Mato Grosso
Condenado por estupro de vulnerável e estupro é preso pela Polícia Civil em Comodoro
Mato Grosso
Um homem condenado por crime de estupro de vulnerável e ameaça teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (17.12), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Comodoro.
Considerado foragido da Justiça, o homem de 45 anos estava com o mandado de prisão definitiva decretado pela Segunda Vara Criminal e Cível, para cumprimento de pena restante de 7 anos e um mês em regime fechado.
A prisão ocorreu por volta do meio-dia, após os policiais tomarem conhecimento da ordem judicial e iniciaram as diligências, conseguindo localizar o procurado em uma residência no bairro Loteamento Cidade Verde.
O crime ocorreu em 2016, quando o condenado estuprou a sua enteada, que na época tinha apenas 10 anos de idade, além de ameaçá-la caso contasse para alguém. Na época dos fatos, ele chegou a ser preso, mas meses depois conseguiu passar a responder ao processo em liberdade.
Após ser conduzido à Delegacia para as medidas necessárias, o preso foi encaminhado à Cadeia Pública de Comodoro, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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