Grupo Reflexivo de Pontes e Lacerda reduz reincidência e fortalece prevenção à violência doméstica

Publicado em

10 de abril de 2026

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Da Redação

Pessoas privadas de liberdade participam de encontro do Grupo Reflexivo para Homens, realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda. Os participantes estão sentados em círculo, em formato de roda de conversa, acompanhados por facilitadoras Com o objetivo de promover uma mudança cultural e comportamental para a prevenção da violência doméstica e familiar, a Comarca de Pontes e Lacerda tem desenvolvido desde setembro de 2024 encontros do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Desde o início das atividades 91 participantes já passaram pelos encontros, registrando dois casos de reincidência, o que representa índice inferior a 3%.

Segundo a juíza da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, que coordena a iniciativa, o principal objetivo do grupo é promover reflexões sobre gênero, masculinidade e responsabilização, além de incentivar o reconhecimento e o manejo das emoções.

“A ideia é contribuir para a ressignificação das formas de convivência e relacionamento, com base na equidade, no respeito e no diálogo, por meio da construção de um ambiente coletivo de escuta e reflexão”, pontua.

A magistrada explica que desde a criação do GRH, já foram realizados 18 encontros. Inicialmente, eles eram direcionados a homens em cumprimento de medidas protetivas, e ocorriam mensalmente, com cinco encontros por turma, com duração de 2 horas cada. As atividades são em formato de roda de conversa, com mediação da equipe técnica da Vara, composta por profissionais de Psicologia e Serviço Social.

Imagem de cima para baixo, no qual aparece somente parte do copo dos participantes do Grupo Reflexivo para Homens, eles todos estão de pé, usam uniforme e chinelo branco, formando um círculo. As duas facilitadoras também colocaram seus pé, elas usam tênis, no círculo. Em março de 2026, devido a ações do Mês da Mulher, a iniciativa foi ampliada para o Centro de Detenção Provisória (CDP), incluindo pessoas privadas de liberdade por casos relacionados à violência doméstica. Neste novo formato, já foram realizados dois encontros, com a participação de 17 apenados.

A assistente social, Vida Maria Silva e Souza, explica que a ação consiste em uma intervenção psicossocial prevista na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Nos primeiros encontros, são abordados conteúdos introdutórios para conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e o ciclo da violência. Na sequência, os debates avançam para temas como masculinidade, machismo e patriarcado, promovendo reflexões mais profundas entre os participantes.

“O grupo tem apresentado uma adesão significativa, com participantes demonstrando reconhecimento dos atos cometidos e interesse em aprofundar conhecimentos sobre a temática”, pontua a assistente social.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

ALMT publica calendário de tramitação da LOA 2027, com audiências públicas e prazo para emendas

Publicados

2 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA 1.144/2026 ), que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê receita de R$ 46,12 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

O cronograma foi oficializado pelo Ato nº 023/2026, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), em 4 de novembro.

A programação estabelece etapas de análise nas comissões, audiências públicas, capacitação das assessorias parlamentares, apresentação de emendas e votações em plenário. A previsão é que a segunda votação, a apreciação da redação final e o envio do projeto ocorram em 16 de dezembro.

A primeira audiência pública foi realizada no último dia 3, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Essa comissão deverá apresentar o seu parecer no próximo dia 10, às 14:30, na Sala das Comissões. Essa proposta orçamentária foi encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem nº 153/2026, de 30 de setembro. Do montante de R$ 46,12 bilhões, R$ 32,22 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e R$ 13,90 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social, que abrange as áreas de saúde, previdência e assistência social.

De acordo com o calendário publicado, a primeira votação está prevista para o dia 11 em sessão ordinária. Dessa forma, o PLOA 1.144/2026 ficará apto para a segunda audiência pública marcada para o dia 12 de novembro, às 14 horas, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Já a capacitação das assessorias parlamentares foi programada para 23 de novembro, às 9h.

“Vamos fazer um curso com todas as assessorias para atualizar as regras e os fluxos na tramitação de emendas nas unidades orçamentárias”, afirmou Janaina Polla Reinheimer, consultora institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário.

O prazo para apresentação de emendas parlamentares será aberto em 1º de dezembro e encerrado no dia 7. É o momento em que os deputados propõem ajustes que consideram importantes. Em 15 de dezembro, está prevista a emissão dos pareceres da CCJR e da CFAEO.

A etapa final ocorrerá em sessão marcada para dia 16 de dezembro, com a segunda votação e apreciação da redação final da proposta. Essa força-tarefa dos deputados agiliza a limpeza da pauta. Ontem (4), foram aprovadas 59 proposições em duas sessões ordinárias.

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