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Rondonópolis

Novo sistema da Vigilância Sanitária agiliza emissão de alvarás em Rondonópolis

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Rondonópolis

A Secretaria Municipal de Saúde lançou, nesta quinta-feira (23), o novo sistema da Vigilância Sanitária de Rondonópolis. A apresentação ocorreu em evento com a presença do prefeito Cláudio Ferreira, do secretário de Saúde Mykaell Vitorino, além de servidores e convidados.   

A nova plataforma foi desenvolvida internamente pela equipe de Tecnologia da Informação da Prefeitura e promete tornar mais ágil, simples e eficiente o processo de renovação e emissão de licenças sanitárias. Com a modernização, a proposta é reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empresários, garantindo mais transparência e rapidez nos serviços.

O sistema automatiza todo o fluxo do processo, desde a identificação da empresa até a classificação do grau de risco da atividade, com base no CNAE principal. A ferramenta também disponibiliza um espaço específico para envio e acompanhamento de documentos, permitindo que o contribuinte anexe arquivos e acompanhe, em tempo real, o andamento do protocolo, com notificações automáticas.   

Durante o lançamento, o prefeito Cláudio Ferreira destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações para melhorar o ambiente de negócios no município. “Nós estamos transformando o ambiente de negócio, desburocratizando, facilitando, diminuindo impostos e acabando com algumas taxas. Isso tem atraído empresas e fortalecido a economia de Rondonópolis”, afirmou.   

Ainda segundo Cláudio Ferreira, o novo sistema da Vigilância Sanitária representa mais um avanço importante para os empreendedores locais. “Agora, mais de 15 mil empreendimentos poderão solicitar e acompanhar sua licença sanitária pela internet, com mais eficiência e menos tempo de espera. Isso melhora o ambiente de negócio e dá mais segurança para quem quer empreender”, disse.   

Os empresários podem acessar o novo serviço pelo site oficial da Prefeitura ou pelo aplicativo “Rondonópolis na Palma da Mão”, disponível para dispositivos móveis.  

O prefeito também enfatizou a importância da transparência e da eficiência na gestão pública. “Estamos trabalhando com responsabilidade, prezando pela transparência, honestidade e eficiência nos serviços públicos. Esse sistema é mais uma iniciativa que vem para somar e melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão”, completou.   

O secretário Mykaell Vitorino ressaltou que o novo sistema atende a uma diretriz da gestão de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico. “O prefeito sempre tem cobrado os secretários na criação de um ambiente de negócio favorável. Com esse sistema, vamos proporcionar mais segurança jurídica, administrativa e, principalmente, agilidade nos prazos”, destacou.   

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Andressa Ferreira, destacou que o novo sistema representa um avanço na eficiência dos serviços prestados ao contribuinte. “Com essa modernização, o processo se torna muito mais ágil e dinâmico. Hoje, o prazo médio já gira em torno de uma semana, mas com o novo sistema e a resposta rápida do contribuinte, a emissão do alvará pode acontecer no mesmo dia”, explicou.

Ela também reforçou a importância da participação do empresário para garantir a rapidez no processo. “A agilidade vai depender também do retorno do contribuinte. Estando toda a documentação correta e com as respostas enviadas dentro do sistema, conseguimos dar a devolutiva praticamente imediata. Esse é um ganho muito grande tanto para a Vigilância quanto para quem precisa do serviço”, completou.  

O superintendente de Inovação, Rafael Michiles, ressaltou que a iniciativa integra o processo de transformação digital da gestão municipal. “Hoje damos mais um passo importante rumo à modernização dos serviços públicos em nosso município. Estamos implantando o novo sistema da Vigilância Sanitária, que permitirá a emissão de certidões de forma totalmente online e, melhor ainda, no mesmo dia. Essa evolução traz mais agilidade, transparência e comodidade para a população e para os empreendedores que dependem desse serviço”, disse Rafael. 

Prefeitura de Rondonópolis

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Rondonópolis

Com incentivos municipais, Prefeitura anuncia construção de 1.483 casas em Rondonópolis

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O programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social da Prefeitura atraiu a Rondonópolis a maior construtora de casas do Brasil no programa Minha Casa, Minha Vida. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, anunciaram que a Pacaembu Construtora vai construir 1.483 casas no município.

O Residencial Vida Nova Rondonópolis, a ser implantado em área próxima ao Residencial Rosa Bororo, é resultado da lei municipal 14.162/2025, criada pela gestão do prefeito Cláudio Ferreira, que garante incentivos a projetos habitacionais de interesse social do município. O anúncio do empreendimento ocorreu na sede da Prefeitura, com a presença de representantes da Pacaembu Construtora, vereadores, imprensa e convidados.

