Mato Grosso
Judiciário de Mato Grosso acompanha crescimento de Cuiabá e se aproxima da população
Mato Grosso
Neste 8 de Abril, Cuiabá celebra 307 anos de história e transformação. Ao longo desse tempo, movida por mudanças sociais, econômicas e urbanas, a cidade se expandiu e sua população aumentou. Nesse processo, enquanto o município crescia, instituições públicas também precisaram evoluir para atender uma população cada vez mais numerosa e diversificada. Um exemplo claro dessa transformação é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Sua trajetória revela que, assim como a cidade, o Judiciário também não ficou estático e se moldou conforme as necessidades da sociedade. Entre as mudanças mais simbólicas estão as trocas de sedes ocupadas durante todo esse período.
“A história de Cuiabá e do Judiciário está interligada. Nossa cidade cresceu e a cada dia se torna uma capital mais potente. O Judiciário, por sua vez, acompanha esse crescimento e tem contribuição direta com serviços prestados que permitem que esse desenvolvimento ocorra com justiça”, comenta o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
A origem no Centro Histórico
O TJMT já esteve em cinco endereços diferentes, cada um com características correspondentes aos momentos vividos pela Justiça e pela própria Capital. Essa história começa em 1874, quando o então Tribunal da Relação ocupou uma casa na antiga Rua 11 de Julho, atual Rua Pedro Celestino, no coração do Centro Histórico de Cuiabá.Poucos anos depois, em 1877, o Tribunal foi para um sobrado na mesma rua, onde permaneceu por mais de meio século. O prédio, de arquitetura colonial, refletia a realidade da época, mas com o passar dos anos tornou-se inadequado. Relatos históricos apontam que o espaço não oferecia condições estruturais para o funcionamento da Justiça.
No entanto, foi somente em 1928 que o Tribunal da Relação foi transferido para sua terceira sede, na Rua Barão de Melgaço, permanecendo no centro da cidade. Ainda na região central, mais um salto foi dado em 1943, quando o Judiciário teve como sede a estrutura localizada na Avenida Getúlio Vargas. Nessa época, o edifício estava entre os mais modernos da avenida. O prédio oferecia melhores condições e simbolizava um Judiciário mais estruturado. Todavia, com a contínua expansão da cidade, a concentração no Centro Histórico ainda gerava desafios de acesso para quem vivia mais distante da região.
A descentralização
Com o crescimento de Cuiabá, a mobilidade urbana se tornou um obstáculo significativo. Moradores de regiões mais afastadas enfrentavam dificuldades para alcançar serviços essenciais, incluindo o Judiciário. Esse contexto abriu caminho para uma decisão que marcaria a história do TJMT: a transferência da sede para o Centro Político Administrativo. Em 1974, foi lançada a pedra fundamental do prédio do Tribunal de Justiça na região criada a partir do Decreto nº 33, de 30 de abril de 1971. Em 1976, a sede foi inaugurada, estabelecendo um novo tempo para o Judiciário mato-grossense. A transferência representava mais que uma atualização de endereço, era uma mudança de visão.
Esse movimento contribuiu para a expansão e desenvolvimento econômico da região, que ganhou os conjuntos habitacionais CPA I, II, III e IV e, gradativamente, foi sendo ocupado por bairros populosos. Mas, acima de tudo, com a transição o Judiciário reforçou seu compromisso de estar mais acessível e próximo das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam. “Trazer a sede do Judiciário para o Centro Político Administrativo foi um ato estratégico e simbólico. Um momento que demonstrou que se queria não só contribuir com o desenvolvimento econômico e estrutural de Cuiabá, mas também estar mais perto do cidadão, oferecendo serviço mais ágil, acessível e eficiente”, completa o presidente Zuquim.
Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento
Este conteúdo faz parte da série especial “Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento”, que publicará no portal do TJMT matérias especiais em celebração ao aniversário da Capital. O projeto é realizado pela Coordenadoria de Comunicação, em parceria com a Comissão de Gestão da Memória do Judiciário de Mato Grosso.Durante o mês de abril, o projeto irá contar histórias sobre decisões e ações do Judiciário que impactaram diretamente no desenvolvimento da cidade e na vida da população cuiabana ao longo desses anos.
Autor: Dani Cunha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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