Doação de móveis e equipamentos beneficia instituições em Barra do Garças

Publicado em

10 de abril de 2026

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Da Redação

A Comarca de Barra do Garças realizou a destinação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum, beneficiando uma delegacia e uma escola municipal. A medida garante que materiais já sem uso passem a atender diretamente a população.

A iniciativa foi formalizada por meio do Edital de Doação de Bens Públicos nº 04/2026, assinado pelo juiz diretor do foro, Michell Lotfi Rocha da Silva. O documento prevê a doação de itens já considerados inservíveis para o funcionamento do Judiciário, como mobiliário e equipamentos, que estavam ociosos, obsoletos ou antieconômicos.

De acordo com o edital, os bens são repassados no estado em que se encontram, mediante assinatura de termo de doação. A iniciativa segue as normas legais vigentes e permite que órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos possam reutilizar esses materiais em suas atividades.

O levantamento dos itens disponíveis consta no Anexo I do edital e inclui diversos bens patrimoniais do fórum, como cadeiras, mesas, armários, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos. Caso não haja interesse por parte das instituições habilitadas, os materiais poderão ser destinados à reciclagem ou descarte ambientalmente adequado.

O processo de doação também estabelece critérios de prioridade, dando preferência a órgãos públicos municipais, seguidos por estaduais, federais e entidades sem fins lucrativos. A retirada e o transporte dos bens ficam sob responsabilidade das instituições contempladas.

A iniciativa contribui para o melhor aproveitamento dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que apoia instituições que prestam serviços essenciais à comunidade.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (9 de março), nas páginas 17 e 45.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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3 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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