Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Feira do Livro de SP reúne de autores consagrados aos independentes

Publicados

5 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

Em São Paulo, a quinta edição da Feira do Livro segue até domingo (7) com centenas de autores e expositores na Praça Charles Miller no Pacaembu, com entrada gratuita.

Esse é o quinto ano do festival literário que reúne mais de 160 expositores, entre editoras, livrarias e instituições dedicadas ao livro e à leitura. A programação traz três palcos oficiais e três de atividades paralelas.

O diretor-geral da Feira do Livro, Paulo Werneck, comenta sobre o destaque para a literatura latino-americana.

“A gente sempre teve grandes autores da América Latina visitando a feira. Então vai ter a Pilar Quintana, por exemplo, é uma das maiores autoras do mundo atualmente. Ela escreveu aquele livro A Cachorra, que é um livro muito celebrado. E a Alejandro Droznes, que é um autor que fala sobre a Copa Libertadores da América e a história da América Latina. Vem gente de várias regiões: Chile, Argentina, Colômbia…”

O evento traz autores consagrados como Ana Maria Machado e Silviano Santiago, além de nomes da nova safra, e livreiros independentes de São Paulo, que falam sobre o Mapa das Livrarias de Rua.

A literatura infanto-juvenil marca presença, em atividades como o bate-papo com Madu Costa, autora do livro “Trança a trança”, sobre uma avó que trança o cabelo da neta. A escritora explica que o livro ilustrado celebra o pertencimento e a ancestralidade do povo negro.

“Essa ancestralidade permanece no sorriso que a menina e a avó entregam. Elas de pé no chão, no quilombo, da roda, do contato com a terra. Dessa coisa da herança ancestral, num texto que tem tantas camadas, dá um tratado sobre as relações africanas e as heranças africanas na constituição da nossa identidade”.

A feira também discute questões contemporâneas, como o genocídio na Palestina, com o cientista político Norman Finkelstein, e o excesso de tempo de tela entre as crianças, num papo com os escritores infantis Jaminho Alves e Luis Lodi.

A programação da Feira do Livro é gratuita e os detalhes estão no site afeiradolivro.com.br

* Com colaboração de Victor Ribeiro.

Fonte: EBC Cultura

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