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Mato Grosso

Justiça pela Vida: condenações rápidas e rede de proteção marcam combate ao feminicídio em MT

Publicado em

Mato Grosso

Na quarta reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta à sociedade uma resposta firme e célere no enfrentamento aos crimes de feminicídio, reforçando o compromisso do Judiciário com a responsabilização dos autores e a proteção das vítimas.

A reportagem destaca decisões emblemáticas que evidenciam a agilidade na tramitação e julgamento desses crimes. Um dos trechos da condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato da produtora rural Raquel Cattani, chama atenção pela contundência e é apresentada no vídeo:

“Dissimulando sua visão homicida, partilhou a mesa com ela e a convivência que pressupõe confiança e respeito”.

Ambos foram condenados a 63 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de Raquel Cattani, morta a facadas em julho de 2024.

Outro caso de grande repercussão ocorreu em Sorriso, onde o réu Gilberto Rodrigues dos Anjos foi condenado a 225 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de quatro mulheres da mesma família. O crime, julgado pelo Tribunal do Júri, foi classificado com diversas qualificadoras, entre elas meio cruel, impossibilidade de defesa das vítimas, garantia da execução de outro crime e menosprezo à condição de mulher.

As vítimas – Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19, Manuela Calvi Cardoso, de 12, e Melissa Gabriela Cardoso, de 10 – foram encontradas mortas com múltiplos ferimentos dentro da residência da família, em novembro de 2023.

Também integra a reportagem o julgamento do réu Wendel dos Santos Silva, de 38 anos, condenado a 31 anos e seis meses de reclusão pelo feminicídio de sua noiva, Leidiane Ferro da Silva, de 43 anos, crime ocorrido em abril de 2024.

O juiz da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, João Zibordi Lara, que presidiu a sessão, destacou o cumprimento das diretrizes nacionais para celeridade nesses casos. “Conseguimos, em tempo determinado, cumprir a determinação do CNJ em menos de dois anos”, afirmou.

Além da resposta punitiva, o Tribunal tem investido na prevenção e no acolhimento. A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) tem fortalecido uma rede com mais de cem unidades implantadas em Mato Grosso, ampliando o acesso à proteção e ao suporte às vítimas.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, reforça a importância de um atendimento integrado e humanizado. “Precisamos de um fluxograma de atendimento, de maneira que a mulher se sinta segura para conseguir sair desse espiral de violência”, destacou.

A série evidencia que, em Mato Grosso, crimes contra a vida não ficam sem resposta. Ao mesmo tempo em que assegura punição rigorosa aos culpados, o Judiciário avança na consolidação de ações de prevenção, proteção e apoio às vítimas sobreviventes, demonstrando que a justiça também se constrói com cuidado, estrutura e compromisso social.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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