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Inscreva-se no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante; confira programação

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Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante – Fonajus Itinerante, que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ocorrerá no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, na próxima sexta-feira (20 de março). Preencha o formulário de inscrição e garanta já sua vaga gratuitamente.

O evento é voltado a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores, gestores públicos e privados e demais profissionais das áreas do Direito e da Saúde interessados em fortalecer o diálogo institucional e acompanhar as demandas relacionadas à saúde, no âmbito do Poder Judiciário.

Com o tema “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, o Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Confira a programação completa:

20 de março – Sexta-feira

8h – Credenciamento

9h – Abertura

Palestra Magna da Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira

Presidente de Mesa: Desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário

10h – Painel I – Saúde Pública

· Palestrante: Rodrigo Portella Guimarães – Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

· Palestra: Agamenon Alcântara Moreno Junior – Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral do TJMT

· Presidente de Mesa: Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo

11h – Painel II – Saúde Suplementar

  • Palestrante: Eliane Aparecida de Castro Medeiros – Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar
  • Palestrante: Antônio Veloso Peleja Junior
  • Presidente de Mesa: Dra. Bianca Zanardi – Procuradora do município de Cuiabá

12h – Intervalo para almoço

14h30 às 16h30 – Oficina de capacitação (exclusivo para magistratura, integrantes do NatJus e assessorias)

Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61

Facilitadora: Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira – Membro do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus

Confira também:

FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT

Tribunal de Justiça de MT sedia Fonajus Itinerante e promove debate sobre judicialização da saúde

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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