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Prefeitura altera forma de notificação a proprietários de terrenos baldios

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Com base em legislação municipal, comunicação passa a ser feita por meio eletrônico e publicação em edital

A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), informa que passou a adotar novo procedimento para comunicação com proprietários de imóveis em mau estado de conservação, com presença de vegetação espontânea alta ou acúmulo de resíduos sólidos.

A alteração está prevista na Lei Municipal nº 3.302/2022, especialmente nos dispositivos que tratam da fiscalização e notificação de imóveis urbanos (arts. 1º, 3º e 10), e estabelece que as notificações passam a ser encaminhadas por meio eletrônico, utilizando o endereço de e-mail informado no cadastro imobiliário do contribuinte.

Com a mudança, deixa de ser realizada a notificação por ciência pessoal e por meio de Aviso de Recebimento (AR). Após o envio do Auto de Infração ao endereço eletrônico cadastrado, o trâmite prevê a publicação de edital no prazo de cinco dias.

O NIF orienta os proprietários a manterem seus dados atualizados junto ao cadastro imobiliário do município, uma vez que o envio das comunicações passa a depender dessas informações. A atualização cadastral deve ser realizada junto ao setor de Tributação, de forma presencial no Paço Municipal ou por meio do telefone (66) 3545-4700.

O procedimento será aplicado a todos os casos de fiscalização relacionados à manutenção e limpeza de terrenos, não desobrigando os proprietários da responsabilidade pela conservação dos imóveis.

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Capacitação reforça uso de biodigestores nas escolas e fortalece educação ambiental em Sorriso

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Gestores das unidades escolares da rede municipal participaram, na tarde desta quarta-feira (10), de uma capacitação voltada ao funcionamento e à utilização dos biodigestores instalados nas escolas. O encontro, realizado na Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, integra as ações do programa Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e também faz parte das iniciativas desenvolvidas pelo Eco Sorriso, consolidando o Município como referência na adoção de tecnologias sustentáveis no ambiente escolar, na inovação, sustentabilidade e educação ambiental.

Ao todo, 18 escolas municipais contam com a tecnologia, que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizantes, contribuindo para a gestão adequada dos resíduos produzidos diariamente nas cozinhas escolares. Além de promover a reciclagem de matéria orgânica e reduzir custos com energia, o sistema também diminui o envio de lixo aos aterros sanitários e incentiva práticas mais sustentáveis dentro do ambiente escolar.

Segundo o coordenador do Eco Sorriso e diretor de Saneamento Básico, Diogo Martins, a formação teve como principal objetivo atualizar os gestores que já acompanham o funcionamento dos biodigestores e capacitar os novos diretores que assumiram recentemente algumas unidades, além de envolver a equipe de nutricionistas da Central de Alimentação Escolar (CAE), fortalecendo o trabalho conjunto para manter os sistemas em pleno funcionamento e reativar aqueles que eventualmente estejam inativos.

“Durante o encontro, foram abordados aspectos técnicos do funcionamento da tecnologia israelense implantada no município, seus benefícios ambientais e econômicos. Os biodigestores representam uma oportunidade de transformar a educação ambiental em uma experiência prática dentro das escolas. Estamos formando gestores e equipes para que essa tecnologia seja utilizada em todo o seu potencial, aliando inovação, energias renováveis, sustentabilidade e aprendizagem.

Após a capacitação, os participantes realizaram uma visita técnica ao biodigestor da Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, referência no funcionamento do sistema. A unidade produz biogás e biofertilizante utilizado na manutenção dos jardins e do paisagismo da própria escola, tornando-se um exemplo prático dos benefícios proporcionados pela iniciativa.

“O biodigestor já faz parte da nossa rotina e mostra, na prática, que sustentabilidade também se aprende fazendo. Além dos benefícios ambientais, ele desperta a curiosidade dos alunos e amplia as possibilidades de trabalhar temas relacionados à preservação do meio ambiente, responsabilidade social e cuidado com os recursos naturais. Sem dúvida, é uma ferramenta que agrega muito valor ao processo educativo”, declarou a diretora da escola, Edena Cristina.

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