Esmagis‑MT inicia módulo sobre políticas públicas no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil, iniciou nesta quinta-feira (19 de março) mais um módulo de atividades, com a disciplina presencial “Tópicos Especiais de Direito Constitucional”, ministrada pela professora Adriana da Costa Ricardo Schier. As aulas seguem até esta sexta-feira (20 de março), na sede da Escola.

A docente, que integra o Programa de Pós‑Graduação em Direito do UniBrasil, destacou a importância do convênio firmado entre as instituições para aproximar a pesquisa acadêmica da prática jurisdicional. Segundo ela, “esse convênio com a Esmagis nos deu a oportunidade de ter um acesso de diálogo constante com os operadores do direito, aqueles que, no fim das contas, vão aplicar o direito no caso concreto, que são os magistrados.”

A professora explica que as disciplinas foram planejadas com foco nas demandas reais enfrentadas pelos juízes no cotidiano. “A experiência de dar aula para adultos, de trocar conhecimentos com agentes públicos tão qualificados quanto os magistrados, é bastante interessante e desafiadora. Entendemos que o programa de mestrado tem o objetivo de qualificar esses agentes públicos num diálogo que não é usual na academia, especialmente na graduação”, afirmou.

O recorte escolhido para esta etapa do curso envolve o estudo das políticas públicas sob a perspectiva constitucional. “Essa é uma temática de extrema importância para os magistrados, porque aqueles que militam na área do direito público estão verificando a necessidade de implementar novas políticas públicas ou a irregularidade, a ineficiência e a ineficácia das já existentes”, completou Adriana.

A formadora é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui estágio pós-doutoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR) e atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil.

Impacto na atuação jurisdicional

Entre os 19 magistrados que integram a turma, o juiz Conrado Machado Simão, titular da Primeira Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, ressaltou que o mestrado amplia a compreensão sobre o funcionamento do Estado e a formulação de políticas públicas.

Para ele, “a decisão judicial não é isolada no mundo, a gente precisa estar contextualizada no que está acontecendo na sociedade. E é isso que o mestrado traz para a gente, uma atualização do que está acontecendo na sociedade para a nossa decisão ser mais fundamentada e balizada dentro dos direitos constitucionais.”

Já o juiz Fernando Kendi Ishikawa, titular da 1ª Vara de Jaciara, reforçou que compreender a estrutura e os instrumentos das políticas públicas é essencial para a entrega de direitos à população.

“Hoje, no direito, a sociedade depende de políticas públicas para atender suas necessidades — saúde, educação, saneamento básico. São inúmeras políticas e ferramentas que o direito pode propiciar para que o Estado consiga atender a todos os cidadãos. A importância dessa disciplina é entendermos todas essas estruturas e ferramentas que podemos utilizar, nós do direito e também aqueles que atuam no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, para que possamos entregar esse tipo de direito aos cidadãos.”

Esse módulo integra a programação regular do mestrado, fruto de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis‑MT e o UniBrasil.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Servidores do Ciopaer são homenageados pelos 20 anos da instituição

Publicados

8 minutos atrás

18 de junho de 2026

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Da Redação

Servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foram homenageados durante sessão solene realizada na tarde de quarta-feira (17), no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.por A iniciativa foi requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Pode).

Ao todo, foram entregues quatro Comendas Marechal Cândido Rondon, cinco títulos de Cidadão Mato-grossense e 50 moções de aplauso. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União), em razão do afastamento temporário de Max Russi.

O comandante do Ciopaer em Mato Grosso, tenente-coronel Thiago Braz de Oliveira, destacou a contribuição de Russi para a instituição.

“Quero aqui registrar os meus sinceros agradecimentos ao deputado estadual Max Russi, presidente desta Casa, que fez a propositura, que tornou possível esse momento de confraternização e reconhecimento e marcando o início das comemorações do nosso aniversário. A sua parceria é de longa data e seu apoio institucional tem contribuído significativamente para construir a história do Ciopaer”, declarou.

