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Prefeitura altera forma de notificação a proprietários de terrenos baldios

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Com base em legislação municipal, comunicação passa a ser feita por meio eletrônico e publicação em edital

A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), informa que passou a adotar novo procedimento para comunicação com proprietários de imóveis em mau estado de conservação, com presença de vegetação espontânea alta ou acúmulo de resíduos sólidos.

A alteração está prevista na Lei Municipal nº 3.302/2022, especialmente nos dispositivos que tratam da fiscalização e notificação de imóveis urbanos (arts. 1º, 3º e 10), e estabelece que as notificações passam a ser encaminhadas por meio eletrônico, utilizando o endereço de e-mail informado no cadastro imobiliário do contribuinte.

Com a mudança, deixa de ser realizada a notificação por ciência pessoal e por meio de Aviso de Recebimento (AR). Após o envio do Auto de Infração ao endereço eletrônico cadastrado, o trâmite prevê a publicação de edital no prazo de cinco dias.

O NIF orienta os proprietários a manterem seus dados atualizados junto ao cadastro imobiliário do município, uma vez que o envio das comunicações passa a depender dessas informações. A atualização cadastral deve ser realizada junto ao setor de Tributação, de forma presencial no Paço Municipal ou por meio do telefone (66) 3545-4700.

O procedimento será aplicado a todos os casos de fiscalização relacionados à manutenção e limpeza de terrenos, não desobrigando os proprietários da responsabilidade pela conservação dos imóveis.

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Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

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Um momento recheado de delicadeza, acordes de violão e vida jorrando em poesia declamada. Assim foi a roda de conversa do escritor e poeta Bráulio Bessa com os pratas da casa de Sorriso – mais de 30 escritores locais e de municípios vizinhos como Cláudia, União do Sul, Ipiranga do Norte e Sinop ouviram os relatos recheados de cotidiano e de um viver poético de Bráulio e trocaram experiências.

“Fizemos questão desse momento único dos nosso escritores com o Bráulio que é uma referência além fronteiras na escrita, na declamação e no viver a literatura com alma”, destaca a secretária de Cultura, Marisa Netto. “Não conseguimos reunir todos os escritores sorrisenses, conseguimos catalogar mais de 60 escritores locais, mas ter parte deles vivenciando esse momento foi inspirador”, avalia a organizadora da roda de conversa, Carmem Welter.

Além de receber os escritores locais, Bráulio também ouviu e atendeu as 30 crianças finalistas do Festival Cultural de Poesia, 30 jovens poetas, como destacou o escritor.

“Para mim viver momentos de troca, ouvir escritores locais é de uma riqueza sem tamanho”, pontua o autor. “Digo sempre que é necessário valorizar a cultura local, ler o autor loca, o do estado, o brasileiro e ler de modo geral”, acrescentou o poeta que contou um pouco de sua jornada e confessou viver em estado poético. “Minha infância foi em uma cidade pequena onde a vida era em outro ritmo, contemplativa, vive uma infância e vivo uma vida mergulhada, dentro da poesia e quero trazer isso para o universo do outro, de alguma forma”, salientou.

Todas as ações integram o V Fórum Municipal de Cultura e a Feria do Livro de Sorriso em andamento na Praça da Juventude.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

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