Mutirão de Conciliação Ambiental atrai representantes de outros estados em busca de boas práticas

Publicado em

14 de abril de 2026

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Da Redação

O Mutirão de Conciliação Ambiental, cuja 8ª edição começou nesta segunda-feira (13) em Cuiabá, não só tem se consolidado como ferramenta eficaz para a resolução de infrações ambientais, como também está se tornando referência nacional. Com previsão de realização de cerca de 200 audiências nesta edição, envolvendo casos como desmatamento em área de reserva legal, uso irregular do solo e necessidade de recomposição ambiental, a iniciativa tem chamado a atenção de gestores de outros estados brasileiros. As audiências prosseguem até o dia 17 de abril.

Durante dois dias de programação, representantes do Governo do Maranhão acompanham de perto a dinâmica do mutirão. A comitiva é composta pela secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente do Maranhão, Karla Lima, e pela chefe da assessoria jurídica, Laís Borges.

Segundo Karla Lima, a visita técnica busca compreender, na prática, o funcionamento do modelo mato-grossense, que tem apresentado resultados expressivos na formalização de acordos e na resolução de passivos ambientais por meio da conciliação.

“Estamos aqui no mutirão da conciliação, eu e a chefe da nossa assessoria jurídica, vendo as boas práticas. Esse mutirão já é um sucesso, a gente vê muitos acordos sendo firmados. Então viemos conhecer de perto, ver como funciona na prática, para que possamos implementar no Maranhão essas boas práticas que são desenvolvidas aqui no Estado de Mato Grosso”, afirmou.

“Hoje, já não se fala mais em poderes ou órgãos isolados, mas em um sistema de Justiça integrado, atuando com um único propósito. Nesse modelo, Poder Executivo, Ministério Público e Judiciário trabalham de forma conjunta, seja na repressão, na fiscalização ou na cobrança, com a participação também do cidadão, dos advogados e da Defensoria Pública. Com essa atuação coordenada, temos alcançado resultados mais efetivos”, avalia o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando a realidade econômica das partes, a capacidade de pagamento e, sobretudo, o restabelecimento da atividade produtiva e a proteção do meio ambiente”, finalizou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti enfatizou o caráter inovador do mutirão, especialmente pela busca de soluções simplificadas voltadas aos pequenos produtores rurais, segmento que, segundo ela, historicamente enfrentou dificuldades no acesso à regularização ambiental.

“Nós passamos a pensar em soluções mais simples e acessíveis, principalmente para os pequenos produtores, e essa é uma das inovações desta oitava edição. Esse projeto se tornou um modelo para o país porque reúne pessoas engajadas, determinadas e comprometidas em entregar resultados concretos à sociedade”, destacou.

Mauren ainda ressaltou que o modelo mato-grossense já desperta interesse nacional e vem sendo replicado em outros estados. “Esse é um formato exitoso, que atende não apenas à sociedade mato-grossense, mas ao Brasil como um todo. Estados como São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul já demonstram interesse, e outras unidades da federação vêm conhecer de perto essa experiência”, acrescentou.

Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 meses atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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