Lei incentiva energia solar e amplia acesso ao crédito para famílias e microempresas

Publicado em

2 de julho de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de estimular a geração de energia limpa, reduzir os custos com eletricidade e fortalecer o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso, está em vigor desde o mês de abril, a Lei 13.333/2026 que garante a criação de linhas de crédito para a implantação de sistemas de energia solar no Estado. A legislação é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Thiago Silva (MDB).

A iniciativa busca ampliar o acesso de famílias, produtores rurais, microempreendedores e empresas aos financiamentos necessários para investir na geração própria de energia, contribuindo para a redução das despesas mensais e para a preservação do meio ambiente.

Mato Grosso possui um dos maiores potenciais de geração de energia solar do Brasil devido à elevada incidência de radiação solar durante praticamente todo o ano. Diante desse cenário, a legislação proposta por Thiago Silva representa um importante instrumento para democratizar o acesso à tecnologia e impulsionar a transição para uma matriz energética mais sustentável.

Segundo o parlamentar, a ampliação das linhas de crédito é fundamental para permitir que mais pessoas possam investir em sistemas fotovoltaicos, gerando economia e aumentando a competitividade dos negócios.

“Estamos falando de uma energia limpa, renovável e que gera benefícios para toda a sociedade. A criação de mecanismos de financiamento por parte do Estado possibilita que mais famílias e empreendedores tenham acesso à energia solar, reduzindo gastos e contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, destacou Thiago Silva.

Além dos ganhos ambientais, a expansão da energia solar também movimenta a economia local por meio da geração de empregos e do fortalecimento da cadeia produtiva do setor. A instalação de sistemas fotovoltaicos tem impulsionado a criação de vagas para técnicos, eletricistas, engenheiros e empresas especializadas em diversas regiões de Mato Grosso.

Economista e defensor de políticas voltadas ao desenvolvimento regional, Thiago Silva ressalta que a energia solar se tornou uma importante ferramenta para aumentar a competitividade do agronegócio, do comércio e da indústria, setores que possuem grande participação na economia estadual.

“Precisamos incentivar a inovação e criar condições para que Mato Grosso continue crescendo de forma sustentável. A energia solar representa economia para o cidadão, mais competitividade para as empresas e benefícios ambientais para as futuras gerações”, afirmou.

A legislação fortalece o compromisso do deputado com o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a busca por soluções que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense.

Com a criação de instrumentos que facilitam o acesso ao crédito para a implantação de sistemas fotovoltaicos, a lei consolida Mato Grosso como um dos estados com maior potencial para a expansão da energia solar no país, promovendo crescimento econômico aliado à responsabilidade ambiental.

A lei está em vigor em Mato Grosso desde o dia 22 de abril deste ano.

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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3 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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