Esmagis MT divulga vagas para curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais” em parceria com o TRE MT

Publicado em

12 de março de 2026

Por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”, ofertado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 20 de março de 2026, das 8h30 às 11h30, em formato telepresencial, totalizando 9 horas-aula.

A iniciativa integra o programa de cooperação entre as instituições, com foco na ampliação da formação continuada em temas relevantes para a atuação jurisdicional, especialmente diante do crescente uso de provas digitais no âmbito eleitoral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março de 2026.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Formador

Frederico Franco Alvim é analista judiciário do TRE-MT e um dos nomes mais reconhecidos no estudo do Direito Eleitoral e do enfrentamento à desinformação no país. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, possui trajetória acadêmica marcada por pesquisas sobre democracia, eleições e integridade informacional.

É mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG) e diplomado por instituições internacionais de referência, como a Universidad Nacional Autónoma de México, a Universidad Complutense de Madrid e o Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

No Supremo Tribunal Federal, coordena a Coordenadoria de Combate à Desinformação e supervisiona o Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, além de atuar como conferencista internacional e pesquisador.

Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, foi consultor da Câmara dos Deputados na elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral e acumulou experiências estratégicas no Tribunal Superior Eleitoral.

Sua atuação já lhe rendeu distinções como a Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral, o Prêmio de Inovação da Justiça Eleitoral e o Prêmio Acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. É autor de diversas obras de referência na área, consolidando-se como uma das principais vozes contemporâneas do Direito Eleitoral brasileiro.

Frequência

O acesso ao curso será enviado automaticamente ao e-mail informado no ato da inscrição. A frequência será registrada pela própria plataforma, dispensando controle manual.

Os certificados serão encaminhados aos participantes que obtiverem mínimo de 75% de presença, observando-se que o login deve ser realizado com o mesmo e-mail cadastrado. O nome informado na inscrição será o que constará no certificado.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected] | [email protected]

Telefone: (65) 3362-812

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:curso destaque digitais direito divulga eleitoral Esmagis Mato mato-grosso matogrosso mt para parceria provas TRE vagas

Propaganda

Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo