Atendimento jurídico gratuito e acessível ajuda cidadãos a garantirem direitos em Nova Mutum

Publicado em

30 de março de 2026

Por

Da Redação

Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) que ele encontrou apoio para dar andamento ao caso de forma simples e acessível.

Atendido por estudantes de Direito da Faculdade de Nova Mutum (Famutum), que auxiliaram na atermação no Juizado Especial da comarca, ele relata que o acolhimento fez diferença desde o primeiro momento.

“Eu avaliaria (o atendimento) como ótimo, porque no momento em que eu cheguei fui bem atendido, supriram todas as minhas necessidades. Foi ótimo”, contou.

Para Claudemir, a iniciativa tem impacto direto na vida de quem precisa de orientação jurídica. “Aqui tem muita gente que necessita e, às vezes não sabe por onde começar. Então, nesse caso, é muito importante”, acrescentou.

Além do atendimento, a praticidade também facilitou o acesso à Justiça. Segundo ele, todo o processo foi conduzido de forma simples e com acompanhamento à distância. “Eu vim aqui, trouxe todos os documentos, fizeram o cadastro e depois não precisei ficar voltando. Eles comunicam tudo por telefone, então facilita muito”, concluiu.

Cidadania e acesso à Justiça

A experiência de Claudemir é resultado do trabalho do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ), que passou a atuar em parceria com o Juizado Especial da Comarca de Nova Mutum após a formalização de termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa une o atendimento à população à formação prática dos estudantes de Direito.

A ação integra uma estratégia do Poder Judiciário de ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos, especialmente no interior do estado.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, explicou que a proposta busca aproximar ainda mais o cidadão da Justiça. “A iniciativa que estamos implementando é justamente levar cidadania para o interior, para as pessoas que necessitam. Esse tipo de convênio dá condição técnica ao cidadão que, muitas vezes, não sabe como formalizar sua demanda, para que ele consiga peticionar corretamente”, afirmou.

Segundo o magistrado, a participação dos acadêmicos também contribui para o funcionamento do Judiciário. “Para nós, há uma melhoria na qualidade do trabalho e, para os estudantes, é um campo excelente de treinamento profissional”, destacou.

Para o acadêmico do 9º semestre Mateus Delpizzo, a vivência no núcleo proporciona aprendizados que vão além da teoria. “A gente passa a ter contato com diferentes realidades e aprende a lidar com as pessoas. Isso faz muita diferença, porque durante o curso nem sempre temos essa experiência. Aqui, conseguimos entender melhor como apresentar soluções e conduzir os atendimentos”, avaliou.

A estudante Karen Locateli, também do 9º semestre, reforça esse impacto na formação acadêmica. “Agrega bastante, porque muitas vezes é difícil ter contato com a prática se a gente não está em estágio. Para quem trabalha em outras áreas, é uma oportunidade de colocar em prática tudo o que aprendemos ao longo do curso”, pontuou.

Mato Grosso

Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Publicados

12 horas atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo