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GMT alerta: é necessário habilitação para conduzir veículos elétricos acima de 1000 watts
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Adolescentes sem capacete e transitando em veículos elétricos e ou ciclomotores se tornou uma cena comum na cidade. Contudo, essa é uma cena que requer cuidados. “Quando transita sem capacete o condutor assume um risco elevado”, avalia o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires. Foi de olho nesse risco que a equipe abordou duas adolescentes nesta manhã, 05 de fevereiro. As meninas circulavam sem capacete e ao abordá-las a equipe constatou a falta de emplacamento do veículo e da carteira nacional de habilitação por parte da condutora, itens obrigatórios no caso de veículos elétricos acima de 1.000 watts que atingem mais de 32 km/h. Nesse caso, o veículo chegava até 45 km/h.
Pires explica que tanto a carteira quanto o emplacamento são itens obrigatórios no caso de veículos acima de 1.000 watts desde 1.º de janeiro de 2026. Essa é uma das orientações da Resolução 966/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a normativa que rege a circulação desses veículos.
Dentre as normas estabelecidas pela Resolução 966/2023 para conduzir um ciclomotor o condutor precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, ou permissão específica para esse tipo de veículo (ACC). Já condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. “E justamente isso dificulta os serviços de fiscalização”, frisa o coordenador ao reforçar a necessidade de registro de veículos ciclomotores.
“O que chamou a atenção hoje nessa situação especifica foi a falta do capacete um item de segurança fundamental, a partir disso que constatamos as demais irregularidades”, detalha. Nesse caso, o veículo foi guinchado e a equipe da GMT aguardou pela chegada de um responsável ao local.
Pires salienta que os ciclomotores, por ser veículos pequenos, acabam sendo uma opção para os pais que buscam um veículo para que os filhos possam se locomover por conta própria. Contudo, por outro lado, esses veículos oferecem riscos quando passam a disputar espaço no trânsito com automóveis e motocicletas.
“Nós temos recebido muitas denúncias em relação à não observância das leis de trânsito e vamos intensificar as ações de fiscalização com o intuito de evitar acidentes e diminuir riscos para condutores e pedestres”, ressalta.
Segundo a GMT, não há dados em relação ao número de veículos ciclomotores e elétricos que rodam na cidade. “Por isso, mais uma vez ressaltamos que há sim necessidade de emplacamento desses veículos, do uso dos itens de segurança e da CNH para veículos acima de 1000 watts”, reitera.
Vale pontuar que especificamente no caso de ciclomotores, para estar regularizado, o proprietário precisa fazer o registro e licenciamento do veículo ciclomotor junto ao órgão de trânsito, além de impedir que menores de idade e pessoas não habilitadas tenham acesso ao veículo.
Confira quais são as exigências trazidas pela Resolução 966/2023 para regulamentar o uso de veículos ciclomotores:
Habilitação categoria A ou ACC
Espelhos retrovisores de ambos os lados;
Farol dianteiro e cor branca ou amarela;
Lanterna de cor vermelha na parte traseira;
Velocímetro;
Buzina;
Pneus em condições de segurança;
Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;
Uso de capacete de segurança e vestuário de proteção.
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Projeto “Construindo Bases para a Resiliência Ecológica” é apresentado aos produtores do Jonas Pinheiro
Absorver impactos, adaptar-se a mudanças e recuperar suas funções e estruturas essenciais após sofrer perturbações, sejam elas climáticas, incêndios ou causadas pela ação humana. Esse é o conceito central de resiliência ecológica. E, exatamente esse conceito dá o norte ao projeto apresentado nesta manhã, 03 de junho, para os agricultores do Assentamento Jonas Pinheiro. Em andamento na Escola Matilde Luiza Zanatta Gomes, o Construindo Bases para a Resiliência Ecológica dos Agricultores Familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro, tem como principal a recuperação ambiental de área degradada na comunidade.
Quem falou sobre o projeto para os agricultores foi a professora Ilzeny Rodrigues, responsável pelo Construindo Bases. Ilzeny contou com o apoio do secretário de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Clóvis Picolo Filho e de toda a equipe da pasta, além do apoio da equipe da Escola Matilde e da Secretaria de Educação (Semel).
