Núcleo de Cooperação Judiciária é apresentado a novos magistrados durante o COFI no TJMT

Publicado em

23 de março de 2026

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Da Redação

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado na manhã desta segunda-feira (23), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.

A apresentação institucional foi conduzida pela coordenadora do núcleo, juíza Henriqueta Lima, que destacou a importância da cooperação judiciária como ferramenta para dar mais eficiência, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.

Durante o encontro, foram apresentadas a estrutura do NCJUD, exemplos práticos de cooperação utilizados no dia a dia da magistratura e as funcionalidades do portal do núcleo, onde estão disponíveis a cartilha atualizada de cooperação, termos vigentes e outras informações relevantes para a atuação dos magistrados.

Segundo a coordenadora, o objetivo é fomentar uma mudança de cultura no Judiciário, baseada na desburocratização e na integração entre instituições.

“Apresentar para essa turma nova o que é o NCJUD é trazer uma cultura de desburocratização do Judiciário e a intercomunicação com outros órgãos. O núcleo vem justamente nessa perspectiva de otimizar a cooperação judiciária interinstitucional e também interna. Estamos falando da efetivação do princípio da eficiência e da celeridade, olhando o processo não como um fim em si mesmo, mas como meio para se chegar à justiça”, explicou Henriqueta Lima.

A magistrada também ressaltou que, embora a cooperação judiciária tenha sido formalizada com o Código de Processo Civil de 2015, práticas colaborativas já faziam parte da rotina do Judiciário, agora fortalecidas e padronizadas por normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cultura de cooperação

O NCJUD em Mato Grosso possui estrutura própria, com portal institucional, cartilhas e ações de capacitação, voltadas à difusão dessa cultura entre magistrados e servidores, além de facilitar o contato entre diferentes órgãos.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da 1ª Vara de Juína, a apresentação contribui diretamente para a atuação prática dos novos magistrados.

“A doutora Henriqueta pode enriquecer de muitas maneiras, inclusive colaborando para a gente compreender como funciona essa cooperação do Poder Judiciário com outros tribunais. Foi muito enriquecedor, até para sabermos quem procurar quando tivermos dúvidas. O curso está sendo muito importante e o núcleo terá impacto direto na nossa atuação jurisdicional”, avaliou.

O juiz Antônio Bertalia Neto, designado para a Vara de Violência Doméstica em Rondonópolis, destacou o papel estratégico do núcleo na efetividade das decisões judiciais.

“O núcleo exerce uma função essencial, principalmente considerando as normativas do Conselho Nacional de Justiça. Hoje fomos introduzidos a formas de cooperação, como cartas precatórias e atos de concertação entre juízes, que buscam dar efetividade à cooperação institucional e interinstitucional. Todo esse suporte será muito importante para a nossa atuação”, afirmou.

A apresentação integrou a programação do COFI, que tem como objetivo preparar os magistrados recém-empossados para o exercício da função, com foco em aspectos práticos da atividade jurisdicional e nas diretrizes institucionais do Poder Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

9 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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