Mato Grosso
Operações Lei Seca em duas avenidas de Cuiabá realizam 225 testes de alcoolemia
Mato Grosso
Em duas operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nas avenidas Fernando Corrêa da Costa, no bairro Poção, e Carmindo de Campos, no Jardim Petrópolis, em Cuiabá, na noite deste sábado(15.2), as forças policiais fizeram 225 testes de alcoolemia e prenderam quatro motoristas por embriaguez ao volante.
No total, 210 veículos foram abordados e fiscalizado e 42 removidos, 34 carros e 8 motocicletas. Além disso, expediu 74 Autos de Infração de Trânsito(AIT), sendo 15 por recusa ao teste de alcoolemia, 11 relacionados ao consumo de álcool, 18 por falta de licenciamento ou registro junto ao órgão de trânsito, 11 por falta da Carteira de Habilitação(CNH), entre outras irregularidades.
Essas operações fazem parte do reforço ao policiamento durante o período de Carnaval dentro do Programa Tolerância Zero.
Nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, com suspensão da CNH, entre outras implicações legais.
Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca é uma ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com apoio do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Delegacia de Trânsito, Departamento de Trânsito, Sistema Socioeducativo, Policial Penal, Corpo de Bombeiros, Politec e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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