Clóvis frisa que há um grande passivo ambiental no Assentamento e o mote do projeto é justamente recuperar essas áreas degradadas com o plantio de espécies nativas. Serão distribuídas cerca de 25 mil mudas. “Recuperar essas áreas é essencial para que os produtores possam regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dessas propriedades, bem como ampliar a produção e venda dos produtos da agricultura familiar”, detalha.
Para o agricultor Márcio Manoel da Silva, um dos fundadores do Jonas Pinheiro e da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Celeste (Coopercel), o Construindo Bases será essencial para a regularização das áreas. “Vai beneficiar toda a comunidade”, diz.
Mas chegar a esse momento não foi uma tarefa fácil.
Tudo começou com o sonho da professora Ilzeny Rodrigues que que há cerca de 10 anos atua na Escola Matilde e almejava ter uma grande estufa na unidade. No percurso desse sonho, ela conheceu Joyce Goblit, então professora de Sociologia do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus de Sorriso que a convidou para participar de uma ação aberta no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que selecionava projetos ambientais.
“Era um sonho meu poder fazer uma grande estufa que contribuísse de alguma forma com a escola e a comunidade em que está inserida”, diz Ilzeny.
Joyce propôs a Ilzeny participar da seleção. Ilzeny, por sua vez, confidenciou que sonhava em ter uma grande estufa. Orientada por Joyce, Ilzeny pesquisou o passivo ambiental do Assentamento e viu ali a oportunidade de mudar o cenário do Jonas Pinheiro. Com o apoio dos moradores do Jonas Pinheiro e da professora Ana Catarina Tibaldi dos Reis, hoje adjunta da Semasa, Ilzeny inscreveu o projeto pela própria associação da escola e teve a grata satisfação em ver que seu trabalho foi um dos nove selecionados no país.
Vencida a etapa de seleção, Ilzeny colocou mãos à obra. O grupo adquiriu sementes de várias espécies nativas como a fava arara, aroeira do campo, louro branco, pinha nativa, jatobá, pinho cuiabano, dentre várias outras.
Com as mudas já crescidas é hora de iniciar a distribuição e recuperar o passivo ambiental do Jonas Pinheiro. “É a oportunidade de todos os assentados regularizar sua situação ambiental; todas as propriedades tem que ter pelo menos 20% de área recuperada; um projeto muito bonito que nos conectou com a nossa terra e a nossa realidade”, se emociona Ilzeny. Para a professora “hoje é um dia muito especial para a nossa Escola e o Assentamento; celebramos esse momento inclusive com a Feira do Produtor, das mulheres do Assentamento aqui na escola”, comemora ela.
Para Clóvis, a recuperação ambiental vai garantir que os agricultores possam regularizar a própria documentação de seus lotes. “Sem essa área recuperada, não há como regularizar o CAR, por exemplo, ou fazer financiamento, por isso esse momento é tão especial”, explica.
Sobre o ISPN
O ISPN é uma organização da sociedade civil que, há mais de 35 anos, atua pelo fortalecimento de meios de vida sustentáveis, com protagonismo comunitário e valorização dos saberes e da sociobiodiversidade. A justiça socioambiental e climática é o horizonte que orienta nossa caminhada.
A história começa em 1990, quando um grupo de pesquisadores decidiu unir esforços para qualificar e documentar suas pesquisas e atuar em defesa do meio ambiente em diálogo com os debates sociais. Dessa iniciativa nasceu o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Em 1994, o ISPN foi selecionado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para coordenar o Small Grants Programme (SGP) no Brasil, com foco no Cerrado. O SPG apoia projetos de base comunitária em mais de 120 países, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Essa experiência impulsionou a atuação com projetos ecossociais, que hoje ganham força com o Fundo Ecos, um mecanismo independente de filantropia para a justiça socioambiental.
Em 2013, ampliou a atuação para a Caatinga e, dois anos depois, com apoio do Fundo Amazônia, passamos a apoiar iniciativas também nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.
Desde então, já apoiou mais de mil projetos em diferentes biomas, por meio de uma carteira diversificada de financiadores, com o intuito de qualificar, promover e multiplicar conhecimentos que contribuam para a consolidação de paisagens produtivas ecossociais, garantindo o presente e o futuro das comunidades e da natureza.
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