Aniversário do município suspende expediente e prazos na Comarca de São José do Rio Claro

Publicado em

19 de março de 2026

Por

Da Redação

Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20 de março). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 4/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Pedro Antonio Mattos Schimidt.

A suspensão acompanha o ponto facultativo decretado pela administração municipal para a data, conforme o calendário local de feriados e pontos facultativos de 2026. Com isso, não haverá atendimento ao público nem contagem de prazos judiciais ao longo do dia.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aniversário Claro Comarca destaque Expediente José Mato mato-grosso matogrosso mt município prazos Rio São suspende

Propaganda

Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

39 minutos atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo