Práticas de inspeção em presídios são aprimoradas em capacitação a magistrados e servidores

Publicado em

8 de junho de 2026

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Da Redação

Arte da capacitação nacional Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP que tem como plano de fundo a foto de um corredor de presídio, com paredes brancas e azuis e uma cela amarela. No topo da arte, aparece o logotipo do plano Pena Justa em laranjado. Magistradas e magistrados com competência para realização de inspeções em unidades prisionais, bem como equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade participam da Capacitação Nacional Metodologia de Inspeções e Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Fazendo Justiça, visando o fortalecimento das práticas de inspeção e o aprimoramento da atuação institucional nesse âmbito.

A capacitação está programada para ocorrer em três turmas, nos dias 8, 10 e 12 de junho, por meio de encontros on-line. Serão abordados aspectos metodológicos das inspeções, diretrizes de atuação e orientações relacionadas ao uso adequado da nova versão do CNIEP, sistema reformulado a partir da nova metodologia, com o objetivo de aprimorar o registro das inspeções e produzir informações estratégicas para o Poder Judiciário. A metodologia de inspeção judicial e CNIEP consta na Resolução CNJ n. 593/2024.

Com a capacitação, a expectativa é que os profissionais que atuam nas inspeções nas unidades penais do país atuem com maior uniformidade, qualificação técnica e efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do sistema de justiça.

Confira as datas das turmas, conteúdo programático e links de inscrição:

Turma 1 – 8 de junho, 14h às 16h30

Conteúdo programático (arquivo em PDF)

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 2 – 10 de junho, 9h30 às 12h

Conteúdo programático (arquivo em PDF)

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 3 – 12 de junho, 9h às 12h (turma com conteúdo adicional para os GMFs)

Conteúdo programático (arquivo em PDF)

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

3 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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