Mato Grosso
Inscrições para Casamento Abençoado seguem abertas até dia 30 de janeiro
Mato Grosso
As inscrições para o Casamento Abençoado 2025 em Cuiabá seguem abertas até o dia 30 de janeiro. A cerimônia coletiva, idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e executada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reunirá casais da Capital e de municípios da Baixada Cuiabana.
A idealizadora do programa e primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Casamento Abençoado vai muito além de uma cerimônia, representando um compromisso com a valorização da família e dos vínculos que fortalecem a sociedade.
“Cada edição do Casamento Abençoado tem um significado muito especial para mim. Como idealizadora dos programas SER Família, eu acredito profundamente que a família é a base de tudo e o casamento representa esse compromisso, esse passo de união, cuidado e responsabilidade mútua. Ver tantos casais realizando esse sonho, oficializando sua união com dignidade, amor e respeito, toca o meu coração como mulher e como pessoa”, disse ela.
Os interessados em oficializar gratuitamente a união civil podem realizar a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência ou diretamente na sede da Setasc, localizada na Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, nº 503, bairro CPA I, em Cuiabá.
O projeto tem como objetivo promover a regularização civil matrimonial de casais em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a um direito fundamental e fortalecendo os vínculos familiares.
No ato da inscrição, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento original e atualizada (emitida há, no máximo, 90 dias), documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte) e comprovante de endereço. O casal também deve comparecer acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos, munidas de RG, CPF e comprovante de endereço, exceto pai e mãe.
A ação é destinada a casais de todas as religiões, pessoas com deficiência e famílias com renda total de até três salários mínimos, devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“O Casamento Abençoado é um dos projetos mais simbólicos que realizamos, pois vai além da formalização de um vínculo. Ele representa a garantia de um direito e o fortalecimento das famílias. É gratificante acompanhar o empenho das equipes e dos parceiros que tornam esse sonho possível para tantos casais”, destacou o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes.
O Casamento Abençoado é realizado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Justiça Comunitária, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além dos Tabelionatos de Registro Civil e das Secretarias Municipais de Assistência Social.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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