Decreto garante espaço para exibição de longas-metragens brasileiros

Publicado em

25 de dezembro de 2025

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Da Redação

A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura Margareth Menezes, já foi publicado no Diário Oficial de União.

A chamada Cota de Tela estabelece um número mínimo de sessões e assegura a diversidade de títulos nas salas comerciais.

O objetivo é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional, para garantir não apenas a presença do filme brasileiro, mas também a variedade de títulos, evitando a concentração da programação em um número restrito de produções.

Cabe à Ancine, a Agência Nacional de Cinema, a fiscalização e a definição dos critérios específicos para o cumprimento da medida. A agência fica responsável também por detalhar parâmetros técnicos, além de acompanhar, fiscalizar e aplicar medidas em caso de descumprimento.

Ancine será ainda responsável por estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público.

De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual do país, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais. A pasta reforça que a medida contribui para a geração de emprego e renda, assim como a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Cacique indígena usa literatura para exaltar povos originários

Publicados

22 horas atrás

19 de abril de 2026

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Da Redação

A literatura para muitos é entretenimento. Para o cacique Juvenal Payayá, escritor, romancista e poeta, ela é uma ferramenta de cura e reconhecimento. No país onde a história oficial por vezes tentou apagar a presença dos povos originários, a obra de uma das principais lideranças indígenas da Bahia surge como um grito de presença. Para ele, a escrita não é apenas estética: é um ato político de resistência, que auxilia os povos indígenas a recuperarem espaços que foram silenciados pela história:

“Eu acho a literatura a outra grande ferramenta que os povos indígenas colocaram realmente a mão e se apossaram dela. A literatura indígena no Brasil, ela é nova, talvez tenha 50 anos… foi em 1980 e pouco que saiu o primeiro livro, né, editado pela imprensa, né, o primeiro livro escrito por um indígena. Apesar de que lá bem atrás, lá bem no início dos tempos, tem dois ou três livros que não se conhece, mas sabe-se que algum indígena escreveu. Então, na verdade, a literatura, ela tem ajudado a gente não só a buscar documentos e incorporá-los na nossa visão, como aguçar o nosso pensamento para dizer: olha, nós existimos, nós estamos aqui e nós vamos contar a nossa própria história. Eu acho esse o ponto fundamental: nós contarmos a nossa própria história”, conta.

Diferente da tradição literária ocidental focada no indivíduo, a literatura indígena de Juvenal Payayá é coletiva, abordando temas como ancestralidade, educação indígena e resistência cultural. O cacique, que vive na região da Chapada Diamantina, faz da poesia um solo fértil para a preservação da identidade do seu povo. O escritor também defende que o uso da língua e das referências ancestrais ajudam a desconstruir a imagem estereotipada dos indígenas:

“E no meu poema, por exemplo, eu gosto muito de trazer isso. Eu gosto muito de trazer essas questões de dizer, por exemplo: olha, você tirou o meu direito de ser, você tirou meu direito de ter, certo? Você tirou o meu direito de reproduzir… me tiraram esse direito e tiraram o direito da minha fala. Então buscar reconstruir tudo isso e muito mais é a luta dos Payayá, é a luta do cacique, é a luta do pajé, é a luta daquele povo que ainda sonha com uma convivência harmônica. Então o povo indígena, até hoje, até o momento, graças a Deus, vem lutando. E no nosso discurso, que eu chamo a literatura indígena como discurso indígena… alguém vai ouvir isso e dizer: esse cara é louco… Não! Então, na nossa total consciência do que nós queremos, é que nos permitam viver, nos deixem viver da forma que a gente quer dentro do planeta Terra. Zelamos por ela e assim é a nossa marcha’.

‘Piedade, mãe, majestosa natureza / Suspendei o gume da tua gélida espada / Eis que já tremula minha alva bandeira / Implorando o fim dessa infame derrocada / Arrependei na tua tenebrosa vingança / Que vejo no vento, no vulcão fumegante / Puni-me, mas deixai um par de crianças / No pó do imprudente, regar a semente / Deixai viva na lagoa a suave neblina / O peixe no oceano, a cabra montês / A flor da orquídea, o índio terena / Fazei um novo mundo parecendo poesia / Sem armas, sem bolsa e sem valor / Mas com o valor da vida de quem a criou”, fala e declama.

Entre versos e militância, o líder do povo Payayá utiliza a escrita para demarcar territórios simbólicos e garantir que a memória indígena da Bahia não seja esquecida. Ao publicar suas obras, ele não apenas compartilha histórias, mas estabelece uma ferramenta de afirmação. Mas, apesar dos avanços, o cacique lamenta que ainda há muitos obstáculos para os escritores indígenas superarem:

“A dificuldade que você percebe da pessoa quando sabe que é um indígena que escreve, parece que ele imagina que eu estou escrevendo aqui apenas aquela história lá da minha avó, tá entendendo? E na verdade isso eu sinto. Eu não vou dizer que seja preconceito, eu ainda não notei isso, mas noto na verdade uma certa indiferença, isso que eu diria quanto à literatura indígena. Eu acho que, de forma geral, os escritores indígenas estão avançando muito. Tem alguns escritores que a gente tira o chapéu. Alguns estão realmente acontecendo, mas não é a maioria, não. E esses que não acontecem, quase todos eu li, né? Lamento por quem não está lendo. É uma literatura muito, digamos assim, esclarecedora. Mas a gente está aí, lutando para que nosso livro chegue, na verdade, à imprensa, chegue até aqui para que a gente possa dizer o que tem no nosso livro, o que é que eu escrevi, sobre o quê, qual é o objetivo dele e tudo, né? E esperar que alguns alunos, que as pessoas leiam em geral”, completa.

Fonte: EBC Cultura

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