Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Museu das Amazônias, em Belém, reabre trazendo a diversidade da região

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2 horas atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

Depois de sete meses fechado, o Museu das Amazônias reabriu nesta quarta-feira (4), em Belém, com duas exposições gratuitas. O espaço, que fica no Complexo Porto Futuro, foi inaugurado em outubro do ano passado, como parte do legado cultural da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi sediada na capital paraense.

A diversidade amazônica é o tema da mostra “Amazônias no Plural”, que ocupa o térreo do museu. O percurso da exposição acompanha o corpo de uma serpente em seis ambientes que retratam o surgimento do território, e a relação entre passado, presente e futuro. Entre as obras está a instalação “Diversidade como Essência” da artista visual Roberta Carvalho. Ela conta que o trabalho entrelaça natureza e seres humanos.

“É uma instalação imersiva em 360 graus onde você tem projeções que são realizadas nas paredes e no piso. Ao centro dessa instalação você tem um móvel de Miritim. Você tem ali um vídeo que conta essa história desde o momento em que um grande asteroide atinge a Terra, passando pela formação desse terreno, contando a história da nossa diversidade de espécies, mostrando muitas imagens de povos, de florestas, de cidade”.

Uma das curadoras da exposição, Joice Ferreira, comenta o processo de escuta que resultou na celebração do território amazônico e de todos os seus povos.

“Houve um processo de escuta com diferentes organizações e representantes de vários países amazônicos, não foi apenas do Brasil, para identificar quais são as histórias que mereciam ser contadas, a perspectiva, como deveria ser o museu. Então foi todo um processo muito importante de escuta para trazer realmente esse olhar e a perspectiva amazônica”.

O artista marajoara Ronaldo Guedes criou um painel que se conecta com a memória e a ancestralidade da cerâmica de outra região do Pará, a Ilha do Marajó.

“Essa obra é muito da cosmologia indígena, que é a cobra-canoa que traz a argila e distribui nas comunidades para que os indígenas pudessem produzir cerâmica. São vários fragmentos que vão se juntando que eu dediquei de fato a todas as pessoas que vieram antes de mim, que produziram cerâmica”.

Além da mostra de longa duração, também foi inaugurada a exposição temporária “Água, Pantanal, Fogo”, com fotografias de Lalo de Almeida e Luciano Candisani, com imagens que denunciam a crise climática. O curador Eder Chiodetto destaca os trabalhos dos fotodocumentaristas.

“A gente consegue fazer um contraponto entre a pulsão de vida e a pulsão de morte no Pantanal, ilustrada pelas imagens do universo subaquático feitas pelo Luciano, que mostram a magnitude da potência de vida do Pantanal, em contraponto aos incêndios criminosos que assolam o território, pra gente criar uma consciência a partir dessa fricção”.

O Museu das Amazônias fica aberto de quinta a terça-feira, das 10h às 18h. A entrada é gratuita.

Fonte: EBC Cultura

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