As homenagens marcaram o início das comemorações pelos 20 anos de atuação do Centro Integrado de Operações Aéreas em Mato Grosso. Nesse período, a instituição participou de mais de 19 mil acionamentos e acumulou mais de 37 mil horas de voo.

O reconhecimento levou em consideração não apenas o apoio prestado às Forças de Segurança, mas também as ações de resgate, o suporte aeromédico de urgência, realizado com aeronaves adaptadas para salvar vidas em situações críticas, e iniciativas sociais, como o projeto Decolando, que oferece cursos profissionalizantes para estudantes da rede pública interessados em seguir carreira na aviação.

O superintendente de Segurança da Assembleia Legislativa, tenente-coronel Otoniel Gonçalves Pinto, ressaltou o empenho de Max Russi em valorizar o trabalho desenvolvido pela instituição.

“O deputado sempre coloca isso em pauta e atende prontamente tudo que está ao alcance dele em prol da aviação e segurança pública. O deputado Max fez questão de enaltecer o trabalho do projeto Decolando que é o papel social do Ciopaer em formar alunos da rede pública dando uma profissão para eles”.

Homenageados – A Comenda Marechal Cândido Rondon é destinada a personalidades que, por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados, se tornaram merecedoras de reconhecimento público. Neste ano, foram agraciados o 1º sargento da Polícia Militar Honey Alves de Oliveira, o delegado José Carlos de Almeida Júnior, o tenente-coronel bombeiro militar Pedro Paulo Borges Amaral e o tenente-coronel da Polícia Militar Robson Fernando Martins Antonietti.

Os títulos de Cidadão Mato-grossense foram concedidos ao subtenente da Polícia Militar Claudio Luiz Bueno da Rosa, ao delegado Fábio Cordeiro Botelho Beccardi, ao 2º sargento bombeiro militar Jefferson dos Santos Neto, ao investigador da Polícia Civil José Ricardo Dias e ao 1º sargento da Polícia Militar Rafael Lelis.

Já as moções de aplauso foram entregues aos tenentes-coronéis da Polícia Militar Andrei César Menin, Arnaldo Ferreira da Silva Neto, Leandro Muller, Rafael Dias Guimarães, Rodrigo Guides Machado, Rômulo de Souza Alves e Thiago José Ferreira; aos majores Alexssandro Marcondes Freitag, Felipe Karim da Silva Shiro, Marcelo Gusmão Oliveira, Michael Ferreira Berbel e Vicente Braz Araújo; ao capitão bombeiro militar Lucas Moraes Callegario; ao 2º tenente bombeiro militar Waldeir da Silva Oliveira; aos subtenentes Anderson Alexandre Silva Nogueira, Avalone Santos da Silva, Daniel Oliveira da Silva, Elton Souza, Fácio Pedro Nascimento de Souza, Natanael Mayer Júnior, Neison Roberto da Silva, Roberto Santa, Sergio Cristino da Silva e Valdiney Silva Pacheco; aos sargentos Daicil Pereira da Silva, Eliane Vieira de Almeida, Francisco Oliveira Dutra, Glaucia Juremma Dias da Silva, Hegberto Damião da Silva Cruz, Hildebrando Ribeiro de Amorim, Jair Ramos e Silva, Liliane da Silva Paula Santa, Rodrigo Souza Lélis, Sandro Marcelo Taques Chaves, Danilo da Silva Cardoso, Mauro Sérgio Crispim, Greisson Hely Siqueira Alvarenga, Jorge José Alves Jadgiscky de Souza, Geovane Barbosa Soares de Oliveira e Gilvan Nunes de Faria; aos cabos Alexsandro Luiz Silva, Doglas Michel Lunkes, Kenner Barreto Menezes e Leandro da Rocha Salmeron; aos inspetores Daniel Pereira Duarte, Fabiano Araújo de Amorim, Fábio Nalin, Gustavo Henrique Rehder Nogueira e Jhonny Wanderson Sena Lima; além do EPC Marcelo Yamauchi da Silva Gomes.

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