Mutirão de Conciliação Ambiental atrai representantes de outros estados em busca de boas práticas

Publicado em

14 de abril de 2026

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Da Redação

O Mutirão de Conciliação Ambiental, cuja 8ª edição começou nesta segunda-feira (13) em Cuiabá, não só tem se consolidado como ferramenta eficaz para a resolução de infrações ambientais, como também está se tornando referência nacional. Com previsão de realização de cerca de 200 audiências nesta edição, envolvendo casos como desmatamento em área de reserva legal, uso irregular do solo e necessidade de recomposição ambiental, a iniciativa tem chamado a atenção de gestores de outros estados brasileiros. As audiências prosseguem até o dia 17 de abril.

Durante dois dias de programação, representantes do Governo do Maranhão acompanham de perto a dinâmica do mutirão. A comitiva é composta pela secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente do Maranhão, Karla Lima, e pela chefe da assessoria jurídica, Laís Borges.

Segundo Karla Lima, a visita técnica busca compreender, na prática, o funcionamento do modelo mato-grossense, que tem apresentado resultados expressivos na formalização de acordos e na resolução de passivos ambientais por meio da conciliação.

“Estamos aqui no mutirão da conciliação, eu e a chefe da nossa assessoria jurídica, vendo as boas práticas. Esse mutirão já é um sucesso, a gente vê muitos acordos sendo firmados. Então viemos conhecer de perto, ver como funciona na prática, para que possamos implementar no Maranhão essas boas práticas que são desenvolvidas aqui no Estado de Mato Grosso”, afirmou.

“Hoje, já não se fala mais em poderes ou órgãos isolados, mas em um sistema de Justiça integrado, atuando com um único propósito. Nesse modelo, Poder Executivo, Ministério Público e Judiciário trabalham de forma conjunta, seja na repressão, na fiscalização ou na cobrança, com a participação também do cidadão, dos advogados e da Defensoria Pública. Com essa atuação coordenada, temos alcançado resultados mais efetivos”, avalia o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando a realidade econômica das partes, a capacidade de pagamento e, sobretudo, o restabelecimento da atividade produtiva e a proteção do meio ambiente”, finalizou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti enfatizou o caráter inovador do mutirão, especialmente pela busca de soluções simplificadas voltadas aos pequenos produtores rurais, segmento que, segundo ela, historicamente enfrentou dificuldades no acesso à regularização ambiental.

“Nós passamos a pensar em soluções mais simples e acessíveis, principalmente para os pequenos produtores, e essa é uma das inovações desta oitava edição. Esse projeto se tornou um modelo para o país porque reúne pessoas engajadas, determinadas e comprometidas em entregar resultados concretos à sociedade”, destacou.

Mauren ainda ressaltou que o modelo mato-grossense já desperta interesse nacional e vem sendo replicado em outros estados. “Esse é um formato exitoso, que atende não apenas à sociedade mato-grossense, mas ao Brasil como um todo. Estados como São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul já demonstram interesse, e outras unidades da federação vêm conhecer de perto essa experiência”, acrescentou.

Mato Grosso

Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

Publicados

5 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.

A previsão é de que o inventário seja concluído nos próximos 30 dias, permitindo a consolidação dos dados que orientarão as próximas etapas de monitoramento, desenvolvimento e expansão do Projeto CompensaJUD.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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