LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura retoma obra do Cemeis Jardim Aurora
LUCAS DO RIO VERDE
Expectativa é que prédio fique pronto em um ano, permitindo o atendimento de 370 crianças
No fim da tarde de ontem (6 de maio), o prefeito Alei Fernandes assinou a Ordem de Serviço para a retomada da obra do Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso (Cemeis) Jardim Aurora. A construção, que teve início em 2023, foi paralisada em 2024, por conta de problemas com a construtora que fora licitada.
Agora, depois de um novo processo licitatório, a obra, que parou com um índice de execução de quase 20%, terá continuidade. A empreiteira licitada foi a DLV Arquitetura, Construções e Serviços e a expectativa é que a obra seja concluída em até um ano.
“É uma alegria muito grande, neste aniversário de 40 anos de Sorriso, assinarmos esta ordem de serviço hoje, uma obra que vai se traduzir em mais tranquilidade para nossas famílias, permitindo que pais e mães possam trabalhar sabendo que os filhos estão sendo bem-cuidados, recebendo educação de qualidade e alimentação balanceada”, destaca Alei.
Já foi investido mais de R$ 1 milhão na estrutura, em que metade da obra já está com reboco, e metade somente com alvenaria. “Ao todo, a área construída será 1,3 mil m², com área de ocupação de 1,5 mil m². A unidade contará com dois blocos distintos, interligados por um pátio coberto, dentro de todas as normativas do Programa Federal Pró-Infância”, detalha o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham.
Com o novo contrato, serão destinados outros R$ 3,8 milhões para concluir o Cemeis. Além do aporte financeiro, cabe à Administração Municipal a contrapartida com terraplanagem e a infraestrutura básica, além, é claro, do terreno.
A unidade permitirá o atendimento de 370 crianças de 6 meses a 4 anos. “O acesso à educação nos primeiros anos de vida é fundamental para a criança, à medida que desenvolve suas potencialidades e facilita a convivência em grupo, sempre com recursos adequados para cada faixa etária”, destaca a secretária de Educação, Adriana Reichert Palú.
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Sorriso será um dos homenageados no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil
Premiação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) reconhece os melhores desempenhos em transparência
No dia 22 de junho, a Prefeitura avança mais um passo importante em transparência. Sorriso é um dos municípios que será homenageado no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O evento, que será realizado em Brasília, reconhece os melhores exemplos de qualidade, consistência e transparência das informações contábeis, fiscais e orçamentárias encaminhadas ao Tesouro Nacional. Durante a cerimônia, serão homenageados os três primeiros colocados em quatro categorias: Estados e Distrito Federal, capitais, municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios com até 100 mil habitantes.
A iniciativa premiará não apenas os entes federativos (Municípios, Estados, Distrito Federal e União), mas igualmente os profissionais responsáveis pelo envio das informações ao Siconfi. Elizandra Andreolla Brizante, profissional responsável pelo envio das informações da Prefeitura de Sorriso, destaca que participar da premiação é um sonho acalentado há muito tempo. “Faz tempo que perseguimos este prêmio, ele é para a Contabilidade o que o Oscar é para o cinema”, compara a contadora, destacando a importância do trabalho de toda a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) para a conquista, bem como de toda a estrutura da Prefeitura.
“É um trabalho construído coletivamente, que mostra que seguimos avançando cada vez mais em transparência dos dados”, celebra o secretário Tedy Puva, acrescentando que integrar a seleção de municípios – referência do Siconfi faz com que o trabalho se torne ainda mais rigoroso. “É um incentivo para toda a equipe seguir trabalhando em busca da excelência”, reforça.
Como funciona?
Elizandra explica que o convite representa um marco na evolução da gestão fiscal e contábil de Sorriso. “Em 2023, o município possuía classificação “C” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal; em 2024, avançou para a classificação “B”, demonstrando melhorias significativas nos processos de controle, consolidação e envio das informações contábeis”, lista, informando que “agora, em 2026, o Município foi convidado para a cerimônia de premiação referente aos dados encaminhados durante o exercício de 2025, consolidando uma trajetória contínua de aperfeiçoamento e compromisso com a transparência pública”
Embora o prêmio tenha sido instituído em 2023, a iniciativa de avaliação da qualidade das informações contábeis e fiscais existe desde 2019. Inicialmente voltado apenas aos estados, o ranking passou, a partir de 2020, a contemplar também todos os municípios brasileiros.
O que é levado em consideração?
A avaliação considera quatro dimensões fundamentais:
• Gestão da Informação – analisa a tempestividade do envio das informações e a frequência de retificações realizadas;
• Demonstrativos Contábeis – verifica a consistência dos dados da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e da Declaração de Contas Anuais (DCA), observando a conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP);
• Demonstrativos Fiscais – avalia a aderência às regras previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
• Cruzamento de Informações – promove a validação entre dados contábeis e fiscais, garantindo a coerência e a ausência de divergências entre os demonstrativos.
Como funciona a avaliação?
Ao final da avaliação, os entes federativos recebem conceitos que variam de “A” a “E”, refletindo o nível de qualidade das informações apresentadas.
Além do reconhecimento institucional, a qualidade das informações fiscais e contábeis possui impacto direto na Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios, indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal e a solvência financeira dos entes que buscam contratar operações de crédito com garantia da União.
Por que é importante estar neste ranking?
Atualmente, apenas estados e municípios com classificação “A” ou “B” na CAPAG podem obter garantia da União para novos financiamentos. Além disso, os entes que alcançam nota máxima no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) podem receber reconhecimento adicional da Secretaria do Tesouro Nacional, fortalecendo ainda mais sua posição fiscal.
Esse reconhecimento contribui para ampliar a credibilidade da gestão pública, facilitar o acesso a financiamentos em condições mais vantajosas e fortalecer a capacidade de investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.
“O convite para a cerimônia nacional evidencia o comprometimento de Sorriso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e a busca contínua pela excelência na prestação de informações à sociedade e aos órgãos de controle”, pontua o secretário Tedy Puva.
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