Mato Grosso
Divórcio após quase 30 anos de separação é formalizado pelo Ribeirinho Cidadão em Cáceres
Mato Grosso
Após quase três décadas de separação, um casal finalmente conseguiu oficializar o divórcio durante a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizada nesta quinta (12) e sexta-feira (13) no Distrito de Caramujo, em Cáceres. O caso foi resolvido com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que promoveu uma audiência híbrida e possibilitou que o processo fosse concluído em poucos minutos, encerrando uma pendência que se arrastava há anos.
O pescador Antônio Ferreira da Silva e a ex-esposa estavam separados havia quase 30 anos, mas nunca haviam formalizado o divórcio. Apesar de cada um viver em uma cidade diferente, a ausência do documento oficial continuava gerando dificuldades na vida civil do casal.
Durante o atendimento do Cejusc no projeto, Antônio participou presencialmente da audiência, acompanhado da filha do casal, enquanto a ex-esposa participou de forma virtual, a partir de outra cidade. Com o consentimento das duas partes, foi possível redigir o termo e formalizar o divórcio.
“Agora consegui legalizar tudo. Resolvi a situação e agora vou continuar solteiro daqui para frente. Antes isso prejudicava, principalmente agora que estou numa idade em que vou me aposentar e preciso de toda a documentação regularizada. Agora é outra coisa, é outra vida. Estou tranquilo, sem esse impedimento”, relatou o pescador.
Acesse as fotos no Flickr do TJMT
Tecnologia e diálogo facilitam solução
A filha do casal, Elis Fernanda de Melo Silva, enfermeira e atualmente vereadora no município de Cáceres, acompanhou o pai durante o atendimento e ajudou a viabilizar a participação da mãe na audiência.
Segundo ela, a regularização era um desejo antigo da família, mas a distância e as dificuldades para lidar com documentos em outro estado acabavam adiando a solução. “Meus pais estão separados há 28 anos e essa situação sempre incomodou os dois, porque hoje em dia tudo precisa de documento. Essa oportunidade foi muito importante para colocar tudo em dia. Foi tudo muito rápido e simples, e já estamos saindo daqui com a situação resolvida”, contou.
Ela também destacou a praticidade do atendimento híbrido. “O mais interessante é que foi possível resolver dessa forma, com atendimento presencial e virtual. Eu nem sabia que isso era possível e vimos tudo acontecer de maneira muito rápida. Hoje é um dia muito feliz para a nossa família”, afirmou.
Cejusc facilita acordos e evita conflitos judiciais
A conciliadora do Fórum de Cáceres, Marina Ciralli, explicou que o casal havia realizado apenas a separação judicial em 1997, quando o procedimento exigia uma etapa posterior para a conversão em divórcio. Com a mudança da legislação, o divórcio passou a poder ser realizado diretamente, mas a regularização do caso nunca havia sido concluída.
Durante o atendimento no projeto, a equipe do Cejusc identificou a possibilidade de resolver a situação rapidamente. Com o contato da ex-esposa, por WhatsApp foi possível realizar a audiência virtual e formalizar o acordo. “Foram cerca de 10 minutos de atendimento e mais 10 minutos de audiência. Ela confirmou que desejava o divórcio, ele também confirmou, e conseguimos redigir o termo, colher o aceite dela de forma online e formalizar o divórcio”, explicou.
Segundo a conciliadora, após a formalização, o próprio fórum encaminhará a documentação para o cartório em Mato Grosso do Sul, responsável pela emissão da certidão atualizada.
Marina destaca que o Cejusc atua justamente para facilitar soluções consensuais em diversas áreas. Entre os atendimentos realizados estão questões de guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, divórcios e outros tipos de acordos entre as partes. “Se as pessoas estiverem presentes, conseguimos resolver ali mesmo. Se estiverem em outro lugar, podemos fazer de forma online. O importante é que elas saiam daqui já com um encaminhamento para a solução do caso”, afirmou.
O Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas segue agora para outras localidades. A próxima parada será no município de Vale de São Domingos, nos dias 15 e 16 de março, e depois em Reserva do Cabaçal, nos dias 18 e 19 de março, levando serviços de cidadania e acesso à Justiça a comunidades de difícil acesso da região.
Confira mais sobre o Ribeirinho:
Justiça Restaurativa leva diálogo e cultura de paz a crianças durante o Ribeirinho Cidadão
Comissão Judiciária de Adoção orienta profissionais da rede de proteção durante Ribeirinho Cidadão
Autoridades destacam Ribeirinho Cidadão como ação de inclusão e oportunidades
Acesso a documentos realiza sonhos e devolve cidadania a moradores atendidos pelo Ribeirinho Cidadão
Autor: Roberta Penha/Luiz Vieira
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
-
Cáceres3 dias atrásLaudos da PF descartam cocaína em carga de 260 toneladas de madeira apreendida na fronteira
-
Cidades2 dias atrásPrimavera do Leste inicia capacitação para implementação da metodologia GIT voltada a territórios inteligentes
-
Cáceres7 dias atrásPrefeitura recupera estrada de acesso ao Assentamento Tarumã
-
Cultura5 dias atrásCineclube Afrodite leva programação gratuita a territórios de Alagoas
-
Cultura6 dias atrásSalvador recebe até sábado o Festival Julho das Pretinhas
-
Cáceres4 dias atrásJerônimo Gonçalves deve oficializar candidatura a deputado estadual por Cáceres na Convenção do PL nesta quarta-feira
-
Cidades3 dias atrásXX Festival de Férias tem abertura oficial e reúne 21 equipes em Diamantino
-
Cidades5 dias atrásApós incêndio, Prefeitura avança em plano para recuperação do antigo aterro sanitário de Primavera do Leste
