em desenvolvimento, possam continuar aumentando a prestação de serviços. E, por outro lado, vai forçar a reorganização da equação competitiva entre os estados na atração de investimentos”, explicou Gustavo.

Para o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, que participou como debatedor, o congresso ajudou a entender como a reforma irá acontecer. “Não temos ainda consolidado como ela realmente impactará em cada estado. Então, eventos como esse nos auxiliam a ter esse conhecimento para conseguirmos o melhor resultado”, completou.

O painel 5 do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro contou ainda com as participações do professor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Horácio Monteschio, como palestrante, e do advogado e procurador do Estado de Mato Grosso Jenz Prochnow Júnior, como debatedor.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:avaliam destaque especialistas impactará Mato mato-grosso matogrosso mt nos privado público reforma setores tributária

Propaganda

Mato Grosso

Mais de 70 atendimentos da Justiça levam soluções rápidas à população de Conquista D’Oeste

Publicados

8 horas atrás

20 de abril de 2026

Por

Da Redação

Ônibus do Poder Judiciário de Mato Grosso identificado como CEJUSC Itinerante está estacionado em área externa. O veículo possui adesivagem institucional com o símbolo da Justiça e cores azul, verde e amarelo. À frente, um banner divulga o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Moradores de Conquista D’Oeste (533km de Cuiabá) receberam atendimento direto da Justiça entre os dias 13 e 17 de abril, com mais de 75 serviços realizados pelo Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (JEI/TJMT). A iniciativa garantiu acesso ágil a direitos básicos, incluindo casos de consumo (compras), além de ações como casamentos e divórcios.

Durante o período, a equipe também atuou na resolução de demandas urgentes, com foco na garantia de direitos do cidadão. Um dos casos de maior destaque foi o do senhor “Zezito”, idoso com mais de 70 anos e morador da zona rural que estava há mais de 10 dias sem energia elétrica, mesmo com as contas pagas.

Diante da situação, foi concedida decisão liminar pelo juiz Edson Dias Reis, determinando que a empresa responsável realizasse o religamento da energia no prazo de 48 horas. A medida buscou minimizar os prejuízos enfrentados pelo morador, que aguardava a solução para retomar sua rotina.

Além desse caso, o atendimento contemplou diversas demandas da população, incluindo orientações, acordos e encaminhamentos, facilitando o acesso à Justiça de forma rápida e simples.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo