Várzea Grande
Prefeita Flávia Moretti decreta ponto facultativo para próxima segunda, 20; veja o que abre e fecha
Várzea Grande
A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o Decreto nº 26/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21).
Com a decisão, o atendimento presencial nos órgãos administrativos da Prefeitura, como o Paço Municipal e as Secretarias, funcionarão até a sexta-feira (17) ao final do expediente e retomado apenas na quarta-feira (22).
Apesar da emenda, o decreto garante a continuidade dos serviços essenciais. De acordo com o documento, unidades de saúde de urgência e emergência (Pronto-Socorro e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Guarda Municipal, a coleta de lixo e as equipes de plantão do Departamento de Água e Esgoto (DAE) funcionarão normalmente sob regime de escala.
Para a rede municipal de ensino, as escolas devem seguir o calendário escolar já homologado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cabendo a cada unidade informar aos pais sobre a manutenção ou suspensão das atividades na segunda-feira.
Como fica o calendário?
Segunda-feira (20/04): Ponto Facultativo (Repartições fechadas).
Terça-feira (21/04): Feriado Nacional de Tiradentes (Repartições fechadas).
Quarta-feira (22/04): Expediente normal em todos os setores.
Galeria de Fotos (1 foto)
Várzea Grande
Justiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
A Justiça reconheceu o cumprimento integral das obrigações de transparência impostas à Câmara Municipal de Várzea Grande em ação civil pública movida pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Na decisão, o magistrado concluiu que o Poder Legislativo comprovou o atendimento de todas as determinações judiciais relacionadas ao acesso à informação e à transparência pública, extinguindo a execução dessa parte do processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Entre as medidas reconhecidas como cumpridas estão a disponibilização do Portal da Transparência, a implantação do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), a publicação periódica do lotacionograma e a disponibilização da legislação municipal e dos processos legislativos no portal oficial da Câmara.
Conforme a decisão, a documentação apresentada pela Procuradoria-Geral da Câmara demonstrou o funcionamento efetivo dos sistemas exigidos pela sentença, incluindo ferramentas de consulta pública, informações sobre servidores, pautas, atas das sessões e acesso à legislação municipal. O juiz também destacou que a parte autora foi intimada para se manifestar sobre os documentos apresentados, mas não apresentou impugnação.
Outro ponto decidido pelo magistrado foi o acolhimento da impugnação apresentada pela Câmara quanto ao pagamento dos honorários advocatícios fixados no processo. A decisão reconheceu que a Câmara Municipal possui personalidade judiciária apenas para defesa de suas prerrogativas institucionais, mas não personalidade jurídica própria para responder por obrigações patrimoniais.
Com esse entendimento, a execução do valor referente aos honorários advocatícios foi redirecionada ao Município de Várzea Grande, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo nº 348 e da Súmula nº 525.
A decisão reforça que as determinações relacionadas à transparência e ao acesso à informação foram integralmente atendidas pela Câmara Municipal de Várzea Grande, reconhecendo o cumprimento da sentença e encerrando essa etapa da execução judicial.
Entenda a mola gestacional, que pode evoluir para câncer de placenta
Com açúcar: relação de avós e netos é marcada pelo afeto e admiração
Cesárea aumenta risco de câncer de placenta após mola gestacional
Projeto leva atendimento médico a comunidades ribeirinhas do Amazonas
Câmara de Cáceres realiza primeira sessão pública para contratar agência de publicidade
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão...
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025 , que dispõe sobre...
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18) , sem concluir a análise da...
Polícia Civil cumpre 20 ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Rosário Oeste
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a sexta fase da Operação Devastate para cumprimento de 20 ordens...
Polícia Civil prende investigado por vender imagens de crianças em cenas de estupro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14.7), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por...
Polícia Militar prende homem com porção de cocaína e espingarda irregular
Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 25 anos, por porte ilegal de arma e uso ilícito de drogas,...
Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações
A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago...
Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes
O aproveitamento do Brasil no Campeonato Mundial de vôlei sentado, em Hanghzou (China), permanece 100%. Na madrugada desta terça-feira (14),...
PM reforça a segurança em pontos de concentração de torcedores no Rio
A segurança dos torcedores do Rio de Janeiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Noruega na Copa do...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
Lab Novas Histórias abre inscrições para edição de 30 anos
O Lab Novas Histórias, reconhecido como o laboratório de roteiros mais tradicional do país, acaba de abrir inscrições para edição...
Características raras atraem turistas para Poços de Caldas
Poços de Caldas, em Minas Gerais, voltou ao centro das atenções após estudos recentes confirmarem que a cidade está localizada...
-
Cáceres3 dias atrásLaudos da PF descartam cocaína em carga de 260 toneladas de madeira apreendida na fronteira
-
Cidades3 dias atrásPrimavera do Leste inicia capacitação para implementação da metodologia GIT voltada a territórios inteligentes
-
Cultura6 dias atrásSalvador recebe até sábado o Festival Julho das Pretinhas
-
Cultura5 dias atrás
Cineclube Afrodite leva programação gratuita a territórios de Alagoas
-
Cidades3 dias atrásPrefeitura de Diamantino abre inscrições para alfabetização de jovens, adultos e idosos
-
Cidades3 dias atrásPrefeitura de Diamantino e Fundação Getulio Vargas apresentam obras de revitalização do Centro Histórico durante visita técnica
-
Cáceres5 dias atrásJerônimo Gonçalves deve oficializar candidatura a deputado estadual por Cáceres na Convenção do PL nesta quarta-feira
-
Saúde5 dias atrásCom 13 casos de sarampo, São Paulo alerta para reforço na vacinação