Conforme o prefeito Cláudio Ferreira, esse é um momento de muita alegria para a gestão, pois a moradia é o maior sonho para maioria das famílias brasileiras. Nesse contexto, destacou que se trata de um bairro planejado, com toda infraestrutura, deixando para trás o costume de implantar na cidade bairros sem estrutura alguma. “Não é gambiarra, não estamos jogando as pessoas na braquiária, sem água, esgoto, luz e asfalto”, disse.

Foto – Ednilson Aguiar

Cláudio Ferreira reforçou que essa situação de indignidade não vai acontecer na gestão atual. “Não adianta falar em empatia e dignidade e permitir que surjam bairros sem infraestrutura”, continuou. Nisso, enfatizou que pretende ampliar os projetos habitacionais, com meta de construir mais de 10 mil casas populares no mandato. Para a vinda da Pacaembu, agradeceu a parceria do Governo do Estado, Câmara Municipal, da Caixa Econômica Federal e Governo Federal.

O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, destaca que a habitação é uma das prioridades da gestão do prefeito Cláudio Ferreira, sendo que a Lei 14.162 mostra isso na prática. Ele reforçou que os incentivos proporcionados pelo programa dão segurança para quem quer investir e torna a casa própria possível para quem mais precisa.

“Quando o requerimento do empreendimento foi protocolado, a Secretaria de Habitação fez a análise em tempo recorde: verificamos a documentação e o cumprimento de todos os requisitos da lei, com agilidade. São 1.483 famílias que vão conquistar a casa própria, um passo importante para reduzir o déficit habitacional do município. O Vida Nova é a prova de que, quando o poder público cria as condições, o investimento acontece e quem ganha é a população”, disse Vilmar.

Foto – Ednilson Aguiar

O diretor de Negócios da Pacaembu Construtora, Bruno Villar, afirmou que Rondonópolis representa um passo importante na estratégia de expansão da empresa em Mato Grosso. “Chegar ao município, um dos principais polos econômicos do Estado, significa ampliar nossa atuação em uma região com forte dinamismo e demanda por novas moradias. Com nosso primeiro empreendimento na cidade, queremos contribuir para esse crescimento de forma planejada”, afirmou.

O projeto vai beneficiar para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, com renda de R$ 1.800 a R$ 5 mil. Os compradores poderão receber descontos de até R$ 55 mil do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e de até R$ 25 mil do programa Ser Família Habitação, do Governo de Mato Grosso. Já o financiamento do imóvel poderá ser feito em até 420 meses junto à Caixa Econômica Federal, com as taxas de juros mais baixas do mercado.

A legislação municipal reduz custos e burocracia, estimulando novos investimentos em moradia popular em Rondonópolis. O benefício não é só para Pacaembu, mas todas empresas que desejam investir nesse segmento. O programa prevê isenção de ITBI para as famílias sobre a primeira aquisição imobiliária integrante do projeto habitacional e do IPTU para a empresa até a emissão do Habite-se das unidades habitacionais.

Entrevista do secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior. Foto – Marcos Miraglia

Também contempla a isenção para a empresa do pagamento das taxas relativas a aprovação do projeto do loteamento, de expedição de alvarás, e expedição do Habite-se e de aprovação dos projetos complementares pelas secretarias e demais departamentos municipais competentes, inclusive autarquias de água e esgoto.

Além da Prefeitura de Rondonópolis, o empreendimento conta com a parceria do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FGTS, do Ministério das Cidades; da Caixa Econômica Federal; e do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do programa Ser Família Habitação, da MTPar.

  

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*Saiba mais* 

Ocupando uma área total de mais de 547 mil m², o Residencial Vida Nova Rondonópolis será um bairro planejado aberto e contará com moradias construídas em terrenos a partir de 160 m², não geminadas e com possibilidade de ampliação. Os imóveis de 43,85 m² terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço coberta, laje e piso cerâmico.

O bairro será entregue pronto para morar, com infraestrutura completa contendo sistema de abastecimento de água, rede de tratamento de esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, rede elétrica e de iluminação pública, pavimentação, paisagismo, acessibilidade aos lotes, sinalização viária e previsão de áreas institucionais, além de de áreas verdes e de lazer.

O Residencial Vida Nova Rondonópolis ainda contará com lotes comerciais. 

   

Prefeitura de Rondonópolis

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