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Sorriso se prepara para Reforma Tributária
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O desafio de estabelecer um bom coeficiente de participação para garantir repasses de recursos que viabilizem a sustentação financeira de Sorriso nos próximos 50 anos. A reforma tributária vem sendo objeto de estudo, pesquisa e sistematização de processos na Prefeitura de Sorriso desde que o tema começou a tomar forma nacionalmente.
Nesta terça-feira (31 de março), o secretário de Fazenda (Semfaz), Tedy Puva, abordou o tema junto ao o consultor Gelson Severo Filho, ao titular e ajunto da Secretaria da Cidade (Semcid), Jan Assad e Fábio Miguel dos Santos, ao adjunto de Planejamento, Flavio Dall’Agnol, à diretora de Tributação, Vanice Fronza, o secretário-adjunto de Fazenda, Leandro Gamla Nunes, e demais integrantes da Administração Municipal ligados à área de arrecadação de tributos.
O head of tax, responsável pelo departamento fiscal (simplificando), da empresa de tecnologia tributária Roit, destacou a importância de Sorriso garantir um bom coeficiente tributário para manter repasses de recursos à altura da demanda de despesas do Município durante todo o período de transição, que começa neste ano e segue gradativamente até 2032, findando em 2033. Este coeficiente será o IPM – o Índice de Participação dos Municípios. “Nossa sugestão é fazer uma revisão, recuperar a arrecadação e estimular, especialmente o pagamento do ISS [imposto sobre serviços], que impactará diretamente neste coeficiente que leva em consideração o período de arrecadação estipulado entre 2019 e 2026”, ensina Gelson.
Para o titular da Semfaz, o período é de muito trabalho e sensibilização. “Estamos revisando exercícios anteriores e usando tecnologia para identificar gargalos que podem impactar nos cofres públicos”, destaca, informando que o Município vem utilizando imagens de drone para atualizar, por exemplo, o cadastro imobiliário e, assim, por exemplo, visualizar obras que possam ter sido executadas sem o devido recolhimento de imposto.
“Pagar imposto é contribuir diretamente com a manutenção do Município, e neste caso da reforma tributária, ficar em dia com o ISS até o fim de 2026 é garantir a saúde financeira de Sorriso para mais duas gerações”, contextualiza o Tedy, destacando que o repasse de recursos é a força-motriz para a manutenção dos serviços públicos, bem como para o investimento em novas estruturas.
Saiba mais:
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, que são tributos federais. Já o IBS vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios.
Neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes. As informações fiscais são registradas, mas ainda não há cobrança efetiva dos novos tributos.
A cobrança efetiva da CBS e do Imposto Seletivo — que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente — começa em 2027.
Já o IBS entra em fase de transição a partir de 2029, com a extinção total do ICMS e do ISS prevista para 2033.
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Capacitação reforça uso de biodigestores nas escolas e fortalece educação ambiental em Sorriso
Gestores das unidades escolares da rede municipal participaram, na tarde desta quarta-feira (10), de uma capacitação voltada ao funcionamento e à utilização dos biodigestores instalados nas escolas. O encontro, realizado na Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, integra as ações do programa Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e também faz parte das iniciativas desenvolvidas pelo Eco Sorriso, consolidando o Município como referência na adoção de tecnologias sustentáveis no ambiente escolar, na inovação, sustentabilidade e educação ambiental.
Ao todo, 18 escolas municipais contam com a tecnologia, que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizantes, contribuindo para a gestão adequada dos resíduos produzidos diariamente nas cozinhas escolares. Além de promover a reciclagem de matéria orgânica e reduzir custos com energia, o sistema também diminui o envio de lixo aos aterros sanitários e incentiva práticas mais sustentáveis dentro do ambiente escolar.
Segundo o coordenador do Eco Sorriso e diretor de Saneamento Básico, Diogo Martins, a formação teve como principal objetivo atualizar os gestores que já acompanham o funcionamento dos biodigestores e capacitar os novos diretores que assumiram recentemente algumas unidades, além de envolver a equipe de nutricionistas da Central de Alimentação Escolar (CAE), fortalecendo o trabalho conjunto para manter os sistemas em pleno funcionamento e reativar aqueles que eventualmente estejam inativos.
“Durante o encontro, foram abordados aspectos técnicos do funcionamento da tecnologia israelense implantada no município, seus benefícios ambientais e econômicos. Os biodigestores representam uma oportunidade de transformar a educação ambiental em uma experiência prática dentro das escolas. Estamos formando gestores e equipes para que essa tecnologia seja utilizada em todo o seu potencial, aliando inovação, energias renováveis, sustentabilidade e aprendizagem.
Após a capacitação, os participantes realizaram uma visita técnica ao biodigestor da Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, referência no funcionamento do sistema. A unidade produz biogás e biofertilizante utilizado na manutenção dos jardins e do paisagismo da própria escola, tornando-se um exemplo prático dos benefícios proporcionados pela iniciativa.
“O biodigestor já faz parte da nossa rotina e mostra, na prática, que sustentabilidade também se aprende fazendo. Além dos benefícios ambientais, ele desperta a curiosidade dos alunos e amplia as possibilidades de trabalhar temas relacionados à preservação do meio ambiente, responsabilidade social e cuidado com os recursos naturais. Sem dúvida, é uma ferramenta que agrega muito valor ao processo educativo”, declarou a diretora da escola, Edena Cristina.
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