Mato Grosso
Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos
Mato Grosso
A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, no primeiro dia do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube. Ela iniciou sua fala destacando que a judicialização é apenas mais um passo na vida das famílias atípicas, que enfrentam diversos percalços até chegar ao ponto de recorrer ao Judiciário para garantir direitos básicos, como acesso à saúde e educação por crianças com algum tipo de deficiência.
Compartilhando a realidade do município onde vive – Poxoréu (251 km a leste de Cuiabá), com pouco mais de 23 mil habitantes, Jennyfer Bathemarque exemplificou a situação de diversas famílias que carecem até mesmo de informação para lidar com o fato de ter um membro com algum tipo de deficiência intelectual ou mental, pois muitas delas reagem com vergonha e reclusão dos ambientes sociais.
“São grupos historicamente vulnerabilizados. Antigamente, esses grupos eram levados aos manicômios, eram tratados como pessoas à margem da sociedade. E ainda hoje existem famílias que têm esse estigma, que têm dificuldade em lidar”, disse, defendendo que a família não pode ter medo de exigir direitos porque eles são garantidos por lei. “Exigir um direito não é excesso, é exercício de cidadania”. Dirigindo-se aos operadores do Direito, público contemplado no primeiro dia de programação do TJMT Inclusivo, a palestrante, que é mãe atípica e já precisou recorrer ao Judiciário para garantir tratamentos ao filho pequeno, ressaltou a importância da atuação profissional humanizada.
“Quando falamos de leis, estamos falando de pessoas. Então, quando falamos de direitos, falamos de direitos de pessoas. Quando falamos de processo judicial, falamos de pessoas. Embora, quando olhamos para o processo, nós vejamos números, documentos, por trás daquele processo há pessoas que precisam de resposta, que necessitam de algo. Então, todas as vezes que falarmos sobre inclusão, LBI, Lei Maria Berenice Piana, devemos pensar em pessoas. Quando pensamos em pessoas, tudo fica mais fácil porque você começa a se colocar no lugar”, afirmou Jennyfer. A advogada pontuou como um dos motivos para a falta de concretização de diretos básicos das pessoas deficientes a falta de dados estatísticos oficiais mais detalhados sobre essa população. “A ideia é fazer a distinção para melhor destinar os recursos públicos”, afirmou. Ao final, ela apontou a judicialização como consequência. “O Judiciário vira porta de entrada para direitos básicos. Aquilo que o Estado deveria dar conta, o Judiciário está tendo que dar conta”, resumiu.
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TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.
O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.
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Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Cacique Raoni volta a ser internado em estado grave no Mato Grosso
O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, voltou a ser internado, na tarde deste domingo (14), no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, no Mato Grosso. Raoni está na UTI e seu estado de saúde é considerado grave .
Segundo o boletim médico do hospital, ao entrar na unidade, o líder indígena tinha sinais de desidratação, sonolência acentuada, abdome distendido e ausência de diurese, quadro que ocorre quando os rins não estão filtrando o sangue.
“Os exames identificaram alterações da função renal e marcadores compatíveis com processo infeccioso grave. A principal hipótese diagnóstica é de sepse de foco pulmonar secundária a pneumonia broncoaspirativa, decorrente de quadro de vômitos incoercíveis. A tomografia de abdome evidenciou suboclusão gástrica”, diz o boletim médico.
O texto diz ainda que, segundo informações repassadas por familiares e cuidadores, o cacique estava em sua casa, na região de Peixoto de Azevedo (MT), onde recebia visitas de lideranças e pajés de seu povo, quando apresentou um episódio de vômito na manhã de sábado (13).
“No domingo (14), apresentou três novos episódios de vômito, associados à tosse persistente, dor abdominal e expectoração com pequena quantidade de sangue. O paciente ingeriu apenas o café da manhã e não se alimentou mais ao longo do dia, em razão do desconforto abdominal e da evolução do quadro clínico”, diz o hospital.
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O cacique já havia sido internado em meados de maio, após sentir fortes dores abdominais, causadas por uma hérnia diafragmática traumática crônica, resultado de um acidente sofrido há mais de 20 anos. Devido à idade, os médicos descartaram cirurgia e optaram por um tratamento conservador.
Após a última alta, os médicos recomendaram que ele continuasse o tratamento em casa onde deveria ser monitorado diariamente, com cuidadores, além de fazer fisioterapia respiratória, ter acompanhamento nutricional e manter cuidados permanentes devido à idade. Outra recomendação é a restrição de contato com pessoas com doenças infectocontagiosas e não fazer viagens longas.
Em 2022, Raoni fez uma cirurgia para colocar um marca-passo e já precisou cancelar eventos por problemas de saúde. Em 2020, ele foi hospitalizado duas vezes, uma delas após contrair covid-19.
O Cacique Raoni é um dos principais líderes indígenas mundiais , devido à sua luta contra o desmatamento da Amazônia e à denúncia dos impactos do desmatamento para os povos originários.
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