Mato Grosso
Comissão de Saúde aprova visita técnica ao Hospital Regional de Confresa
Mato Grosso
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou nesta terça-feira (16), durante a quarta reunião ordinária, a realização de uma visita técnica ao Hospital Regional de Confresa no próximo dia 30 de junho. Além disso, aprovaram os pareceres de cinco projetos de lei colocados à votação.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Eugênio (Republicanos) afirmou que a iniciativa faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pela comissão para acompanhar a situação da saúde pública nas diferentes regiões do estado. “As visitas técnicas têm apresentado resultados importantes para a elaboração de diagnósticos e relatórios sobre a realidade das unidades hospitalares”, disse.
Ele destacou que a comissão já realizou agendas em Cáceres, Pontes e Lacerda, Sorriso e Sinop, cujos levantamentos apontaram cenários diferentes daqueles apresentados anteriormente pela gestão da saúde. De acordo com Dr. Eugênio, a visita a Confresa permitirá que os integrantes da comissão acompanhem de perto a situação do Hospital Regional.
“A obra é considerada uma das mais preocupantes do estado devido aos recorrentes atrasos enfrentados pela unidade. A agenda servirá também para reforçar a cobrança por melhorias na prestação dos serviços e no andamento das obras dos hospitais regionais em construção. A unidade de Confresa é considerada prioritária em razão da distância entre a região Norte Araguaia e a capital mato-grossense”, explicou Dr. Eugênio.
Ainda durante a reunião, a comissão aprovou por três votos a comissão a rejeição do Projeto de Lei nº 717/2020, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que pretendia denominar a unidade como “Hospital Central Pastor Sebastião Rodrigues de Souza”. O presidente da comissão afirmou que a rejeição abre caminho para a discussão de uma nova proposta em plenário.
Segundo Dr. Eugênio, há uma iniciativa apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD) que busca uma homenagem mais ampla e representativa. De acordo com o parlamentar, a proposta considera a participação de diversas pessoas que contribuíram para a conclusão da obra, que permaneceu inacabada por 34 anos.
“Seria uma injustiça colocar o nome de uma única pessoa. Nós acatamos a ideia do deputado Wilson Santos de dar nomes às alas do hospital, homenageando aqueles que foram mencionados, enquanto a unidade terá uma denominação mais generalista, evitando injustiças”, afirmou.
A Comissão de Saúde aprovou ainda três projetos voltados à saúde mental, tema que, segundo o presidente, deputado Dr. Eugênio, representa hoje um dos maiores desafios de saúde pública do país. O parlamentar afirmou a dificuldade para diagnosticar os transtornos mentais e chamou atenção para os altos índices de suicídio em Mato Grosso, que ocupa a terceira posição nacional nesse indicador.
“A situação preocupante da região do Araguaia, apontada como a que registra o maior índice de suicídios no estado, e defendeu a ampliação do debate sobre o tema no Legislativo. A comissão está empenhada em contribuir com ações e políticas públicas que ajudem a amenizar os impactos da crise de saúde mental”, afirmou.
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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