PM do Rio reforça policiamento para o feriado de segunda-feira

Publicado em

10 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Polícia Militar do Rio de Janeiro colocou em prática a Operação Viagem Segura, para o feriado de Nossa Senhora Aparecida, com a finalidade de intensificar o policiamento das estradas intermunicipais, vias expressas, praias, pontos turísticos e rodoviária. A ação entrou em vigor nesta sexta-feira (9), com cerca de 1.400 policiais militares e 80 viaturas no período que vai até a próxima terça-feira (13).

A Operação Praia na região metropolitana do Rio vai intensificar o policiamento na orla que se estende das praias do Leme, na zona sul, ao Recreio dos Bandeirantes, no outro extremo da cidade.

O Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) intensificou o patrulhamento na Avenida Brasil, TransOlímpica, Linha Amarela e Linha Vermelha, que são as principais vias expressas de acesso às praias, com abordagens a veículos de passeio e coletivos.

O Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) está com equipes em pontos de grande circulação de turistas , como Rodoviária Novo Rio, aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, além da região do Píer Mauá. Ações de revistas de bagagens contará com apoio do Batalhão de Ações com Cães (BAC).

Nas principais rodovias e estradas que ligam a capital a regiões com grande fluxo de veículos, principalmente em direção às praias da Região dos Lagos, devido ao feriado prolongado, os militares estarão de prontidão para atuar em pontos de visibilidade junto à BR-101, RJ-106 e RJ-104.

O Grupamento Aeromóvel (GAM) também estará de sobreaviso para apoiar em patrulhamento as equipes de militares que estarão atuando nas estradas estaduais.

Rodoviária

A Rodoviária do Rio também se preparou para o feriado prolongado de 12 de outubro. De acordo com a concessionária, a partir desta sexta-feira, o terminal deverá registrar 112.450 viajantes, entre embarques e desembarques .

Os dias de maior fluxo já estão mapeados. A sexta-feira registrou a maior saída do Rio, com mais de 29 mil pessoas usando o terminal para viajar de ônibus (17 mil embarques e 12 mil desembarques). O maior retorno está previsto para o fim do dia 12 de outubro, com 12.750 pessoas retornando ao Rio, no fim do dia principalmente.

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Mato Grosso

ALMT aprova projeto de autoria de Cattani que tira entraves e agiliza recursos para APAEs em MT

Publicados

8 horas atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 546/2026 , do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que facilita o envio de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado.

A proposta altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 e prevê que emendas individuais e de bancada possam ser destinadas diretamente às entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, educação especial, saúde, habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência. A transferência será feita, preferencialmente, por termo de fomento ou instrumento congênere, com dispensa de chamamento público quando os recursos vierem de emenda parlamentar, conforme a legislação federal.

Na justificativa, Cattani destaca o papel das entidades e o objetivo da proposta. “O projeto busca dar maior efetividade às emendas parlamentares, assegurando que os recursos públicos possam chegar com mais rapidez, segurança e menor burocracia às Apaes, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, da transparência e da prestação de contas”, afirma.

Para reduzir a burocracia, o texto determina que o Poder Executivo adote um rito administrativo simplificado e prioritário, com exigência apenas dos documentos indispensáveis para verificar a regularidade jurídica, fiscal, técnica e operacional da entidade. Fica proibida a criação de exigências que não estejam previstas em lei, regulamento ou norma geral aplicável às organizações da sociedade civil.

A simplificação não elimina o controle público. Continuam obrigatórios o plano de trabalho, a comprovação da finalidade pública, a fiscalização pelo órgão concedente, a prestação de contas e a observância das regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

O projeto também estabelece que pendências meramente formais ou sanáveis não impedirão, por si só, a tramitação da emenda. Nesses casos, o órgão responsável deverá dar prazo razoável para a correção, mediante notificação expressa à entidade. Esse mesmo órgão deverá prestar orientação técnica sobre o plano de trabalho, a documentação necessária, a execução do objeto e a prestação de contas, e não poderá recusar a execução da emenda com base em exigência meramente administrativa ou burocrática sem amparo legal.

Os recursos poderão ser usados para custeio, manutenção, aquisição de equipamentos, veículos adaptados, obras, reformas, ampliação de estrutura física, contratação de serviços e programas de atendimento, conforme a natureza da emenda e o plano de trabalho aprovado.

O deputado ressalta que as Apaes exercem papel histórico e indispensável na assistência, na educação e na inclusão de pessoas com deficiência e, em inúmeros municípios, suprem lacunas da atuação estatal. A mudança tende a beneficiar milhares de famílias mato-grossenses que dependem dessas entidades para ter atendimento especializado, terapias e apoio no dia a dia. Com os recursos chegando mais rápido, as Apaes conseguem manter e ampliar esses serviços em todo o estado.

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