95 anos da padroeira do Brasil; entenda

Publicado em

12 de outubro de 2026

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Da Redação

Em 1717, Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. Após diversas tentativas frustradas de pesca, os homens encontraram uma imagem de barro que estava submersa. Ao retirá-la da água, perceberam que se tratava de uma imagem da Virgem Maria, mais precisamente, da Imaculada Conceição. Passaram a chamá-la, então, de Aparecida.

O achado foi um marco na vida dos pescadores, que começaram a relatar graças e milagres atribuídos à intercessão da Virgem. A fama da imagem se espalhou, atraindo devotos que vinham em romarias de diversas partes do Brasil. Mais de dois séculos depois, em 1930, o papa Pio XI assinou o decreto que proclamou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil.

A cerimônia solene aconteceu apenas em 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, diante de cerca de 1 milhão de pessoas. À época, foi lido publicamente o decreto pontifício que declarava a Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da nação brasileira. No mesmo dia, foram acrescentadas ao manto que veste a imagem as bandeiras do Brasil e do Vaticano.

Décadas depois, em 1980, durante a primeira visita do então papa João Paulo II ao Brasil, o dia 12 de outubro foi oficialmente instituído como feriado nacional em honra à padroeira do país. Desde então, cerca de 10 milhões de peregrinos visitam todos os anos o Santuário Nacional de Aparecida, no estado de São Paulo, com o objetivo de renovar a fé e confiar intenções à Virgem Maria.

Para dom Vilson Dias de Oliveira, bispo emérito de Limeira (SP) e membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade de Nossa Senhora da Conceição Aparecida transcende as fronteiras do território brasileiro e se apresenta como “farol espiritual” no horizonte do catolicismo universal. Em carta, ele destaca a solicitude da santa pelos pequenos e pobres.

“O achado da pequena imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul não inaugurou apenas um capítulo na história da fé nacional, mas inscreveu no patrimônio da Igreja um acontecimento profundamente teológico: a manifestação da solicitude de Maria pelos pequenos, pelos descartados e pelos continentes que buscam a sua libertação e unidade no Evangelho de Cristo”, escreveu.

O religioso avalia que, para a América Latina como um todo, a devoção a Nossa Senhora Aparecida guarda “ressonância singular e profética”.

“O continente latino-americano, marcado por feridas históricas de desigualdade, mas iluminado por uma piedade popular fervorosa, encontra na Virgem de barro negro a expressão viva do rosto da própria Igreja continental.”

No documento, o bispo emérito avalia que a figura da Virgem Aparecida atesta para o mundo que Deus prefere manifestar sua grandeza por meio do que é frágil e humilde. A pequena imagem quebrada, recolhida do fundo das águas por mãos de pescadores simples, segundo ele, recorda que a verdadeira evangelização “nasce do amor encarnado na realidade concreta dos povos e das suas culturas”.

“Que as comunidades espalhadas por todo o Brasil e pelos países irmãos da América Latina não temam dar este passo audacioso. Diante dos desafios sociais, econômicos e espirituais que marcam o nosso tempo, a Virgem Aparecida nos recorda que Deus continua a realizar suas maiores maravilhas por meio dos humildes e organizados em comunidade”, concluiu dom Vilson Dias de Oliveira.

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Mato Grosso

ALMT aprova projeto de autoria de Cattani que tira entraves e agiliza recursos para APAEs em MT

Publicados

7 horas atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 546/2026 , do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que facilita o envio de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado.

A proposta altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 e prevê que emendas individuais e de bancada possam ser destinadas diretamente às entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, educação especial, saúde, habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência. A transferência será feita, preferencialmente, por termo de fomento ou instrumento congênere, com dispensa de chamamento público quando os recursos vierem de emenda parlamentar, conforme a legislação federal.

Na justificativa, Cattani destaca o papel das entidades e o objetivo da proposta. “O projeto busca dar maior efetividade às emendas parlamentares, assegurando que os recursos públicos possam chegar com mais rapidez, segurança e menor burocracia às Apaes, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, da transparência e da prestação de contas”, afirma.

Para reduzir a burocracia, o texto determina que o Poder Executivo adote um rito administrativo simplificado e prioritário, com exigência apenas dos documentos indispensáveis para verificar a regularidade jurídica, fiscal, técnica e operacional da entidade. Fica proibida a criação de exigências que não estejam previstas em lei, regulamento ou norma geral aplicável às organizações da sociedade civil.

A simplificação não elimina o controle público. Continuam obrigatórios o plano de trabalho, a comprovação da finalidade pública, a fiscalização pelo órgão concedente, a prestação de contas e a observância das regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

O projeto também estabelece que pendências meramente formais ou sanáveis não impedirão, por si só, a tramitação da emenda. Nesses casos, o órgão responsável deverá dar prazo razoável para a correção, mediante notificação expressa à entidade. Esse mesmo órgão deverá prestar orientação técnica sobre o plano de trabalho, a documentação necessária, a execução do objeto e a prestação de contas, e não poderá recusar a execução da emenda com base em exigência meramente administrativa ou burocrática sem amparo legal.

Os recursos poderão ser usados para custeio, manutenção, aquisição de equipamentos, veículos adaptados, obras, reformas, ampliação de estrutura física, contratação de serviços e programas de atendimento, conforme a natureza da emenda e o plano de trabalho aprovado.

O deputado ressalta que as Apaes exercem papel histórico e indispensável na assistência, na educação e na inclusão de pessoas com deficiência e, em inúmeros municípios, suprem lacunas da atuação estatal. A mudança tende a beneficiar milhares de famílias mato-grossenses que dependem dessas entidades para ter atendimento especializado, terapias e apoio no dia a dia. Com os recursos chegando mais rápido, as Apaes conseguem manter e ampliar esses serviços em todo o estado.

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