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Justiça decreta prisão preventiva por feminicídio em Brasnorte

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Mato Grosso

O juiz substituto da Vara Única Brasnorte, Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de cometer feminícidio contra sua parceira, terça-feira (07). A decisão considerou a gravidade do crime, o risco à ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

O caso tramita sob sigilo e segundo os autos, J.F.S é investigado por esfaquear M.G.S no dia 06 de abril. As perfurações atingiram o lado esquerdo do peito, em área vital, causando a morte da mulher. A decisão destaca que o crime teria sido praticado de forma extremamente violenta, sem possibilidade de defesa da vítima, o que evidencia a intenção e brutalidade da conduta.

Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que o relacionamento entre o suspeito e a vítima era permeado por discussões recorrentes, conforme relatos de testemunhas colhidos durante as investigações, porém não havia pedido de medidas protetivas de urgência relacionadas ao casal. Em caso de violência doméstica comunicada à justiça, uma das medidas estipuladas é que o autor da agressão participe do Grupo Reflexivo para Homens (GRH).

Outro fator considerado pelo juiz foi à fuga do suspeito após os fatos, a gravidade da conduta e a ausência de endereço conhecido, circunstâncias que reforçam o risco de evasão e justificam a medida cautelar.

A decisão ainda destaca que o crime causou relevante repercussão social no município, onde havia considerável lapso temporal não se registrava a ocorrência de feminicídio consumado, fator que agrava o abalo à ordem pública local.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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