Judiciário de Mato Grosso inicia Semana da Pauta Verde em 79 comarcas

Publicado em

9 de junho de 2026

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Da Redação

Banner verde com o texto centralizado Teve início nesta segunda-feira (08) a Semana da Pauta Verde em todas as 79 comarcas de Mato Grosso. A mobilização nacional, promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até o dia 12 de junho com foco na priorização de processos relacionados à área ambiental.

Neste ano, a iniciativa tem como tema central a gestão de resíduos sólidos, com destaque para processos estruturais envolvendo lixões e aterros sanitários. A ação busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.

A programação reúne importantes ações voltadas à solução consensual de conflitos socioambientais, destacando-se a realização de audiências em processos judiciais estruturais de grande relevância coletiva e a 6ª edição do Projeto Interligue Já, iniciativa voltada à ampliação do saneamento básico e à preservação dos recursos hídricos urbanos.

Ao longo da semana, o mutirão mobilizará conciliadores e mediadores judiciais, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, representantes da sociedade civil, colaboradores da concessionária Águas Cuiabá e demais parceiros institucionais, formando uma ampla rede de cooperação voltada à solução consensual dos casos.

Para o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Semana da Pauta Verde fortalece o papel do Poder Judiciário na busca por respostas efetivas aos desafios ambientais.

Desde janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a triagem e promoveu a priorização de aproximadamente 1.700 processos judiciais relacionados a causas estruturais, ações coletivas e demandas de relevante impacto socioambiental.

Durante a semana, esses processos receberão atenção especial das unidades judiciárias, com o objetivo de ampliar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir resultados concretos para a sociedade.

Processos pautados

De acordo com o gestor judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, os processos pautados representam alguns dos principais desafios ambientais contemporâneos enfrentados pelos municípios mato-grossenses.

“Entre eles estão ações relacionadas à revitalização da Orla do Porto de Cuiabá, à recuperação de infraestrutura utilizada por comunidades ribeirinhas, à proteção de áreas verdes urbanas, à preservação de nascentes e cursos d’água, à recuperação de áreas degradadas, à implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana e à discussão sobre políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos”, enumerou o gestor.

Os processos pautados possuem natureza estrutural e abordam temas como saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, preservação de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos e arborização urbana, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção ambiental, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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