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Doação de móveis e equipamentos beneficia instituições em Barra do Garças

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A Comarca de Barra do Garças realizou a destinação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum, beneficiando uma delegacia e uma escola municipal. A medida garante que materiais já sem uso passem a atender diretamente a população.

A iniciativa foi formalizada por meio do Edital de Doação de Bens Públicos nº 04/2026, assinado pelo juiz diretor do foro, Michell Lotfi Rocha da Silva. O documento prevê a doação de itens já considerados inservíveis para o funcionamento do Judiciário, como mobiliário e equipamentos, que estavam ociosos, obsoletos ou antieconômicos.

De acordo com o edital, os bens são repassados no estado em que se encontram, mediante assinatura de termo de doação. A iniciativa segue as normas legais vigentes e permite que órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos possam reutilizar esses materiais em suas atividades.

O levantamento dos itens disponíveis consta no Anexo I do edital e inclui diversos bens patrimoniais do fórum, como cadeiras, mesas, armários, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos. Caso não haja interesse por parte das instituições habilitadas, os materiais poderão ser destinados à reciclagem ou descarte ambientalmente adequado.

O processo de doação também estabelece critérios de prioridade, dando preferência a órgãos públicos municipais, seguidos por estaduais, federais e entidades sem fins lucrativos. A retirada e o transporte dos bens ficam sob responsabilidade das instituições contempladas.

A iniciativa contribui para o melhor aproveitamento dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que apoia instituições que prestam serviços essenciais à comunidade.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (9 de março), nas páginas 17 e 45.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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