Amanhã é o último dia para inscrição em curso sobre Equidade Racial no Judiciário

Publicado em

10 de abril de 2026

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Da Redação

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário têm até amanhã, dia 11 de abril, para se inscrever no curso “Enunciados de Equidade Racial”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A formação é voltada ao aprimoramento da atuação judicial sob a perspectiva da equidade racial.

A capacitação será realizada na modalidade ensino a distância (EaD), entre os dias 16 e 30 de abril, com carga horária de 12 horas-aula e oferta de 50 vagas.

▶️ Inscreva-se aqui: https://www.enfam.jus.br/events/enunciados-de-equidade-racial-do-cjf/

O conteúdo programático contempla temas relevantes e atuais, como políticas judiciárias de igualdade racial, liberdade de crença, proteção de comunidades quilombolas, responsabilidade civil e penal, relações de trabalho, racismo algorítmico e ações afirmativas.

A proposta é oferecer subsídios teóricos e práticos para que os participantes possam aplicar os enunciados de equidade racial em suas rotinas profissionais, contribuindo para uma atuação mais inclusiva, justa e alinhada às diretrizes nacionais de direitos humanos.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

5 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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